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Candidatura
Ato pelo qual uma pessoa se apresenta como pretendente a alguma coisa num posto político, um cargo, um emprego etc.
Ação de impugnação de pedido de registro de candidatura
É o processo que objetiva impedir a homologação judicial da inscrição de um candidato no pleito eleitoral. Por esta razão ela tem existência num certo momento do processo eleitoral, que se inicia nos cinco primeiros dias da publicação do pedido de registro e se encerra no dia 23 de agosto (para as eleições de 2006), quando todos as ações terão de estar definitivamente julgadas. A impugnação deve versar sobre um dos muitos requisitos de elegibilidade do candidato, daí porque a sua previsão se encontra na Lei Complementar 64/90, que é justamente a lei das inelegibilidades.
A candidatura do procurador Bruno
Espiñeira Lemos à vaga de ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o pr...
OAB/BA
Conforme se extrai da legislação vigente e
do Calendário Eleitoral para as Eleições
2010, seis são as datas fundamentais no...
TRE/AM
Legislação - Registro de Candidatura
Legislação destinada ao Registro de
Candidatura - Eleições 2010. Resolução
23.221 /10
TRE/AC
Por candidatura de Serra, PSDB desiste de
processo contra dissidentes
da aliança em torno de sua candidatura.
Os vereadores que deixaram o PSDB se
filiaram a partidos... da candidatura de S...
Folha Online
PSDC registra candidatura de Eymael
Eymael, apresentou nesta segunda-feira (5)
o pedido de registro de candidatura ao
Tribunal Superior... o sétimo candidato a...
G1 - Globo.com
Balanço dos registros de candidatura
continuidade ao julgamento dos registros
de candidatura referentes às eleições 2010.
Ao final da sessão de julgamento a C...
TRE/RO
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