Comodato

É o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, que se aperfeiçoa com a tradição do objeto. Ver arts. 579 e seguintes, do Código Civil (Lei 10.406/2002).

direitonet.com.br

Comodato

Contrato que consiste no empréstimo gratuito de coisas infungíveis, sob a obrigação de serem restituídas após o devido uso.

saberjuridico.com.br

MP, UNEB e FJS assinam contrato de
Comodato que dará início ao Programa Arbo...

101, próxima ao KM 882, no município de
Teixeira de Freitas- Ba. O contrato de
comodato foi... de Comodato. Prazo - O...

ABRAMPA

Contrato de comodato deve ser registrado
para valer perante terceiros

Para valer entre as partes contratantes, o
contrato de comodato (empréstimo
gratuito de coisas... o contrato de como...

Direito Vivo

Contrato de comodato deve ser registrado
para valer perante terceiros

Para valer entre as partes contratantes, o
contrato de comodato (empréstimo
gratuito de coisas... que, embora o contr...

TRT/03

Contrato de comodato exige operadores de
máquinas com treinamento específico

Devido à tecnologia empregada nos
veículos adquiridos pelo Governo do
Estado, os operadores das máquinas e...

SEFAZ/MT

OAB-BA e TRT5 assinam contrato de
comodato das 29 TVs doadas pela Insinua...

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, e
a Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho, Desembargadora Ana Lúcia B...

OAB/BA

Lido em Plenário projeto que abre créditos
especiais à Secretaria de Agricultura

de projetos de pesquisa, conforme Termo
de Contrato de Comodato, e a execução de
convênios firmados... será viabilizada po...

AL/GO