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Alvará de soltura
Ordem judicial que determina a liberdade de uma pessoa que se encontra presa; quando cumprida ou extinta a pena, será posta, imediatamente, em liberdade. Veja artigo 685 do Código de Processo Penal.
A Diretoria da Foro da Justiça Federal
enviou Ofício à Associação informando
que está em vias de ser implantado em...
ASSOJAF/MG
Alvará de soltura será mais rápido e seguro
quinta-feira (25) para instalar o Alvará de
Soltura Eletrônico, que vai garantir aos
presos... já está com alvará de soltura...
TJ/PE
CGJ - COMARCA CONTIGUA E ALVARA
DE SOLTURA
Nº 2011-119.953 Assunto:
CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE
SOLTURA. CONSULTA BOM JESU...
AOJA/RJ
Corregedoria lança Alvará de Soltura
Eletrônico
O desembargador Bartolomeu Bueno,
corregedor geral de Justiça, lançou na
manhã desta terça-feira (29), no Fórum...
TJ/PE
TJES inicia a expedição de alvarás de soltura
eletrônicos
, Serra e Vila Velha e, em apenas dois dias
de funcionamento, gerou 40 alvarás de
soltura junto.... Os alvarás de soltura ele...
ABOJERIS
TJES adota alvará de soltura por meio
eletrônico
sobre a transmissão do alvará de soltura
por meio eletrônico. Com o novo sistema,
os oficiais...), que estabelece o prazo má...
Alexandre Atheniense
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