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Projeto amplia pena de maus-tratos aos
animais
A pena prevista para quem abusar,
maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres,
domésticos ou domesticados, nativos o...
Observatório Eco
Penalidades em caso de maus tratos a animais
são desconhecidas
em casos de maus tratos a animais,
silvestres ou domésticos. A constatação
foi feita através de enquete... que incorr...
OAB/MS
Assembleia realiza sessão para discutir maus-
tratos contra os animais
dos maus-tratos contra os animais. Apesar
de não ser deliberativa, a sessão foi
proposta através... mais rígidas as legisl...
AL/AL
Moção contra maus tratos aos animais
aos que praticam maus tratos aos animais.
A Lei 9.605 /98 tipifica como crime o ato
de praticar maus tratos a animais domés...
AL/SP
Ato contra maus-tratos a animais reúne 200
pessoas em Manaus
. Mobilização nacional A mobilização
contra os maus-tratos aos animais está
sendo realizado
G1 - Globo.com
Ministério Público gaúcho investiga maus
tratos a animais em universidade
O Ministério Público Federal do Rio
Grande do Sul (MPF-RS) instaurou, no dia
10 de maio, Procedimento Administrativ...
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