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Salário-maternidade desempregada - como funciona? [com modelo de inicial]

O salário-maternidade é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especial, facultativa ou individual, ou...

Confirmado: Serra recebeu R$ 23 milhões, na Suíça, da Odebrecht: caixa dois ou corrupção? Qual a diferença?

Delatores da Odebrecht afirmaram que a campanha de Serra (PSDB) de 2010 foi regada a caixa dois (desde agosto/16 a Folha deu essa informação). Foi, portanto, uma campanha criminosa, à semelhança das...

Gerson Aragão, Defensor Público
há 4 horas

Como usar marca-texto para estudar leis e códigos

Um dos recursos que é muito utilizado por quem estuda é marcar trechos importantes do que está sendo estudado. Isso facilita para depois, quando for necessário voltar ao mesmo assunto, saber que o...

Brasil prende muito... menos do que deveria!

Os recentes acontecimentos em presídios do país trouxeram à tona, novamente, o assunto da situação carcerária e o velho discurso de que o Brasil prende muito. Mediante uma simples análise de números...

Camila Vaz, Estudante de Direito
há 3 horas

As mulheres deviam pagar mais por produtos iguais?

Há uma briga aquecida correndo no Reino Unido sobre a possível existência de sexismo na marcação de preços de diversos produtos do varejo. De tênis a brinquedos, as redes estariam cobrando mais caro...

Daniel Oliveira, Advogado
há 4 horas

Fixação da pena de multa nos concursos de crimes

A pena de multa é uma punição com previsão de aplicação de forma isolada ou cumulada em alguns crimes. Consiste no pagamento de um montante determinado na sentença, tendo como parâmetro a QUANTIDADE...

Tutela provisória no novo CPC - Parte III

O novo CPC resolveu sistematizar em um título próprio a tutela provisória, como deixamos claro nos textos anteriores - 1 e 2 contudo quanto às tutelas de urgência igualou os requisitos para a...

Evinis Talon, Advogado
há 14 horas

9 coisas que não te ensina(ra)m na faculdade de Direito

Este artigo é um complemento ao meu texto “9 coisas que eu gostaria de ter ouvido na faculdade de Direito” ( leia aqui ), publicado na minha coluna semanal do Canal Ciências Criminais. O que as...

Novas regras para acesso ao benefício de prestação continuada

Novas regras para acesso ao benefício de prestação continuada Será preciso que o beneficiário do BPC esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e mantenha seus dados...

Evelyn Novaes, Advogado
há 41 minutos

A vulnerabilidade do consumidor no e-commerce

O presente artigo perfaz uma abordagem crítica sobre as relações de consumo inseridas no avançado meio virtual. Sabe-se que o comércio eletrônico é um fenômeno crescente e através dessa pesquisa...