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Calúnia
É um dos crimes contra a honra tipificados em nosso ordenamento jurídico. Como nos ensina o Código Penal: "art. 138. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime". É uma imputação falsa, que ofende a reputação ou o crédito de alguém. É acusar alguém de que cometeu um crime sem fundamentos, ou elementos que comprovem o feito. Ex: "O João é o maior ladrão da cidade, ele roubou, inclusive, a loja do José". Em nosso ordenamento jurídico penal, o ROUBO é crime (art. 157, CP). Diferença entre difamação e calúnia: Na Calúnia o fato imputado é considerado crime pelo nosso ordenamento jurídico, na difamação não, mas da mesma forma é uma ofensa a dignidade.
Calúnia
É um crime contra a honra que consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
Promotor é acusado de calúnia contra
advogado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) não aceitou o pedido de um
promotor do Rio Grande do Sul para o t...
Bahia Notícias
Calúnias e difamações - Evite esse problema.
Fofocas e acusações sem fundamento
podem levar a processo judicial Calúnia e
difamação são crimes.... Mas como os c...
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Mantida a condenação do sargento Laci por
calúnia e desacato
Brasília, 21 de março de 2012 - O Superior
Tribunal Militar (STM) manteve a
condenação do sargento do Exército L...
STM
Moradora deve indenizar síndico por calúnia e
difamação
A 2ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça aumentou a
indenização fixada ao síndico de um co...
Jus Vigilantibus
Juíza determina apuração de calúnias
A juíza de direito da 35ª Vara Cível de Belo
Horizonte, Luzia Divina de Paula Peixoto,
deferiu liminar em favor de uma servidor...
TJ/MG
Jornalistas são absolvidos de acusação de
calúnia, injúria e difamação
ter sido vítima de calúnia, injúria e
difamação A decisão foi da 3ª Turma
Recursal do TJDFT...-crime de calúnia e...
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