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01 de novembro de 2014

Página 1 de 790 1 2 389 397 1 resultados para "Ação de Atentado - Art. 879 , Inciso Iii , do Cpc" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL AC 20010111086887 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 20/11/2002

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ATENTADO - ART. 879 , INCISO III , DO CPC - ALIENAÇÃO DE VEÍCULO OBJETO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM A AÇÃO AINDA EM TRÂMITE - INDEFERIMENTO DA INICIAL COM BASE NO ART. 295 , INCISO III , DO CPC EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 42 DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. I - ATENTADO É A CRIAÇÃO DE SITUAÇÃO NOVA OU MUDANÇA DE STATUS QUO, PENDENTE A LIDE, LESIVA À PARTE E SEM RAZÃO DE DIREITO. II - NO ENTANTO, SEGUNDO DISPÕE O ART. 42 , DO CPC , A ALIENAÇÃO DA COISA OU DO DIREITO LITIGIOSO, A TÍTULO PARTICULAR, POR ATO ENTRE VIVOS, NÃO ALTERA A LEGITIMIDADE DAS PARTES E, CONFORME SEU § 3º, A SENTENÇA PROFERIDA ENTRE AS PARTES ORIGINÁRIAS, ESTENDE OS SEUS EFEITOS AO ADQUIRENTE OU AO CESSIONÁRIO. III - SENDO ASSIM, NÃO SE CONFIGUROU O ATENTADO, NÃO HAVENDO INTERESSE DE AGIR POR PARTE DO APELANTE. IV - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058686395 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/07/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO INCIDENTAL À AÇÃO DE USUCAPIÃO. LIMINAR CAUTELAR CONCEDIDA. MANUTENÇÃO. ARTIGO 879, INCISO III, DO CPC. 1. Como é cediço, a ação cautelar de atentado tem por finalidade recompor uma situação de fato, alterada indevidamente por uma das partes, no curso de um processo, e com prejuízo a outra. O atentado, como ação cautelar, é cabível em qualquer processo, desde que presentes os seus pressupostos e configurada uma das hipóteses de cabimento a que alude o art. 879 do CPC. 2. No caso, considerando a alegação do agravado (autor da ação cautelar) consistente na troca, pelos agravantes, dos portões localizados no imóvel sobre o qual alega ter posse mansa, pacífica e sem oposição há mais de 30 anos e sobre o qual pretende, em ação de usucapião, ver declarado o domínio nos autos, em juízo de cognição sumária, resulta configurada a hipótese descrita no inciso III do artigo 879 do CPC a autorizar a manutenção da liminar. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70058686395, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Julgado em 10/07/2014)

TJ-SP - Apelação APL 9104653952003826 SP 9104653-95.2003.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/08/2011

Ementa: Apelação Cível Medida Cautelar Atentado - Alteração ilegal no estado de fato Obras ilegais e irregulares em imóvel Ausência de autorização da Municipalidade Ação julgada improcedente As obras realizadas no imóvel estariam fora da abrangência do art. 879 do C.P.C Objeto diverso Inconformismo Inadmissibilidade Entendimento jurisprudencial sobre o tema Situação de Atentado não configurada - O inciso III do art. 879 abrange todo e qualquer ato que a parte possuidora do bem litigioso pratique, sem amparo legal, alterando-lhe a estrutura física ou orgânica, desviando-o, ocultando-o, destruindo-o, ou inutilizando-o Originário de conduta ilícita Recurso improvido

