Os parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a pagar pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma...

Pesquisa realizada pela Assessoria de Gestão Estratégica do Supremo Tribunal Federal (STF) revela que de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008, 172...

O juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital, Cláudio do Prado Amaral, responsável por processos de 19 estabelecimentos prisionais do Estado,...

A rede civil de combate à corrupção dobrou no País em cinco anos, apontam dados da Voto Consciente e da Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo),...

A comerciante Maria Aparecida Ferreira e seu enteado Divino Júnior Félix tiveram seus pedidos de habeas corpus negados pelo ministro Ari Pargendler,...

Após o recesso forense, pelo qual as atividades nos Estados foram suspensas desde o dia 22 de dezembro, os tribunais de Justiça voltam a funcionar...

Nayara Rodrigues, de 15 anos, vai depor quinta-feira à Justiça contra Lindemberg Alves, que a manteve refém por mais de cem horas em Santo André, no...

O Ministério Público de São Paulo levou à Justiça nesta segunda-feira a denúncia (acusação formal) contra 13 funcionários do Metrô e do Consórcio Via...

Foi divulgado o edital de abertura do concurso que vai preencher 100 vagas de Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Acre. ...

Por Ascom da Secretaria de Educação Os 205.689 alunos que se cadastraram na rede estadual para a 1ª série do Ensino Médio e 6ª série do Ensino...

O ex-senador e proprietário do jornal O Estadão do Norte, de Rondônia, Mário Calixto Filho, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus...