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22 de outubro de 2014

Página 1 de 25.239 1.848 23.385 6 resultados para "AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO ..." em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 160298120088070000 DF 0016029-81.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO. 1. REALIZADA A ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO, EM RAZÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FATO QUE IMPEDE A SUA TRANSFERÊNCIA, CONSIDERA-SE PRESCINDÍVEL O BLOQUEIO JUDICIAL SOLICITADO PELA AUTORA NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. 2. RECURSO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: /2/2009 INDEFERIMENTO, BLOQUEIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DETRAN, BUSCA E APREENSÃO, EXISTÊNCIA, ANOTAÇÃO, CERTIFICADO

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 160298120088070000 DF 0016029-81.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO. 1. REALIZADA A ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO, EM RAZÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FATO QUE IMPEDE A SUA TRANSFERÊNCIA, CONSIDERA-SE PRESCINDÍVEL O BLOQUEIO JUDICIAL SOLICITADO PELA AUTORA NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. 2. RECURSO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: /2/2009 INDEFERIMENTO, BLOQUEIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DETRAN, BUSCA E APREENSÃO, EXISTÊNCIA, ANOTAÇÃO, CERTIFICADO

TJ-DF - AGRAVO INOMINADO AGI 20080020146974 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 12/01/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO. 1. REALIZADA A ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO, EM RAZÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FATO QUE IMPEDE A SUA TRANSFERÊNCIA, CONSIDERA-SE PRESCINDÍVEL O BLOQUEIO JUDICIAL SOLICITADO PELA AUTORA NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. 2. RECURSO NÃO PROVIDO

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 100301620098070000 DF 0010030-16.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 21/09/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO. 1. A CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PREVISTA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA É DE REGISTRO OBRIGATÓRIO JUNTO AO DETRAN, TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O ALUDIDO ÓRGÃO FISCALIZADOR, A FIM DE IMPEDIR A TRANSFERÊNCIA DO BEM. 2. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

Encontrado em: /9/2009 INDEFERIMENTO, BLOQUEIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, BUSCA E APREENSÃO, EXISTÊNCIA, ANOTAÇÃO, PROPRIEDADE, CERTIFICADO

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 100301620098070000 DF 0010030-16.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 21/09/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO. 1. A CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PREVISTA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA É DE REGISTRO OBRIGATÓRIO JUNTO AO DETRAN, TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O ALUDIDO ÓRGÃO FISCALIZADOR, A FIM DE IMPEDIR A TRANSFERÊNCIA DO BEM. 2. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 146977920088070000 DF 0014697-79.2008.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 12/01/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO. 1. REALIZADA A ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO CERTIFICADO DO VEÍCULO, EM RAZÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FATO QUE IMPEDE A SUA TRANSFERÊNCIA, CONSIDERA-SE PRESCINDÍVEL O BLOQUEIO JUDICIAL SOLICITADO PELA AUTORA NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. 2. RECURSO NÃO PROVIDO.

Encontrado em: , ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, GARANTIA, EXISTÊNCIA, ORDEM JUDICIAL, LOCALIZAÇÃO, ENDEREÇO, DEVEDOR, SISTEMA BACEN...-JUD, CARACTERIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ANOTAÇÃO, GRAVAME, CERTIFICADO, VEÍCULO AUTOMOTOR, IMPOSSIBILIDADE

DJMA 17/03/2014 - Pág. 1136 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

E APREENSÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL... DO INTERESSADO. 1. NÃO COMPETE AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO A BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ENTREGUE.../09/2009, DJ ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJGO 02/07/2009 - Pág. 334 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. NAO-LOCALIZAÇAO DO VEICULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIB ILIDADE. EXISTENCIA..., NOTADAMENTE PARA PRATI CAR ATOS DAS PARTES RELATIVOS A BUSCA E A APREENSAO DE VEICULOS, OBJETO DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJSE 17/12/2013 - Pág. 300 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO-LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL... EM OUTRAS PROVAS. POR ÚLTIMO, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 16 DE DEZEMBRO DE 2013.. BUSCA E APREENSÃO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

DJSE 06/10/2014 - Pág. 216 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO... A BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ENTREGUE ESPONTANEAMENTE PELO DEPOSITÁRIO FIEL AO AGRAVADO, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

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