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29 de setembro de 2016

Página 1 de 186 27 5 108 50 resultados para "Ação de Atentado - Art. 879 , Inciso Iii , do Cpc" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários

Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um homem a pagar indenização a título de danos... morais no valor de R$ 25 mil a uma operadora de caixa de supermercado por ofensa racial. A sentença

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 13/04/2015

Réu é condenado por injúria racial e deverá indenizar vítima por danos morais

ª Vara Criminal de Taguatinga, pelo crime de injúria racial qualificada. Na decisão, a juíza acolheu... que o Poder Judiciário reconheça que a condenação por crime de injúria racial exige a fixação...Réu é ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Distrito Fede.. • 02/10/2014

Moradora condenada a indenizar porteiro de seu condomínio, em razão de injúria racial

, por danos morais, contra uma moradora, alegando ter sofrido injúria racial. No processo, o porteiro... - fosse seu vizinho, passando a destratá-lo, praticando as injúrias de cunho racial. Narrou... do Estado de São Paulo, ...

Notícia Jurídica • Adriano M Pinheiro • 19/09/2014

Empresa é condenada por injúrias raciais de empregadas contra vendedora

a uma assistente de vendas que foi alvo de injúria racial por parte de uma colega de trabalho e pela gerente...A rede de Lojas Renner S.A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais de origem e pelo Tribunal ...

Notícia Jurídica • COAD • 27/05/2015

Município responsabilizado por injúria racial proferida por funcionária

ajuizaram ação indenizatória contra Condor. As autoras alegaram ter sido alvo de injúrias por parte..., da Comarca de Panambi, julgou procedente a condenação por danos morais, fixando em R$ 12 mil... de sua chefia . Caso mantida a ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 01/08/2014

Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista

Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas para condenar uma lanchonete a pagar R$ 8.175 por danos morais a um cliente que sofreu ofensa racista. O autor afirmou que foi ao ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de São Paulo • 15/05/2015

Réu é condenado por injúria racial e deverá indenizar vítima por danos morais

de injúria racial exige a fixação de indenização por danos morais à vitima, conforme previsão...Réu é condenado por injúria racial e deverá indenizar vítima por danos morais Criado em 02... e Territórios (MPDFT) obteve ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Distrito Fede.. • 02/10/2014

Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional

a chimpanzés e sacos de carvão, o que, na avaliação dos julgadores, caracteriza injúria racial...A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu indenização por danos morais, no valor de R$7... a indenização se mostra ...

Notícia Jurídica • Danielli • 23/04/2015

Caso de racismo em Universidade resulta em danos morais de R$ 30 mil

ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região buscando a caracterização da injuria racial bem... como a majoração da indenização a titulo de danos morais.

Notícia Jurídica • Rafael • 06/08/2014

Aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo

semiaberto por despejar essa série de injúrias raciais sobre três negros que estavam no Top Center... indenização por ter sido vítima de racismo. Castelli é conhecida na avenida Paulista. Caminha..., presidente da Comissão de ...

Notícia Jurídica • Nelci • 22/02/2014

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