TJ-SC - Apelação Cível AC 20110842055 SC 2011.084205-5 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 09/09/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO DE JOINVILLE PELOS AUTORES DE AÇÃO DEMARCATÓRIA, AO ARGUMENTO DE QUE NA AÇÃO PRINCIPAL, OS RÉUS, PESSOAS FÍSICAS, ESTAVAM REALIZANDO OBRAS CONTÍGUAS À SUA PROPRIEDADE. CONDUTAS DO ART. 879 , I , II E III , DO CPC QUE NÃO FORAM PRATICADAS POR QUALQUER DOS AGENTES DO MUNICÍPIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CONFIGURADA. Não há como reconhecer a legitimidade do Município quando verifica-se que o suposto esbulho e as mencionadas obras não estavam sendo praticadas por qualquer de seus agentes, sobremaneira quando há provas de que o ente municipal lavrou diversos embargos aos imóveis lindeiros aos dos autores, conduta que não se coaduna com aquelas descritas nos incisos do art. 879 , do CPC : "I - viola penhora, arresto, seqüestro ou imissão na posse; II - prossegue em obra embargada; III - pratica outra qualquer inovação ilegal no estado de fato". ALEGADA INOVAÇÃO NO ESTADO DE FATO DO IMÓVEL, ALTERANDO O OBJETO DA AÇÃO DEMARCATÓRIA. SITUAÇÃO APRESENTADA PELOS AUTORES NÃO SE COADUNAM COM AQUELA AMPARADA PELO ATENTADO. MERA CONTINUAÇÃO DA SITUAÇÃO ANTES APRESENTADA. POSSIBILIDADE DE INDUZIR O JUÍZO EM ERRO DESCARTADA, UMA VEZ QUE CONHECEDOR DOS FATOS HOSTILIZADOS PELOS AUTORES NA AÇÃO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO. Não há como reconhecer a pretensão dos autores na ação de atentado quando constata-se que as obras que pretendiam ver paralisadas, e depois demolidas, não era situação nova, que teria surgido no decorrer da ação demarcatória, mas sim, de mera continuação da situação antes apresentada, descartando-se, por conseguinte, a possibilidade de induzir o juízo em erro, uma vez que conhecedor dos fatos hostilizados pelos autores já na ação principal. Assim, percebe-se que houve claro equívoco no direcionamento da lide, visto que, a pretensão dos autores esbarra na ausência de interesse processual, tendo em vista que o provimento jurisdicional que pretendem obter não há como ser [...]...

TJ-SC - Apelação Cível AC 20110842055 SC 2011.084205-5 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 19/09/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO DE JOINVILLE PELOS AUTORES DE AÇÃO DEMARCATÓRIA, AO ARGUMENTO DE QUE NA AÇÃO PRINCIPAL, OS RÉUS, PESSOAS FÍSICAS, ESTAVAM REALIZANDO OBRAS CONTÍGUAS À SUA PROPRIEDADE. CONDUTAS DO ART. 879 , I , II E III , DO CPC QUE NÃO FORAM PRATICADAS POR QUALQUER DOS AGENTES DO MUNICÍPIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CONFIGURADA. Não há como reconhecer a legitimidade do Município quando verifica-se que o suposto esbulho e as mencionadas obras não estavam sendo praticadas por qualquer de seus agentes, sobremaneira quando há provas de que o ente municipal lavrou diversos embargos aos imóveis lindeiros aos dos autores, conduta que não se coaduna com aquelas descritas nos incisos do art. 879 , do CPC : "I - viola penhora, arresto, seqüestro ou imissão na posse; II - prossegue em obra embargada; III - pratica outra qualquer inovação ilegal no estado de fato". ALEGADA INOVAÇÃO NO ESTADO DE FATO DO IMÓVEL, ALTERANDO O OBJETO DA AÇÃO DEMARCATÓRIA. SITUAÇÃO APRESENTADA PELOS AUTORES NÃO SE COADUNAM COM AQUELA AMPARADA PELO ATENTADO. MERA CONTINUAÇÃO DA SITUAÇÃO ANTES APRESENTADA. POSSIBILIDADE DE INDUZIR O JUÍZO EM ERRO DESCARTADA, UMA VEZ QUE CONHECEDOR DOS FATOS HOSTILIZADOS PELOS AUTORES NA AÇÃO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO. Não há como reconhecer a pretensão dos autores na ação de atentado quando constata-se que as obras que pretendiam ver paralisadas, e depois demolidas, não era situação nova, que teria surgido no decorrer da ação demarcatória, mas sim, de mera continuação da situação antes apresentada, descartando-se, por conseguinte, a possibilidade de induzir o juízo em erro, uma vez que conhecedor dos fatos hostilizados pelos autores já na ação principal. Assim, percebe-se que houve claro equívoco no direcionamento da lide, visto que, a pretensão dos autores esbarra na ausência de interesse processual, tendo em vista que o provimento jurisdicional que pretendem obter não há como ser [...]...

