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Meio ambiente
Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Veja Art. 3°, I, da Lei nº 6.938/81.
Conselho nacional do meio ambiente
Órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente ? SISNAMA, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Governo diretrizes de políticas para o meio ambiente e os recursos naturais, e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
Fundo nacional do meio ambiente
Fundo que tem natureza contábil e financeira e se destina a apoiar projetos em diferentes modalidades que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, de acordo com as prioridades da Política Nacional do Meio Ambiente, incluindo a manutenção, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental.
A Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Assembleia
Legislativa, presidida pelo deputado...
AL/GO
A Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Assembleia
Legislativa, presidida pelo deputado...
AL/GO
A Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos elaborou balanço das
atividades do primeiro... da Comissão d...
AL/GO
A Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Assembleia
Legislativa, presidida pela deputada... o...
AL/GO
Em alusão ao Dia Mundial do Meio
Ambiente, comemorado no dia 5 de junho,
a Assembleia Legislativa... entrega do p...
AL/GO
Em alusão ao Dia Mundial do Meio
Ambiente, comemorado no dia 5 de junho,
a Assembleia Legislativa... do Prêmio A...
AL/GO
Gontijo Vivian, Antonelli e Takahashi - Sociedade de Advogados
Profissionais especializados que focam as atividades na advocacia empresarial, tanto na forma consultiva como contenciosa, nas esferas judicial e extrajudicial!
Rua Juiz de Fora, nº 284 - Barro Preto -
Belo Horizonte, MG
(31) 3351.0473 / (31) 2516.4217
Maria Socorro Mendes Almeida Carvalho
DIREITO AMBIENTAL e Administrativo. Advocacia, Assessoria e Consultoria (Especialista em:) Pareceres -Defesas/Recursos Administrativos, Licenciamentos - Contratos e Convênios - Acompanhamento junto ao Ministério Público (TAC) e outros Órgão Públicos.
Rua Profª Eponina Pimenta de carvalho, 153, - Vila Santa Maria - 39401-078
Montes Claros, MG
(38) 8836-6876
Advogados de outras Áreas do Direito localizados na cidade Belo Horizonte - MG:
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Donato
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Figueiredo Lima
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