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Absolvida acusada de apropriação indébita
de apropriação indébita. De acordo com a
denúncia do Ministério Público, no
período entre agosto de 2008... ter pag...
TJ/SP
Juízes denunciados por apropriação indébita
O Ministério Público Federal em Brasília
denunciou, por apropriação indébita, os
juízes federais Moacir Ferreira Ramos e...
Espaço Vital
Apropriação indébita praticada pelo
empregador
. O conceito clássico de apropriação
indébita nos é fornecido pelo art. 168 do
Código Penal... de Gomes assim discorre...
Espaço Vital
Justiça mantém condenação por apropriação
indébita
A 8ª Câmara de Direito Criminal do
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
a sentença que condenou um homem p...
TJ/SP
Juíza condena síndico por apropriação indébita
A juíza da 10ª Vara Criminal de Goiânia,
Placidina Pires, condenou a 1 ano e seis
meses de reclusão síndico de um prédio...
TJ/GO
Estudo de caso: bagatela quando há
apropriação indébita previdenciária
da insignificância ou da bagatela, quando
há apropriação indébita previdenciária. O
crime está previsto no artigo... de Justiça...
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