TJ-PE - Embargos de Declaração ED 79566 PE 00795660 (TJ-PE)

Data de publicação: 20/01/2010

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC . INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. ART. 879 , III , DO CPC ANTERIORMENTE PREQUESTIONADO. REJEIÇÃO. Inexistência de contradição entre o julgado e a causa de pedir, pois na cautelar de atentado a Embargante intentava demonstrar a tentativa da Embargada em inovar ilegalmente no estado de fato da ação originária, nos termos do art. 879 , III , do CPC . O entendimento esposado na decisão embargada, por outro lado, foi o de que não cabe a cautelar de atentado se tal alegada inovação não tem o condão de obstar ou dificultar a apuração da verdade no processo principal. Não configurada a hipótese prevista no inciso I do artigo 535, visando a parte rediscutir matéria já apreciada, e sendo desnecessário o prequestionamento de questão já decidida (art. 879 , III , do CPC ), os embargos devem ser rejeitados

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 199738020024118 MG 1997.38.02.002411-8 (TRF-1)

Data de publicação: 23/08/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. ATENTADO. ART. 879 , I , CPC . VIOLAÇÃO DE PENHORA. NÃO RECONHECIMENTO DE CONDUTA VOLTADA PARA ESSE FIM. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL IMPROVIDAS. 1 - Comete o atentado a parte que no curso do processo viola penhora, arresto, sequestro ou imissão na posse; prossegue em obra embargada; pratica outra qualquer inovação ilegal no estado de fato (art. 879 do CPC , incisos I a III, respectivamente). Cuida-se de um procedimento cautelar específico que objetiva resguardar situações fáticas ou jurídicas que, uma vez violadas, poderiam prejudicar a resolução da questão posta em lide 2 - No presente caso, a parte requerida na ação de atentado, advogado, está sendo executado pela União no processo 88.0200217-7, com base em dívida ativa de Imposto de Renda e Proventos, ao que a Exequente requereu, e foi deferida, penhora no rosto dos autos de créditos (honorários) em outro processo, o de nº 88.0200089-3 (158/I/89-URA), resultando na constrição de R$ 4.381,19 (quatro mil trezentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). 3 - A parte requerida, o Advogado Arnaldo Silva, acabou por levantar, mediante alvará, aquele valor penhorado, para o que peticionou informando que o débito constante do documento de fls. 342 estava quitado, conforme certidão que apresentaria nos autos oportunamente. 4 - A importância da regra constante do art. 879 , e incisos, do CPC , está em que visa coibir atos graves, que demonstrem conduta claramente voltada a afetar qualquer daqueles institutos descritos (penhora, arresto, sequestro ou imissão na posse etc). 5 - No caso, ao que se percebe, o que houve foi muito mais uma desorganização por parte do Requerido, combinada com um descuido do próprio Poder Judiciário, que expediu o alvará de levantamento antes de aferir a real quitação ou mesmo aguardar a juntada da certidão de quitação prometida pelo ora Requerido. 6 - Note-se que, apesar de informar que o débito estaria quitado, o Requerido, ao final, fez constar "conforme...

