Direito trabalhista

Vide Direito do Trabalho.

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Direito do trabalho

Conjunto de normas de Direito que regem as relações de trabalho subordinado, aquele prestado por uma pessoa a outra, sob a dependência desta.

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Trabalho

Atividade física e/ou intelectual do ser humano aplicada na realização de um empreendimento.

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Trabalho

Locação de serviço de uma pessoa a outrem. O sentenciado fica sujeito a trabalho, que deve ser remunerado. Em se tratando de prisão simples, é facultativo se a pena aplicada não excede a quinze dias.

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Painel: Direitos trabalhistas da mulher

A AASP - Associação dos Advogados de
São Paulo promoverá, no dia 5 de março
de 2012, às 19 h, o painel intitulado "DI...

AASP

GREVE: UM DIREITO DE TODO
TRABALHADOR!

O direito de greve é garantido pela
Constituição Federal do Brasil, através do
seu artigo 9º, sendo um direito social de...

SINDIJUS/MS

Pelo direito de trabalhar

Por Roberto Coutinho Borba,juiz de
Direito da 3ª Vara Cível de Bagé (RS). É
de conhecimento público e notório a de...

Espaço Vital

Agricultora consegue obter direitos de
trabalhadora

Uma agricultora da Paraíba conseguiu
obter na Justiça seus direitos de
trabalhadora O Instituto Nacional de Se...

Jornal Ordem - RS

Juíza defende ampliação dos direitos do
trabalhador doméstico

A juíza do trabalho Solange Barbosa de
Castro afirmou, há pouco, que apenas
revogar o parágrafo da Constituição que...

Câmara dos Deputados

Curso de extensão em Direito do Trabalho
Contemporâneo

Direito do Trabalho; os limites do poder
fiscalizatório do empregador; e as
responsabilidades... na maneira desejá...

ANAMATRA