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Sobre Direito Autoral

Direito de autor

Direito autoral. É a prerrogativa de natureza patrimonial e moral que possui o autor de obra literária, artística ou científica de usufruir com exclusividade os resultados da reprodução, execução ou representação da respectiva obra.

saberjuridico.com.br

Direito autoral

Complexo de faculdades jurídicas de que é titular o autor de obra literária, artística e científica relativamente a resguardá-la transferi-la e reproduzi-la. Vide propriedade imaterial. Vide propriedade intelectual. Vide usurpação de nome ou pseudônimo alheio. Vide violação de direito autoral.

saberjuridico.com.br

Violação de direito autoral

Crime contra a propriedade imaterial consistente em violar direito de autor de obra literária, científica ou artística, bem como vender, expor à venda, adquirir, ocultar ou ter em depósito, para fim de venda, obra literária, científica ou artística, produzida com violação de direito autoral. Vide direito autoral.

saberjuridico.com.br

Direito autoral

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgou
procedente, por maioria de votos, apela...

Direito Público

Direito autoral...

Direito autoral. A venda da obra de arte
somente transmite a propriedade. A
possibilidade... do Estado de São Paulo...

APAMAGIS

Direito Autoral...

DIREITO AUTORAL. ARTISTA
PLÁSTICO. CESSÃO. LICENÇA.
AUTORIZAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA D...

APAMAGIS

Acusada de violação de direito autoral é
absolvida

, com diversos títulos, produzidos e
reproduzidos com violação de direito
autoral Uma mulher, acusada de violaçã...

Jornal Ordem - RS

Projeto propõe reforma na Lei de Direito
Autoral

uma série de alterações na Lei de Direito
Autoral ( 9.610/98 ). Segundo o autor, o
objetivo é adaptar... ressalta que alteraç...

Câmara dos Deputados

Lei de direito autoral preocupa o Planalto

, na discussão sobre a reforma na Lei do
Direito Autoral , proposta por Juca
Ferreira, ministro..., Vitor Ortiz. "Não se...

Folha Online

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Vinicius Liborio de Paula

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Fabiana Mamede de
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Marta Neres Rodrigues

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Maristela Alencar de
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