Pis

Programa de Integração Social; destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Será executado mediante Fundo de Participação, constituído por depósitos efetuados pelas empresas na Caixa Econômica Federal. A partir de 1º de julho de 1976, foi unificado com o PIS, sob a denominação de PIS-PASEP. Veja Leis Complementares nºs 7/70, 8/70 e 26/75.

direitonet.com.br

Piso salarial

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. É o menor salário de uma classe de servidores públicos ou empregados da indústria privada.

saberjuridico.com.br

DESÁGIO É EXCLUÍDO DO CÁLCULO DE
PIS E COFINS

dessa diferença não integra a base de
cálculo do PIS e da Cofins. A decisão foi
tomada na análise... do deságio, que ger...

LegisCenter

DECISÃO AFASTA ICMS DA BASE DE
CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

que seja declarado constitucional
dispositivo da Lei 9.718 /98, que alargou a
base de cálculo do PIS e da Cofins... /98...

LegisCenter

Decisão afasta ICMS da base de cálculo do
PIS e da Cofins

9.718 /98, que alargou a base de cálculo do
PIS e da Cofins e inclui nela o ICMS.
Desde o fim... da base de cálculo do PIS...

CRC/PR

Projeto exclui planos de saúde do cálculo da
PIS/Cofins

Mendonça: a medida não tem impacto
financeiro. A Câmara analisa o Projeto de
Lei 1914 /11, do deputado Rogério Peni...

Câmara dos Deputados

Venda a prazo não quitada entra na base de
cálculo da PIS e do Cofins

não quitada. Segundo ele, as vendas
canceladas não devem constar na base de
cálculo PIS /Cofins. No

Consultor Jurídico

Fornecedora de mão de obra quer suspender
decisão sobre base de cálculo de PIS e Cofins

seu patrimônio e, consequentemente, não
integram a base de cálculo do PIS e da
Cofins, salientam. A AC foi distribuíd...

STF