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Sobre Marcas

Marco

Sinal indicativo de linha divisória entre propriedades imobiliárias. Constitui crime contra o patrimônio suprimir ou deslocar marco de linha divisória para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa alheia móvel.

saberjuridico.com.br

Marca

É o sinal distintivo visualmente perceptível, não compreendidos nas proibições legais, suscetível de registro. Considera-se: marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa; marca de certificação: aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada; e marca coletiva: aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Veja Arts. 122 e seguintes Lei n° 9.279/96.

direitonet.com.br

Marco

saberjuridico.com.br

Licença de marca

indenizar a DPC Empreendimentos
Industriais pelo fim da licença de uso da
marca de disquetes em 1991... da marca...

Direito Público

Disputa de marca

) contra a marca de Matte Leão, de
propriedade da Leão Júnior. A turma
seguiu o voto do relator do caso... com...

Direito Público

Disputa de marca

O registro de uma marca que reproduza ou
imite elemento característico de nome
empresarial de terceiros só pode ser ne...

Direito Público

Marco Zero

na Casa. "Temos especial interesse no
projeto Marco Zero (que isenta de multas
produtores autuados

AL/GO

Marcos Martins

Há 30 anos no movimento sindical,
Marcos Martins (PT) ajudou a fundar o
Partido dos Trabalhadores e a CUT (Cen...

AL/SP

Marcos Zerbini

Marcos Zerbini (PSDB) é advogado,
formado pela Universidade de São Paulo e
tem sua base eleitoral na região noroest...

AL/SP

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Advogados de outras Áreas do Direito localizados na cidade Salvador - BA:

Maria Candida Peralva
de Oliveira Rocha

RUA DA FORCA SL 302 ED 39 - Piedade, Salvador (BA) - 40060341

(71) 3329-3085

Milla Rocha de Assis

RUA DR JOSE PEROBA 275 - Stiep, Salvador (BA) - 41770235

(71) 3341-7503

Silvyo Flavio Santos de
Menezes

AV.TANC.NEVES Edf.emp.ômega Sala 902 1283 - cam.das Arvores, Salvador (BA) - 41820021

(71) 3340-1809

Taís Souza de Cerqueira

AV.PROF.MAGALHÃES NETO EDFºLENA EMPRESARIAL SALA 404 1752 - Pituba, Salvador (BA) - 41810012

(71) 3444-0600

Viviane Cosme do
Amaral

AVENIDA JURACY MAGALHÃES JÚNIOR 768 - Rio Vermelho, Salvador (BA) - 41940060

(71) 3345-0024

João Claudio Silva
Gonçalves

AV SETE DE SETEMBRO 71 - Sao Bento, Salvador (BA) - 40600000

(71) 3322-0855

Aline de Barros
Vasconcelos

RUA RIO SÃO FRANCISCO 01 - Monte Serrat, Salvador (BA) - 40425060

(71) 3117-1372

Valter André Cunha de
Jesus

AV SETE DE SETEMBRO 2155 - Corredor da Vitoria, Salvador (BA) - 40080002

(71) 3336-4566

Rafael de Sá Santana

RUA DA BÉLGICA 10 - Comércio, Salvador (BA) - 40010030

(71) 3617-0555

Carla Sá Schimmelpfeng

RUA CORONEL ALMERINDO REHEM 13º Andar 126 - Caminho das Arvores, Salvador (BA) - 41820768

(71) 3355-6665

Juvenal José Duarte
Neto

AVENIDA TANCREDO NEVES Edf. Metropolitano Alfa 999 - Caminho das Árvores, Salvador (BA) - 41820021

(71) 3341-0805

Luciana Sampaio Brito
Costa

PRAÇA TEIXEIRA DE FREITAS 16 - Piedade, Salvador (BA) - 40000000

(71) 3329-8900

Camila Estercio de
Oliveira

AV. DR. JOSÉ PEROBA 1º ANDAR - Stiep, Salvador (BA) - 41760320

(71) 3272-0153

Eliezer Queiroz Dourado

AV. SETE DE SETEMBRO Edf. Executivo 71 - São Bento, Salvador (BA) - 40060010

(71) 3322-0855

Patrick Ribeiro Alcantara
Teixeira

AV MANOEL DIAS DA SILVA 2157 - Pituba, Salvador (BA) - 41830001

(71) 3347-9097

Maria Luisa Pinho
Medauar

AV.ACM Edfºpituba Parque Center Sala 128 Ala c - Itaigara, Salvador (BA) - 40000000

(71) 3354-3632

Marden Miranda Braga

RUA LAURO MULLER 08 - Comércio, Salvador (BA) - 40015030

(71) 3243-2258

Fabio Costa Gouvea

AV TANCREDO NEVES 1632 - Caminho das Arvores, Salvador (BA) - 41820020

(71) 3271-5268

Carla Freitas da Silveira

AV OCTAVIO MANGABEIRA 29 - Pituba, Salvador (BA) - 41830170

(71) 3345-2727

Gilson Alves de Santana
Junior

RUA DA ILHA 378 - Itapua, Salvador (BA) - 41620620

(71) 3249-2830

Gustavo Gonçalves
Garcez

RUA JOAQUIM FLORIANO 11º Andar - Conj. 1102 466 - Itaim Bibi, Salvador (BA) - 05410000

(11) 2131-2900

Helder Benevides
Randam

RUA DO CEDRO 113 - Pq Florestal Brotas, Salvador (BA) - 40295100

(71) 3245-4679

Patrícia Eveli Batista de
Deus

RUA PORTUGAL Nº 0507 Ed. Status Sl. 1107 - Comercio, Salvador (BA) - 40015903

(71) 3242-4839

Saayd Nagib Boery
Ferreira

AV ACM 2487 - Cidadela, Salvador (BA) - 40280970

(71) 3451-6432

Ronaldo Vieira dos
Santos

AV. ACM 2501 - Brotas, Salvador (BA) - 40280901

(71) 3351-0045

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