OAB quer que cartórios lavrem escritura
pública nos contratos de convivência

09/2008 daquela instituição.      O citado
provimento dispõe sobre o registro de
contrato de convivência junto a cartório...

OAB/PI

Juiz determina partilha igualitária entre bens
de casal e declara contrato de convivência...

que assinaram contrato de convivência,
regulando a própria união estável e os
aspectos patrimoniais... validade do con...

TJ/GO

União Homoafetiva é tema de discussão
acadêmica na Uniderp

Representantes da Seccional da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB/MS)
participaram, na última sexta-feira (30/3...

OAB/MS

Casamento civil gay é negado em SP; casal vai
recorrer

familiar, o casal paulistano Lula Ramires e
Guilherme Amaral Nunes pediu a
conversão de seu contrato de convivên...

ARPEN/SP

Curso - União estável e casamento: questões
patrimoniais relevantes

de bens. Contrato de convivência. Nova
interpretação do regime de bens:
casamento e união estável. Meação

AASP

Casamento e União Estável - Diferenças
Patrimoniais são tema de curso telepresencia...

- Base patrimonial sobre a qual ocorre a
sucessão - Pacto antenupcial e contrato
de convivência. Contrato

OAB/RS