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JusBrasil
23 de novembro de 2014

Página 1 de 2.562 12 1.751 795 9 1 resultados para "ÁLCALIS CÁUSTICOS (CIMENTO)" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 4570420115040101 (TST)

Data de publicação: 16/05/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. CIMENTO. Não se constatam as omissões alegadas pelo embargante . Embargos de declaração que se rejeitam.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6571120115040101 (TST)

Data de publicação: 20/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e de divergência jurisprudencial, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1471002720085040006 147100-27.2008.5.04.0006 (TST)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS E CIMENTO. FUNÇÃO DE SERVENTE DE PEDREIRO. EPIS QUE NÃO ELIDEM O AGENTE INSALUBRE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados ou de contrariedade aos verbetes jurisprudenciais apontados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 1471002720085040006 147100-27.2008.5.04.0006 (TST)

Data de publicação: 07/08/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS E CIMENTO. GRAU MÁXIMO. OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZADA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT , conduz à rejeição dos embargos de declaração.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 1471002720085040006 147100-27.2008.5.04.0006 (TST)

Data de publicação: 09/08/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS E CIMENTO. GRAU MÁXIMO. OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZADA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT , conduz à rejeição dos embargos de declaração.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 10800520115040122 1080-05.2011.5.04.0122 (TST)

Data de publicação: 07/08/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO COM CIMENTO CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS EM SUA COMPOSIÇÃO - ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho- (Orientação Jurisprudencial da SBDI-1/TST nº 04, I). Recurso de revista conhecido e provido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 10800520115040122 1080-05.2011.5.04.0122 (TST)

Data de publicação: 16/08/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO COM CIMENTO CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS EM SUA COMPOSIÇÃO - ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho- (Orientação Jurisprudencial da SBDI-1/TST nº 04, I). Recurso de revista conhecido e provido.

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 200772950018893 SC (TNU)

Data de publicação: 30/11/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. TEMPODE SERVIÇO. ESPECIALIDADE. SENTENÇA INDEFERITÓRIA MANTIDA PELA 1.ª TURMARECURSAL DE SANTA CATARINA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATIVIDADE DE PEDREIRO. MANUSEIODE CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AGENTE QUÍMICO PRESENTE EM BAIXÍSSIMAPORCENTAGEM NA COMPOSIÇÃO DO CIMENTO. LAUDO TÉCNICO QUE NÃO ESPECIFICOU AFORMA E O NÍVEL DE CONTATO COM O CIMENTO E DE EFETIVA EXPOSIÇÃO AO AGENTEQUÍMICO ÁLCALI CÁUSTICO. INSALUBRIDADE NÃO CARACTERIZADA. INCIDENTECONHECIDO MAS DESPROVIDO. - Comprovada a similitude e a divergência entre o acórdão recorridoe o paradigma do Superior Tribunal de Justiça (RESP n.º 200101283424,Maria Thereza de Assis Moura, DJU 9 dez. 2008), tem cabimento o incidentede uniformização. - O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham aser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado,após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividadecomum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência eAssistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. - A pretensão recursal visa ao reconhecimento da especialidade da atividadedesenvolvida pelo autor no período de 19 de outubro de 1982 a 2 de maio de1995, durante o qual exerceu atividade de pedreiro, contramestre, encarregadode turno ou de manutenção civil, sob exposição ao agente químico álcalicáustico devido ao contato com cimento. - A Norma Regulamentadora n.º 15, que dispõe sobre atividades e operaçõesinsalubres, prevê, em seu Anexo 13 – Agentes Químicos, que a fabricação eo manuseio de álcalis cáusticos representam insalubridade de grau médio, aopasso em que a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grandeexposição a poeiras representam insalubridade de grau mínimo. Vê-se, pois,que a referida norma diferencia os agentes químicos álcalis cáusticos ecimento, de modo que não se pode considerar...

