Direito aéreo

Complexos de normas e princípios, de caráter internacional, regulares da navegação aérea, civil e comercial, e das atividades relacionadas com o espaço aéreo.

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Aeronáutica quer tornar sigilosa apuração de
acidentes aéreos

DE SÃO PAULO Um projeto de lei federal
pretende tornar secretas as investigações
de acidentes aéreos conduzidas pelo Ce...

Folha Online

PF abre inquérito sobre acidente aéreo

A Polícia Federal abriu um inquérito para
apurar as causas do acidente aéreo da
Noar, que deixou 16 mortos quando um...

G1 - Globo.com

Ações de indenização por acidentes aéreos
prescrevem em cinco anos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de
Justiça definiu, nesta terça-feira (7/2), que
o prazo de prescrição aplicável a pedido...

Consultor Jurídico

Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo
é de cinco anos

O prazo de prescrição para indenização
por danos decorrentes de acidentes
aéreos é de cinco anos. A decisão é da 2...

Consultor Jurídico

Vítima de acidente aéreo deve ser indenizada

e estético a uma vítima de acidente aéreo.
A referida câmara manteve o valor da
indenização por dano..., desembargador...

JurisWay

Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo
é de cinco anos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) decidiu que o prazo de
prescrição para indenização por danos...

Direito do Estado