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STF rejeita HC para discutir guarda de menor

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta
quinta-feira (7/2) que Habeas Corpus não
pode ser usado para discutir questões d...

Consultor Jurídico

Justiça nega guarda de menores a pai que
matou a esposa na frente do filho

da avó paterna ou de alguma das tias
maternas, e por isso, busca modificar a
guarda dos menores. Os Desembarga...

JurisWay

Justiça cassa liminar que deu guarda de menor
a pai português

Salvador, 21/12/2011 - Acatando pedido
da Defensoria Pública da União na Bahia
(DPU/BA), o desembargador do TRF da...

DPU

Esclarecimento sobre notícias de guarda de
menor divulgadas em Valinhos

Em relação a reportagens divulgadas pela
imprensa local nos últimos dias, no que se
refere ao processo de guarda da menor...

TJ/SP

Pobreza não justifica recusa de guarda de
menor a família

. Advocacia 2.0 - KIT com 3 DVDS - 30%
DESCONTO. De: R$ 210,00 por: R$ 147,00

Consultor Jurídico

Guarda de menor é julgada no foro dos
responsáveis

de Pedralva (MG) e da Vara da Infância e
Juventude de São José dos Campos (SP)
em ação sobre a guarda de menor adota...

OAB/BA