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 200772950018893 SC (TNU)

Data de publicação: 14/11/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. TEMPODE SERVIÇO. ESPECIALIDADE. SENTENÇA INDEFERITÓRIA MANTIDA PELA 1.ª TURMARECURSAL DE SANTA CATARINA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATIVIDADE DE PEDREIRO. MANUSEIODE CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AGENTE QUÍMICO PRESENTE EM BAIXÍSSIMAPORCENTAGEM NA COMPOSIÇÃO DO CIMENTO. LAUDO TÉCNICO QUE NÃO ESPECIFICOU AFORMA E O NÍVEL DE CONTATO COM O CIMENTO E DE EFETIVA EXPOSIÇÃO AO AGENTEQUÍMICO ÁLCALI CÁUSTICO. INSALUBRIDADE NÃO CARACTERIZADA. INCIDENTECONHECIDO MAS DESPROVIDO. - Comprovada a similitude e a divergência entre o acórdão recorridoe o paradigma do Superior Tribunal de Justiça (RESP n.º 200101283424,Maria Thereza de Assis Moura, DJU 9 dez. 2008), tem cabimento o incidentede uniformização. - O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham aser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado,após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividadecomum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência eAssistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. - A pretensão recursal visa ao reconhecimento da especialidade da atividadedesenvolvida pelo autor no período de 19 de outubro de 1982 a 2 de maio de1995, durante o qual exerceu atividade de pedreiro, contramestre, encarregadode turno ou de manutenção civil, sob exposição ao agente químico álcalicáustico devido ao contato com cimento. - A Norma Regulamentadora n.º 15, que dispõe sobre atividades e operaçõesinsalubres, prevê, em seu Anexo 13 – Agentes Químicos, que a fabricação eo manuseio de álcalis cáusticos representam insalubridade de grau médio, aopasso em que a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grandeexposição a poeiras representam insalubridade de grau mínimo. Vê-se, pois,que a referida norma diferencia os agentes químicos álcalis cáusticos ecimento, de modo que não se pode considerar...

TNU - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL PEDILEF 200772950018893 SC (TNU)

Data de publicação: 23/11/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. TEMPODE SERVIÇO. ESPECIALIDADE. SENTENÇA INDEFERITÓRIA MANTIDA PELA 1.ª TURMARECURSAL DE SANTA CATARINA. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATIVIDADE DE PEDREIRO. MANUSEIODE CIMENTO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. AGENTE QUÍMICO PRESENTE EM BAIXÍSSIMAPORCENTAGEM NA COMPOSIÇÃO DO CIMENTO. LAUDO TÉCNICO QUE NÃO ESPECIFICOU AFORMA E O NÍVEL DE CONTATO COM O CIMENTO E DE EFETIVA EXPOSIÇÃO AO AGENTEQUÍMICO ÁLCALI CÁUSTICO. INSALUBRIDADE NÃO CARACTERIZADA. INCIDENTECONHECIDO MAS DESPROVIDO. - Comprovada a similitude e a divergência entre o acórdão recorridoe o paradigma do Superior Tribunal de Justiça (RESP n.º 200101283424,Maria Thereza de Assis Moura, DJU 9 dez. 2008), tem cabimento o incidentede uniformização. - O tempo de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham aser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado,após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividadecomum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência eAssistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício. - A pretensão recursal visa ao reconhecimento da especialidade da atividadedesenvolvida pelo autor no período de 19 de outubro de 1982 a 2 de maio de1995, durante o qual exerceu atividade de pedreiro, contramestre, encarregadode turno ou de manutenção civil, sob exposição ao agente químico álcalicáustico devido ao contato com cimento. - A Norma Regulamentadora n.º 15, que dispõe sobre atividades e operaçõesinsalubres, prevê, em seu Anexo 13 – Agentes Químicos, que a fabricação eo manuseio de álcalis cáusticos representam insalubridade de grau médio, aopasso em que a fabricação e o transporte de cal e cimento nas fases de grandeexposição a poeiras representam insalubridade de grau mínimo. Vê-se, pois,que a referida norma diferencia os agentes químicos álcalis cáusticos ecimento, de modo que não se pode considerar...

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