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25 de setembro de 2016

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70052044294 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CÁLCULO. A REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS RETROAGE À DATA DA DECISÃO QUE FIXOU O NOVO PENSIONAMENTO. OCORRENDO INADIMPLEMENTO, INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA. NÃO COMPROVADO O ALEGADO EXCESSO DE COBRANÇA, É MANTIDO O CÁLCULO IMPUGNADO. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70052044294, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 13/11/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70052044294 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CÁLCULO. A REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS RETROAGE À DATA DA DECISÃO QUE FIXOU O NOVO PENSIONAMENTO. OCORRENDO INADIMPLEMENTO, INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA. NÃO COMPROVADO O ALEGADO EXCESSO DE COBRANÇA, É MANTIDO O CÁLCULO IMPUGNADO. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70052044294, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 13/11/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento 70052044294 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CÁLCULO. A REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS RETROAGE À DATA DA DECISÃO QUE FIXOU O NOVO PENSIONAMENTO. OCORRENDO INADIMPLEMENTO, INCIDE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA. NÃO COMPROVADO O ALEGADO EXCESSO DE COBRANÇA, É MANTIDO O CÁLCULO IMPUGNADO. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70052044294, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 13/11/2012)

DJGO 08/03/2016 - Pág. 2836 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. ACAO DE ALIM ENTOS. ALIMENTOS PROVISORIOS E DEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENCA QUE PROMOVE... ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISORI OS NO CURSO DA ACAO. (). (TJGO, APELACAO CIVEL 218002-10.2011.8.0 9...TODAS DEVEM CONCORRER ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 20/04/2016 - Pág. 2368 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

/243, 255 E 256 ADEMAIS, EM VIRTUDE DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO PRET ENDER O RECEBIMENTO DE ALIMENTOS... O A JUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO (30/03/2011) JUROS MORATORIOS: 1% A M, A PARTIR DA DATA DE CITACAO... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 15/07/2015 - Pág. 1890 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

OS PRESENTES A U TOS, OBSERVO SE TRATAR DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, SOB A RI TUALISTICA DO ARTIGO 733... O JURISPRUDENCIAL, IN VERBIS : EXECUCAO DE ALIMENTOS AFASTA MENTO DOS JUROS DE MORA DA ADICAO... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 23/04/2015 - Pág. 1973 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AFAST AMENTO DOS JUROS DE MORA DA ADICAO AO PRINCIPAL DA DIVIDA DESCAB IMENTO.../2015 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMEN TOS EXEQUENTE: FELIPE LIBERATO DA SILVA E OUTRO EXECUTADO: ALTEM A R... DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 29/07/2015 - Pág. 1769 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DOS JUROS REMUNERATORIOS. NAO TENDO HAVIDO CONDENACAO EXPRESSA A O PAGAMENTO DE JUROS REMUNERATORIOS NA ACAO CIVIL PUBLICA N. 1998 .01.016798-9, QUE TRAMITOU NA 12 VARA CIVEL DE BRASILIA/DF, DESCA BE... A INCLUSAO DESSA VERBA NA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-RS - Apelação Cível AC 70043997865 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/11/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADO. DESEMPREGO. ALTERAÇÃO UNILATERAL NA FORMA DE PRESTAÇÃO. JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. O alegado excesso de execução não se configura, pois os valores relacionados a título de pagamentos parciais de alimentos foram expressamente deduzidos do cálculo apresentado em juízo. Desemprego não é motivo para não pagar alimentos. Embora seja fundamento para revisar os valores, na medida em que o alimentante abdica de ajuizar ação revisional, não pode, por ato de liberalidade, deixar de...

DJGO 19/05/2015 - Pág. 156 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

) PRESTACOES ALIMENTICIA FIXADAS N A SENTENCA DA ACAO DE ALIMENTOS, QUAL SEJA, 03 SALARIOS MINIMOS... DO SALARIO MINIMO, BEM COMO COM A INCIDENCIA DE JUROS E CORRE CAO MONETARIA, CONTUDO, O CALCULO...) COM EFEITO, E NECESSARIO ...

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