TJ-PR - 8782287 PR 878228-7 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 30/05/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA DE ATENTADO. INTERDITO PROIBITÓRIO. INOVAÇÃO ILEGAL NO ESTADO DE FATO. INOCORRÊNCIA. LIMINAR DEFERIDA EM FAVOR DO AGRAVADO. CONVERSÃO EM SEQUESTRO. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA. ART. 824 , INCISO II , CPC . RECURSO REJEITADO. 1. Comete atentado aquele que inova ilegalmente o estado da lide (art. 879 /CPC ), a exemplo, de quem viola a penhora, o arresto, a imissão de posse, pratica qualquer inovação ilegal no estado de fato, dentre outros (REsp. 173394/MG, Rel. Min. EDUARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, j. 25/05/1999, DJ 23/08/1999, p. 122). 2. Não existindo qualquer restrição para a agravada exercer livremente a posse da área em litígio, vez que concedida proteção liminar a seu favor no interdito proibitório, não se pode considerar que praticou inovação ilegal ao estado de fato, conforme exige o art. 879 , inc. III , do CPC , a autorizar a concessão da medida de atentado. 3. Cabe ao juiz ao deferir o sequestro e nomear depositário dos bens sequestrados a apenas uma das partes, desde que ofereça maiores garantias, exigir a prestação de caução idônea como medida de cautela a prevenir a composição de eventuais danos que a medida possa vir a causar à parte contrária (art. 824 , inciso II , do Código de Processo Civil ). 4. Agravo de instrumento a que se nega provimento. I. Relatório Insurge-se a agravante, autora, contra decisão proferida nos autos da medida de atentado, autuada sob nº 0003724- 55.2011.8.16.0147, em trâmite perante o Juízo da Vara Cível e Anexos do Foro Central de Rio Branco do Sul, que indeferiu a liminar pretendida, convertendo o seu pedido, com fundamento no poder geral de cautela, em medida de sequestro, condicionada à caução (fls. 22-27/TJ; 241-247, na origem). Sustenta que a agravada teria ajuizado uma ação de interdito proibitório, na qual alega ser proprietária e possuidora de uma área de 388,81 hectares no Município de Rio Branco de Sul, a qual teria contestado, alegando ser (a agravante) proprietária e possuidora...

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20070810000144 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 10/11/2008

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO. INTERESSE PROCESSUAL. DESTRUIÇÃO DE MARÇO DIVISÓRIO. INOVAÇÃO ILEGAL. SENTENÇA MANTIDA. 1 - ENCONTRANDO-SE EM TRÂMITE FEITO NO QUAL SE DISCUTE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DE IMÓVEL, REMANESCE INTERESSE PROCESSUAL A QUALQUER DE SUAS PARTES PARA MANEJAR AÇÃO DE ATENTADO VISANDO AO RESTABELECIMENTO DO ESTADO DE FATO ANTERIOR. 2 - A DESTRUIÇÃO DE MARÇO DIVISÓRIO CONFIGURA ILEGAL ALTERAÇÃO NO ESTADO DE FATO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 879 DO CPC , PORQUANTO OS LIMITES TERRITORIAIS DA ÁREA LITIGIOSA CONSTITUEM MATÉRIA CONCERNENTE AO MÉRITO DO PROCESSO PRINCIPAL PENDENTE DE JULGAMENTO. APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 144720078070008 DF 0000014-47.2007.807.0008 (TJ-DF)

Data de publicação: 10/11/2008

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO. INTERESSE PROCESSUAL. DESTRUIÇÃO DE MARÇO DIVISÓRIO. INOVAÇÃO ILEGAL. SENTENÇA MANTIDA. 1 - ENCONTRANDO-SE EM TRÂMITE FEITO NO QUAL SE DISCUTE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DE IMÓVEL, REMANESCE INTERESSE PROCESSUAL A QUALQUER DE SUAS P ARTES PARA MANEJAR AÇÃO DE ATENTADO VISANDO AO RESTABELECIMENTO DO ESTADO DE FATO ANTERIOR. 2 - A DESTRUIÇÃO DE MARÇO DIVISÓRIO CONFIGURA ILEGAL ALTERAÇÃO NO ESTADO DE FATO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 879 DO CPC , PORQUANTO OS LIMITES TERRITORIAIS DA ÁREA LITIGIOSA CONSTITUEM MATÉRIA CONCERNENTE AO MÉRITO DO PROCESSO PRINCIPAL PENDENTE DE JULGAMENTO. APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA.

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