Seqüestro Seguido de Morte em Artigos

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  • Apontamentos com relação ao crime de extorsão mediante sequestro e as diversas formas de extorsão

    Artigos13/06/2022Rogério Tadeu Romano
    Já se entendeu que não se descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro seguido de morte, se a vítima morre no próprio momento de sua apreensão, ocultando-se o cadáver RT 552/397... A extorsão mediante sequestro é qualificada pelo resultado quando do fato advém lesão corporal de natureza grave (parágrafo segundo) ou morte (parágrafo terceiro), aplicando-se, quanto a primeira hipótese... A extorsão mediante sequestro com resultado morte, de menor de 14 anos, provoca uma situação de inconstitucionalidade, pois fixa a pena mínima e máxima para o delito em trinta anos, em ofensa ao princípio
  • Crimes Contra a Pessoa e o Patrimônio

    Artigos06/03/2021Maria Luiza Costa Machado
    No que tange à causa de aumento da pena, é inaplicável no caso do sequestro relâmpago o dispositivo do inciso V, § 2, art. 157, dado que para tal seria necessária a tipificação de roubo seguido de sequestro... morte: pena de 24 a 30 anos... do crime de extorsão, bem como a previsão da possibilidade de dois resultados qualificadores, lesão grave e morte
  • Sequestros Digitais

    Artigos11/12/2017Fernanda Izzo
    O Brasil lidera a lista de países com maior número de sequestro de dados: são 55% dos ataques relatados, seguido do México com 23,40% e da Colômbia com 5% [1]... restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte... /sequestro-digital/> ; Artigo publicado em: https://michelaneizzoadv.com/
  • Latrocínio continua sendo crime hediondo após edição pela Lei nº 13.964, de 2019

    Artigos03/09/2022Eduardo Zuchi
    natureza gravíssima ou seguida de morte de integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, extorsão mediante sequestro, estupro de vulnerável, entre outros... de morte”... Crimes hediondos são aqueles previstos no art. 1º e incisos da Lei 8.072 /90, como roubo seguido de morte, homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, lesão corporal dolosa de
  • A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro Relâmpago": Afinal, que raio de crime é esse?

    Artigos17/09/2015Eduardo Luiz Santos Cabette
    E 3º., respectivamente”, caso resulte “lesão corporal grave ou morte”... de 16 a 24 anos” (lesões graves) e “reclusão, de 24 a 30 anos” (morte)... configurada a causa de aumento – afinal, o tipo penal fala em ‘manter’, o que implica sempre uma duração razoável; na segunda, está a circunstância de aumento presente; na terceira, trata-se de roubo seguido
  • Crimes Inafiançáveis: Entenda Tudo Sobre o Assunto

    Artigos27/10/2023Galvão & Silva Advocacia
    São exemplos de crimes hediondos: homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, sequestro seguido de morte, genocídio, entre outros... de morte da vítima... Homicídio qualificado: Trata-se de um assassinato que ocorre com circunstâncias agravantes, como motivo torpe, motivo fútil, emprego de tortura, emprego de meio cruel, entre outros; Latrocínio: É o roubo seguido
  • Pena de Morte

    Artigos24/08/2019Carlos Costa
    deverá ser bem claro quanto aos crimes passíveis desta pena, ex.: Estupro, Latrocínio, Sequestro seguido de morte, homicídio qualificado, etc... Afinal, o condenado entra para cumprir uma pena por um crime pequeno e sai pós-graduado no crime organizado, sequestro, latrocínio, etc. Não temos penitenciárias adequadas, nem seguras... Portanto, não sejamos hipócritas; não há outro caminho senão o da PENA DE MORTE
  • Crimes Hediondos

    Artigos13/12/2021Ilana Costa Ramos
    de morte); *não há hediondez por uso de explosivo (≠ furto); Extorsão qualificada pela RESTRIÇÃO DE LIBERDADE* da vítima, ocorrência de LESÃO GRAVE ou MORTE; ou, extorsão mediante SEQUESTRO (*Sequestro... grau, em razão da profissão; Roubo* CIRCUNSTANCIADO pela restrição de liberdade da vítima; ou, EMPREGO DE ARMA DE FOGO ou emprego de arma de fogo de USO PROIBIDO OU RESTRITO; ou, LATROCÍNIO (roubo seguido... MORTE. 70% Reincidente COM result. MORTE. CRIMES COMUNS 16% Primário SEM violência. 20% Reincidente SEM violência. 25% Primário COM violência. 30% Reincidente COM violência
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