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Limites

Marco divisório entre propriedades. Constitui crime de alteração de limites suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia. Vide alteração de limites.

saberjuridico.com.br

Limite de saque

Disponibilidade financeira da unidade gestora, para a realização de pagamentos.

fazenda.gov.br

Alckmin quer alterar limites da reserva
ecológica da Juréia

De autoria do governador Geraldo
Alckmin, o PL 60 /2012, pretende alterar os
limites da Estação..., e ainda alterar os li...

Observatório Eco

Câmara aprova MP que altera limites de
unidades federais de conservação

, hoje (15), a medida provisória (MP) que
altera os limites de sete unidades federais
de conservação localizadas nas regiões...

Agência Brasil

Começa leitura de parecer sobre MP que altera
limites de áreas de conservação

a um acordo para adiar a votação da
matéria para a próxima terça-feira (15). A
MP altera os limites de três... real: 08:33...

Câmara dos Deputados

Plenário aprova MP que altera limite de áreas
ambientais

O Plenário aprovou, por 229 votos a 47 e 3
abstenções, a Medida Provisória 558 /12
quanto aos pressupostos constitucion...

Câmara dos Deputados

Plenário encerra discussão de MP que altera
limite de áreas ambientais

O Plenário encerrou a discussão da
Medida Provisória 558 /12 , que altera os
limites de sete unidades federais de con...

Câmara dos Deputados

Relator lê parecer sobre MP que altera limites
de áreas de conservação

a um acordo para adiar a votação da
matéria para a próxima terça-feira (15). A
MP altera os limites de sete...) contra a...

Câmara dos Deputados