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Comodato
É o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, que se aperfeiçoa com a tradição do objeto. Ver arts. 579 e seguintes, do Código Civil (Lei 10.406/2002).
Comodato
Contrato que consiste no empréstimo gratuito de coisas infungíveis, sob a obrigação de serem restituídas após o devido uso.
MP, UNEB e FJS assinam contrato de
Comodato que dará início ao Programa Arbo...
101, próxima ao KM 882, no município de
Teixeira de Freitas- Ba. O contrato de
comodato foi... de Comodato. Prazo - O...
ABRAMPA
Contrato de comodato deve ser registrado
para valer perante terceiros
Para valer entre as partes contratantes, o
contrato de comodato (empréstimo
gratuito de coisas... o contrato de como...
Direito Vivo
Contrato de comodato deve ser registrado
para valer perante terceiros
Para valer entre as partes contratantes, o
contrato de comodato (empréstimo
gratuito de coisas... que, embora o contr...
TRT/03
Contrato de comodato exige operadores de
máquinas com treinamento específico
Devido à tecnologia empregada nos
veículos adquiridos pelo Governo do
Estado, os operadores das máquinas e...
SEFAZ/MT
OAB-BA e TRT5 assinam contrato de
comodato das 29 TVs doadas pela Insinua...
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, e
a Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho, Desembargadora Ana Lúcia B...
OAB/BA
Lido em Plenário projeto que abre créditos
especiais à Secretaria de Agricultura
de projetos de pesquisa, conforme Termo
de Contrato de Comodato, e a execução de
convênios firmados... será viabilizada po...
AL/GO
Bento Gonçalves, nº 407 - Direita em Cima da Agafarma da Praça da Estação - Centro - 96400-201
Bagé, RS
(53) 3312-7001
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