Reivindicar

Afirmar alguém o seu domínio sobre determinada coisa e procurar, por via judicial, reavê-la da pessoa que dela se acha na posse injusta.

saberjuridico.com.br

Reivindicação

Reclamação judicial, que faz alguém, a fim de que se lhe reconheça o direito de propriedade ou domínio sobre determinada coisa, móvel ou imóvel, que se encontra indevidamente na posse ou detenção de outrem. Pode compreender a coisa no seu todo ou uma cota-parte, divisa ou indivisa.

saberjuridico.com.br

Ação reivindicatória durou 102 anos

desapercebido do Espaço Vital, revela que
uma ação reivindicatória de terras, ajuizada
no século XIX, no ano... de que o coluni...

Espaço Vital

Rêmolo Letteriello fala sobre ação
reivindicatória em curso da Ejud

Rêmolo Letteriello que apresentou a
palestra "Ação Reivindicatória e a
propriedade no ordenamento... do posic...

TJ/MS

Espólio tem legitimidade ativa em ação
reivindicatória de posse

parte legítima para figurar no polo ativo de
ação reivindicatória de posse da referida
área, que compõe...) e a sentença de prim...

STJ

Espólio tem legitimidade ativa em ação
reivindicatória de posse

O espólio tem legitimidade ativa em ação
reivindicatória de posse. O entendimento é
da 2ª Seção... reconheceu como parte leg...

Consultor Jurídico

Uma sentença, depois de 26 anos de
tramitação de ação reivindicatória em Porto...

Uma ação reivindicatória de bem imóvel
(um terreno localizado no bairro Partenon,
inserido na região conhecida como Ca...

Espaço Vital

Ação reivindicatória movida por condômino
não faz coisa julgada para outra movida por...

os efeitos da coisa julgada formada em
ação reivindicatória de apenas um ou
alguns condôminos... por terceiro, a açã...

STJ