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29 de julho de 2014

Página 1 de 425.211 178 16 77.655 347.332 26 10 resultados para "Ação de Obrigação de Fazer C/c Pedido de Liminar" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 00225876520138260000 SP 0022587-65.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POSSIBILIDADE APLICAÇÃO DO ART. 461 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . No presente caso, encontram-se preenchidos os requisitos do art. 461 e §§, do Código de Processo Civil , quais sejam: os relevantes fundamentos da demanda e justificado receio de ineficácia do provimento final. DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

DJMA 15/06/2012 - Pág. 296 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

-19.2012.8.10.0027 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DEMANDANTE ? WALMAR TIAGO DE SOUSA BARROS ADVOGADO... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DEMANDANTE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 15/06/2012 - Pág. 295 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

-57.2012.8.10.0027 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DEMANDANTE ? CÍCERO TIAGO...-12.2012.8.10.0027 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20422044020148260000 SP 2042204-40.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/05/2014

Ementa: Agravo de instrumento Ação de obrigação de fazer c.c. pedido de liminar Transferência da propriedade de veículo Tutela antecipada concedida Impossibilidade de cumprimento da liminar em razão de restrição administrativa. A complexidade das questões de fato e de direito versadas nestes autos recomenda que o processo prossiga sem a antecipação da tutela pleiteada pela autora, ora agravada. Agravo provido.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 97998 SC 2005.009799-8 (TJ-SC)

Data de publicação: 27/04/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - PREFACIAL AFASTADA - MATÉRIA NÃO APRECIADA NA DECISÃO AGRAVADA - IRRELEVÂNCIA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER CONHECIDA EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO - PLANO DE SAÚDE - INTERVENÇÃO CIRÚRGICA - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS - DECISUM MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO. Por se tratar de matéria de ordem pública, a legitimidade das partes pode ser analisada, inclusive, de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de provocação da parte.Presentes nos autos os requisitos autorizadores da medida liminar, quais sejam, fumus boni juris e periculum in mora, o seu deferimento é providência que se impõe, mormente quando se tratar de risco à saúde do agravado.

DJMA 24/07/2013 - Pág. 526 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: ANSELMO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: DHYEGO COUTINHO..., considerando que ainda se fazem presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão... de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

DJMA 12/12/2013 - Pág. 418 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão

O PROCESSO N.º: 90009534020138100084 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ANTONIO LISBOA VIEIRA.../Ma, 10 de dezembro de 2013. Josane Araujo Farias Braga ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Maranhão

TJ-SP - Apelação APL 00009668020098260443 SP 0000966-80.2009.8.26.0443 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/02/2014

Ementa: *Ação de obrigação de fazer c.c. pedido de liminar. Sentença de procedência para tornar definitiva a liminar concedida e impedir o corte do fornecimento de energia elétrica ao imóvel do autor. Inconformismo. Descabimento. Autor recebera as chaves do imóvel em momento posterior ao débito cobrado pela ré. Obrigação que não tem caráter propter rem, tratando-se, sim, de obrigação pessoal, que obriga ao pagamento o usuário dos serviços à época, e não o atual proprietário do imóvel. Sentença mantida. Recurso improvido.*

TJ-PR - Apelação Cível AC 7855089 PR 0785508-9 (TJ-PR)

Data de publicação: 26/07/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR - PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, A SER CUMPRIDA PELO AUTOR - INTIMAÇÃO, POR MEIO DE DIÁRIO DA JUSTIÇA - NÃO RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO - CERTIDÃO COMPROBATÓRIA - NULIDADE DA CITAÇÃO E DOS DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES - RECURSO PROVIDO.

DJGO 05/12/2012 - Pág. 146 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DO ESTADO DE GOIAS PUC GO EMENTA : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C... PEDIDO DE LIMINAR. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. ESTUDANTE CURSANDO O 2º ANO DO ENSINO... falar, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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