Direito penal

O crime é um fenômeno que contraria os interesses do Estado e dos indivíduos, sendo imperioso reprimi-lo, a fim de que a sociedade, com tranqüilidade, possa desenvolver suas atividades, o que é feito pelo Direito Penal.

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Direito penal sancionatório

Entendimento que confere ao Direito Penal subordinação em relação aos demais ramos da árvore jurídica, de modo a que seus preceitos sejam definidos em outras áreas jurídicas. Nessa linha de pensamento, o Direito Penal seria simplesmente um soldado de reserva, isto é, mero reforço, quando as demais sanções se revelassem insuficientes.

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Criminalista

Especialista em Direito criminal cuja atividade se desenvolve no plano doutrinário ou profissional.

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Criminal

Relativo a crime.

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Direito Penal

O renomado jurista e professor Roque de
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Direito Penal do Inimigo

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