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Adicional de periculosidade
Adicional a ser pago àquele que trabalha exposto à condição perigosa. O adicional de periculosidade pago em caráter permanente integra cálculo de indenização. O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário-básico, e não sobre este, acrescido de outros adicionais.
Periculosidade
1) Potencialidade (probabilidade, não mera possibilidade) demonstrada pelo homem para a prática de condutas proibidas pela sociedade. A constatação de periculosidade envolve matéria de complexidade de fatores, que, em divisão ampla, são agrupados em duas categorias, e, por sua vez, ensejam subdivisão. Os fatores subjetivos dizem respeito à pessoa do agente, enquanto os objetivos são os externos que influem na conduta dos indivíduos. 2) No âmbito do Direito do Trabalho constitui perigo e risco à saúde dos empregados, no exercício de atividades consideradas perigosas e insalubres. Todos os empregados que exerçam atividades insalubres ou perigosas fazem jus ao adicional de insalubridade e/ou adicional respectivamente.
Aprovado adicional de periculosidade para
motociclistas
Projeto de lei que prevê pagamento de
adicional de periculosidade para os
motociclistas foi aprovado nesta quarta...
PCI Concursos
Motociclistas poderão obter adicional de
periculosidade
PLS abrangeria os trabalhadores que
exercem atividade de motoboy, moto-taxi,
moto-frete e serviço comunitário de rua...
Jornal Ordem - RS
CNS quer retirar adicional de periculosidade
da radiação
que a concessão do adicional de
periculosidade a trabalhadores expostos a
radiação ionizante é inconstitucional...
Bahia Notícias
JT concede adicional de periculosidade a
piloto de avião
. Portanto, foi deferido ao piloto adicional
de periculosidade e seus reflexos em 13º,
férias com 1/ 3 e FGTS...A juíza Juliana...
AASP
JT concede adicional de periculosidade a
piloto de avião
. Portanto, foi deferido ao piloto adicional
de periculosidade e seus reflexos em 13º,
férias com 1/ 3 e FGTS...A juíza Juliana...
AASP
Negado adicional de periculosidade aos
agentes penitenciários
de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve
decisão que impede o aumento do
adicional de periculosidade dos agentes...
TJ/AL
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Direito Educacional, Direito Tributário, Direito do Trabalho...
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