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Cobrança judicial
Cobrança realizada mediante a atuação decisiva do Poder Judiciário, visto que o devedor se recusou a satisfazer seu débito pelos meios usuais.
Cobrança amigável
A que se executa utilizando os meios normais, isto é, convidando o devedor a quitar seu débito ou a restituir o bem que está em seu poder em decorrência de empréstimo, sem ser necessário recorrer à justiça.
clínico de Canoas (RS) e manteve a
cobrança promovida pelo município. Para
o ministro Arnaldo Esteves... aplicável...
Direito Público
) ao pagamento de reparação no valor de
R$ 3 mil, em favor de uma cliente cobrada
de forma vexatória. Conforme relato d...
Espaço Vital
-SE) extinguiu o processo sem julgamento
de mérito por entender que não há como
definir a quem cabe a cobrança
Direito Público
O juiz da 31ª Vara Cível do Rio, Belmiro
Fontoura Ferreira Gonçalves, condenou
um consumidor a pagar R$ 2,27 mil a um...
Direito Público
No caso de bem adquirido em leilão, o
Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI) deve ser calculado sobr...
Direito Público
O Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma
ação de suspensão de segurança no
Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
Direito Público
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