Por Unanimidade, Não Conhecer dos Embargos de Declaração em Artigos

Encontrado em: da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos embargos NOS EDCL NA AR 1228-RJ (RDDP 69/163) EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EAg 778452 SC 2010/0066498... A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal... Embargos de declaração providos. Encontrado em: A Turma Suplementar, à unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração. 5ª TURMA SUPLEMENTAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A priori, é preciso dizer que não há consenso na doutrina acerca da natureza dos embargos de declaração... Do mesmo modo, caberá embargos de divergência ainda que o acórdão tenha sido provido ou improvido por unanimidade... Ainda, é possível se interpor embargos de declaração em face da decisão proferida em embargos de declaração

Tratam os autos de Embargos de Declaração interpostos em face de certidão exarada pela Secretaria da 3a Câmara de Direito Privado, que, diante do resultado não unânime, declarou suspenso o julgamento em... Embargos de declaração não conhecidos. [55] Em que pese a alegação dos embargantes ter sido considerada equivocada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, é possível auferir que o incidente de ampliação... Palavras-chave: embargos infringentes; técnica de ampliação da composição do colegiado; celeridade; duração razoável do processo; morosidade; obstáculo; decisões; unanimidade; órgão colegiado; apelação

Não é pressuposto a uniformidade de entendimento entre os membros da mesma turma. Não cabe também afastar o cabimento de embargos de declaração sobre o acórdão dos embargos de divergência... Também o fato de o acórdão ter sido proferido por maioria de votos ou mesmo por unanimidade não interfere no cabimento dos embargos de divergência... Igualmente não haveria de se permitir os embargos no caso de o acórdão recorrido os embargos no caso de o acórdão recorrido conhecer do recurso especial, tendo seu mérito julgado, se o acórdão paradigma

Tal conjectura nos leva a admitir que se a parte não apresenta recurso voluntário, o Tribunal deve somente em situações excepcionais conhecer dos embargos de declaração, manejados em razão do acórdão em... Embargos de declaração. I – Introdução... de declaração para se trazer a matéria não ventilada (ponto de omissão), ao conhecimento do juízo, o qual poderia mesmo de ofício, desde que mantida a sua jurisdição, conhecer do tema e proferir a mais

Acórdão ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição... de declaração ID. e394c11, que julgou extinta a execução, o exequente interpôs agravo de petição, consoante razões de ID. 3ba3d69... BANDEIRANTE DE EMBALAGENS LTDA e       GLADYS EVE HUNNICUT CORTADA ORIGEM: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATÓRIO Inconformado com a r. sentença de ID. 4780ade, complementada pela decisão dos embargos

Não ocorrendo as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC , a rejeição dos embargos de declaração opostos é medida imperativa, máxime quando restar configurado que a parte embargante almeja somente a rediscussão... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5407034-75.2021.8.09.0174 , Rel. Des (a)... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. EMENDA DA INICIAL PROPORCIONADA. NOVA NOTIFICAÇÃO COM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. DESCABIMENTO

parte interpõe embargos de declaração, o STJ modifica... não importando onde se encontre a obscuridade, seja no fundamento, no próprio instrumento ou na interpretação, cabe embargo de declaração... Prazo do Embargo de Declaração O Art. 1023 do NCPC retrata que fica estabelecido, diferentemente dos demais prazos, o limite de tempo de 5 dias úteis para interposição dos embargos de declaração

O mesmo ocorre com embargos de declaração, agravos internos, recursos em sentido estrito, correições parciais etc... É terrível não saber como se portar, não conhecer exatamente o procedimento do tribunal etc . A situação inteira pode ser um denso enfeixe de estresse... Se houver a confirmação unanimidade, dispenso a sustentação. É uma forma de ser colaborativo, dando celeridade aos trabalhos dos magistrados

INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO COLEGIADA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO... ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe... Como o beneficiário não é parte, sua incapacidade não invalida o negócio jurídico, pois não emite declaração de vontade no momento da celebração