Projeto amplia pena de maus-tratos aos
animais

A pena prevista para quem abusar,
maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres,
domésticos ou domesticados, nativos o...

Observatório Eco

Penalidades em caso de maus tratos a animais
são desconhecidas

em casos de maus tratos a animais,
silvestres ou domésticos. A constatação
foi feita através de enquete... que incorr...

OAB/MS

Assembleia realiza sessão para discutir maus-
tratos contra os animais

dos maus-tratos contra os animais. Apesar
de não ser deliberativa, a sessão foi
proposta através... mais rígidas as legisl...

AL/AL

Moção contra maus tratos aos animais

aos que praticam maus tratos aos animais.
A Lei 9.605 /98 tipifica como crime o ato
de praticar maus tratos a animais domés...

AL/SP

Ato contra maus-tratos a animais reúne 200
pessoas em Manaus

. Mobilização nacional A mobilização
contra os maus-tratos aos animais está
sendo realizado

G1 - Globo.com

Ministério Público gaúcho investiga maus
tratos a animais em universidade

O Ministério Público Federal do Rio
Grande do Sul (MPF-RS) instaurou, no dia
10 de maio, Procedimento Administrativ...

Consultor Jurídico