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01 de maio de 2016

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DJGO 19/11/2015 - Pág. 1111 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE DUAS ESPECIES DE ARRESTO: O ARRE STO CAUTELAR, DISCIPLINADO... 653, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL E REALIZADO N A PROPRIA EXECUCAO... DE PROCESSO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 356623 GO 2013/0184350-0 (STJ)

Data de publicação: 10/10/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE CAUTELAR DE ARRESTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535 E 557 DO CPC - INOCORRÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- Não há falar em omissão no acórdão recorrido, que apreciou as questões que lhe foram submetidas, ainda que de modo contrário aos interesses dos Recorrentes. 2.- O reexame da questão pelo Colegiado, em Agravo Regimental, afasta a eventual inobservância do art. 557 do Código de Processo Civil . Precedentes da Corte. 3.- "Aferir a existência de litigância de má-fé, na linha do entendimento firmado nesta Corte, demanda revolvimento do substrato fático-probatório, soberanamente delineado pelas instâncias ordinárias, esbarrando, pois, a irresignação, no óbice da súmula 7-STJ" (AgRg no Ag 717.034/PB, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES, DJ 15.10.2007). 4.- O Agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 5.- Agravo Regimental improvido.

DJGO 26/06/2015 - Pág. 224 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DE PROCESSO CIVIL. NO QUE CONCER NE AO ARRESTO VIA BACENJUD, OBSERVO QUE NAO HA NA CODIFICACAO PRO CESSUAL...PROCESSO N: 201501272696 DESPACHO REQUER A PARTE AUTORA A BUSCA P OR NOVO ENDERECO DO EXECUTADO... ...

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DJGO 06/04/2016 - Pág. 530 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

CAUTELAR, ANTERIORMENTE DI SCIPLINADOS PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O ART. 300 DO NOVO COD IGO... EXIGIDOS PELO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. AUSENTES NOS AUTOS ELEMENTOS NOVOS H ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 29/02/2016 - Pág. 81 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

INCIDENTAL. REQUISITOS AUSENTES. I - NA FORMA DOS ART IGOS 653 E 654, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO... AUSENTES. I - NA FORMA DOS ARTIGO S 653 E 654, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO FORMALIDADES ...

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DJGO 01/10/2015 - Pág. 1902 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

, AO ARRESTO ON-LINE PREVISTO NO ARTIGO 655-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSA ESTE IRA, OBSERVA... QUE A DINAMICA INSTRUMENTAL ADOTADA PELA LEI 5.869/73 (CODIGO D E PROCESSO CIVIL), NO QUE TANGE... DA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 04/04/2016 - Pág. 1874 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DA JUSTICA NOS TERMOS DO ART. 99, 2 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JUNTANDO AO FEITO COPIA DA GUIA..., OU QUALQUER OUTRO, EXCETO OS DESCRITOS NO ARTIGO 833 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 26/01/2016 - Pág. 2432 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

E 814, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, DISPOEM SOBRE OS REQUISITOS DO ARRESTO E SUA CONCESSA..., NEM MESMO UM DOS REQUISITOS DO ART. 814, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTAR TE, ENTENDO NAO SER ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 15/04/2016 - Pág. 289 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PROCESSUAL, NOS TERMO S DO ART. 77, IV E PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O U... COM A SUPRESSAO DO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE ARRESTO PREVISTO NO CODIG O DE PROCESSO CIVIL ESTE FOI... INCLUIDO COMO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 31/03/2016 - Pág. 307 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DO CPC, NOS TERMOS DO AR TIGO 653 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRI BUNAL... 653 E 655-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO". (TJGO. 6 CAMARA CI ...

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