Defensoria Pública obtém decisão favorável
em apelação criminal

A Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul obteve decisão favorável
em apelação criminal junto à 1ª Turma Cr...

DP/MS

Operação Impacto: MP ajuíza apelação
criminal contra sentença

Os Promotores de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público ajuizaram hoje, 27, uma
apelação criminal contra a sentença emit...

MP/RN

1ª Câmara Criminal aplica princípio da
insignificância em apelação criminal

a Apelação Criminal nº 2011.037822-0 em
que R.S.A. requereu a reforma da sentença
que o condenou à pena.... De acordo...

TJ/MS

TJES - Ex-jogador tem pena reduzida em
apelação criminal

de uma das acusações e ainda reduzir a
pena na sentença dada pelo crime de
tráfico. O relator da apelação criminal, d...

Nota Dez

TJES - Apelação criminal do "Caso Cassaro"
vai a julgamento no TJ

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Espírito Santo (TJES) julga na
sessão desta quarta-feira (15), a partir da...

Nota Dez

Apelação Criminal é parcialmente provida pela
1ª Turma Criminal

Por unanimidade, os desembargadores da
1ª Turma Criminal deram parcial
provimento à Apelação Criminal nº , int...

TJ/MS