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- Contrato de Casamento / Convivência / União Estável

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- Contrato de Compra e Venda

- Contrato de Convivência (União Homoafetiva)

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- Contrato de Prestação de Serviços

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- Contratos Bancários

- Contratos Imobiliários

- Contratos Internacionais

- Contratos Públicos

- Elaboração de Contratos

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- Rescisão de Contrato

- Revisão de Contratos

Direito Administrativo

- Administração Pública

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- Lei 9790/1999 (OSCIP)

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- Processo Administrativo Disciplinar

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Direito Aeronáutico

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- Construção de Aeronaves

- Direito Espacial

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Direito Agrário

- Contrato Agrícola

- Direito Rural

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- Reforma Agrária

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Direito Ambiental

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- Licenciamento Ambiental

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- Meio Ambiente

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Direito Arbitral

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- Preparação de Procedimentos Arbitrais

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- Ação de Desapropriação

- Ação de Despejo

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- Ação de Imissão posse

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- Ação Expropriatória

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- Ação Regressiva

- Ação Reivindicatória

- Ação Renovatória

- Ação Rescisória

- Ação Revisional

- Ação Usucapião

- Alienação Fiduciária

- Antecipação de Tutela

- Apelação Cível

- Arguição de Suspeição

- Arrolamento de Bens

- Assistência Litisconsorcial

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- Busca e Apreensão

- Cobrança Judicial

- Contrato de Casamento / Convivência / União Estável

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- Direito de Imagem

- Direito do Menor

- ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

- Embargos de Declaração

- Embargos de Execução

- Embargos Infrigentes

- Estatuto do Idoso

- Execução Civil

- Execução Coletiva

- Execução Extrajudicial

- Execução Hipotecária

- Execução Judicial

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- Responsabilidade Civil

Direito Constitucional

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Direito de Energia

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Direito de Família

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Direito de Propriedade

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Direito Desportivo

Direito do Consumidor

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- Defesa em Processos de Execução

- Plano de Saúde

- Reintegração

- Relações de Consumo

- Restituição de Valores Pagos Indevidamente

- Revisão de Contratos

Direito do Trabalho

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- Acúmulo de Cargos

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- CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)

- 13o (Décimo Terceiro Salário)

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- Acidente de trabalho

- Acordo Coletivo

- Adicional de férias

- Adicional de insalubridade

- Adicional de Periculosidade

- Adicional de Risco

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- PLR (Participação nos Lucros e Resultados)

- Sucessão trabalhista

- Contrato de Trabalho

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- Desvio de Função Trabalhista

- Direito Trabalhista Patronal

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- Execução Trabalhista

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- Perícia Contábil Trabalhista

- Petição Trabalhista

- Processo Trabalhista

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- Trabalhador Rural

- Verbas Rescisórias

- Vínculo Empregatício (Relação de Emprego)

Direito do Turismo

Direito e Internet

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- Crimes na Internet

- Direito de Informática

- Direito Digital

- Direito Eletrônico

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- Pirataria na Internet

Direito Econômico e da Concorrência

- Concorrência Desleal

Direito Eleitoral

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- Elaboração de Empresa

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Direito Financeiro

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- Financiamento

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- Medicina Legal

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Direito Militar

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- Pensão Militar

- Reforma Militar

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- Ressarcimento de Preterição

Direito Penal (Criminalista)

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- Crimes contra Ordem Tributária

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- Apelação em Liberdade

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- Laudo Pericial

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- Limitação de Fim de Semana

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- Sequestro Relâmpago

- Sonegação Fiscal

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- Execução Penal

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- Livramento Condicional

- Prisão em Flagrante

- Prisão Preventiva

- Prisão Temporária

- Revisão Criminal

- Tráfico de Drogas

Direito Previdenciário

- Certidão por Tempo de Contribuição

- Contribuição de Autônomos

- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

- Pedidos de benefícios

- Aposentadoria Especial

- Aposentadoria por Idade

- Aposentadoria por Invalidez

- Aposentadoria por Tempo de Trabalho

- Aposentadorias

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- Auxilio Acidente

- Auxilio Doença

- Auxilio Reclusão

- Pensão por Morte

- Previdência Privada

- Previdência Social

- Revisão de Aposentadoria

Direito Público

- Direito Municipal

- Direito Público Internacional

- Direito Urbanístico

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Direito Securitário

- Apólice de Seguro

- Indenização de Seguros

- Seguros de Vida

- Seguros e Resseguros

Direito Tributário

- Crédito Tributário

- Crimes contra Ordem Tributária

- Débitos e Parcelamentos Fiscais

- Execução Fiscal

- Planejamento Tributário

- PPI (Programa de Parcelamento Incentivado)

- Processo Tributário

- Recuperação de Impostos, Contribuições e Taxas

- SIMPLES NACIONAL (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)

- Sonegação Fiscal

- Bitributação

- Cálculo da COFINS

- Cálculo do PIS

- CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico)

- Contribuição de Autônomos

- CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira)

- CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido)

- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços)

- IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas)

- Imposto de Exportação (IE)

- Imposto de Importação (II)

- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

- IPI (Imposto sobre produto Industrializado)

- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)

- IR (Imposto de Renda)

- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

- ISS (Imposto Sobre Serviços)

- ITCMD (Imposto sobre Transmissões Causa Mortise e Doações)

- ITR (Imposto Territorial Rural)

- NFE (Nota Fiscal Eletrônica)

- Passivos Tributários

- SAT (Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho)

Direitos Humanos

- ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

- Estatuto do Idoso

- Violência Doméstica

- Acesso aos Autos

- Acompanhamento em Audiências

- Acompanhar Testemunhas

- Advocacia especializada em Tribunais

- Certidões de Registros Públicos

- Concurso Público

- Defesa de Cooperativas

- Elaboração de Projetos de Lei

- FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior)

- Juizados Especiais

- Perícia Ambiental

- Perícia Documental

- Perícia em Embarcações

- Perícia Extrajudicial

- Perícia Grafotécnica

- Perícia Judicial

- Recursos Ordinários

- Registro Nacional de Estrangeiro

- SFH (Sistema Financeiro de Habitação)

- Terceiro Setor

- URV ( Unidade Real de Valor)

- Processo Arbitral

Propriedade Industrial / Intelectual

- Concessão de Patentes

- Desenho Industrial

- Direito Autoral

- Expressão de Propaganda

- INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)

- Marca de Serviço

- Marca Legítima

- Modelo Industrial

- Obra Artística

- Obra Literária

- Propriedade Industrial

- Propriedade Intelectual

- Registro de Expressão

- Registro de Marcas

- Registro de Patentes

- Responsabilidade Civil

- Abalo de Crédito

- Sinal de Propaganda

- Briga de Trânsito

- Infrações de Trânsito

- Multas de Trânsito

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/advogados/ba-barra-do-rocha

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