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30 de setembro de 2014

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TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 9659 SP 0009659-97.2003.4.03.6114 (TRF-3)

Data de publicação: 03/09/2013

Ementa: financeira em prejuízo do mutuário. X - O simples registro de amortização negativa não implica incidência de juros sobre juros. De toda sorte, a amortização negativa sequer implica imputação dos juros no capital, uma vez que o valor pago naqueles meses imputa-se primeiro aos juros, e a amortização negativa decorria da correção monetária, que, não paga, integra-se ao principal e pode sofrer a incidência de juros, conforme expressamente previsto no Código Civil artigo 354 , em sua atual redação, e artigo 993 do Código Civil de 1916. XI - O contrato de mútuo expressa um acordo de vontades, não existindo qualquer fundamento para a pretensão de nulidade de cláusula prevendo a cobrança de taxa de risco de crédito ou taxa de administração. XII - A inadimplência legitima a inscrição do nome do mutuário nos cadastros de proteção ao crédito. XIII - Já com relação ao pleito de nulidade da execução extrajudicial, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que a atual Constituição recepcionou o Decreto-lei nº 70 /66, que autoriza a execução extrajudicial de contrato de financiamento vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação- SFH, produzindo efeitos jurídicos sem ofensa à Carta Magna . É válida a execução extrajudicial regida pelo Decreto-lei nº 70 /66, visto que ao devedor é assegurado o direito de postular perante o Poder Judiciário, em ação apropriada, no caso de eventual ilegalidade ocorrida no curso do procedimento adotado. O saldo devedor e as prestações dos contratos de financiamento firmados sob a égide do SFH devem ser reajustados em abril de 1990 pelo IPC de março do mesmo ano, pelo percentual de 84,32%, na forma prevista na Lei 7.730 /89, sendo imprópria a adoção do BTNF, que é somente cabível para atualização dos cruzados novos bloqueados por força do artigo 6º , § 2º , da Lei nº 8.024 /90. XIV - Todos os fundamentos recursais manejados pela autora a respeito da revisão da relação contratual encontram-se em confronto com a jurisprudência deste Tribunal (2ª Turma, AC 2002.61.05.000433-3, rel. Des. Fed. Peixoto Júnior, DJU 04/05/2007, p. 631, 2ª Turma, AC 1999.61.00.038563-0, rel. Des. Fed. Nelton dos Santos, DJU 23/03/2007, p. 397 e 2ª Turma, AC 2003.61.00.014818-2, rel. Des. Fed. Cecília Mello, DJU 20/01/2006, p. 328) e do Superior Tribunal de Justiça (l a Turma, AgRg no Ag 770802/DF, Re1ator Min. DENISE ARRUDA, DJ 01102/2007, p. 413, 3ª Turma, AgRg no AG 778757/DF, Relator Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJ 18112/2006, p. 378, 3ª Turma, RESP 703907/SP, Relator Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 2711112006, p. 278, 4ª Turma, AgRg no RESP 796494/SC, Relator Min. JORGE SCARTEZZINI, DJ 20/11/2006, p. 336, 2ª Turma, RESP 839520/PR, Relator Min. CASTRO MEIRA, DJ 15/08/2006, p. 206, 4ª Turma, RESP 576638/RS, Relator Min. FERNANDO GONÇALVES, DJ 23/05/2005, p. 292 e Ia Turma, RESP 394671/PR, Relator Min. LUIZ FUX, DJ 16112/2002, p. 252). XV - Agravo improvido....

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 6014 MS 0006014-91.1998.4.03.6000 (TRF-3)

Data de publicação: 29/01/2013

Ementa: do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor . O contrato em análise não se amolda ao conceito de contrato de adesão, considerando que a entidade financeira não atua com manifestação de vontade própria, já que não tem autonomia para impor as regras devendo seguir as regras impostas pela legislação do Sistema Financeiro da Habitação. IX - No que tange à utilização da Taxa Referencial - TR como índice de atualização do saldo devedor, destaco a cláusula 7ª (sétima), do contrato firmado entre as partes, que prevê expressamente a aplicação da Taxa Referencial - TR (índice utilizado para reajustamento dos depósitos de poupança e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS) para atualização do saldo devedor, o que não pode ser afastado, mesmo porque o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADIn nº 493/DF , Relator o e. Ministro Moreira Alves, não decidiu pela exclusão da Taxa Referencial - TR do mundo jurídico, e sim, impediu a sua indexação como substituto de outros índices previamente estipulados em contratos firmados anteriormente à vigência da Lei nº 8.177 /91, e consolidou a sua aplicação a contratos firmados em data posterior à entrada em vigor da referida norma. X - Quanto à legalidade na fixação de uma taxa de juros nominal e outra de juros efetiva cabe, a priori, destacar que nominal é a taxa de juros remuneratórios relativa ao período decorrido, cujo valor é o resultado de sua incidência mensal sobre o saldo devedor remanescente corrigido, já a taxa efetiva é a taxa nominal exponencial, identificando o custo total do financiamento. Com efeito, o cálculo dos juros se faz mediante a aplicação de um único índice fixado, qual seja, 8,40%, conforme item 3.9 do quadro resumo, cuja incidência mês a mês, após o período de 12 (doze) meses, resulta a taxa efetiva de 8,7310% ao ano, não havendo fixação de juros acima do permitido por lei. XI - No que tange ao Decreto-lei nº 70 /66, tenho que não é inconstitucional, havendo nesse sentido inúmeros precedentes...

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 16306 SP 0016306-87.2002.4.03.6100 (TRF-3)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: , Sistema de Amortização Crescente - SACRE, reajuste das prestações e dos acessórios, e atualização do saldo devedor com base no coeficiente de atualização aplicável às contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Cópia da planilha demonstrativa de débito, acostada aos autos, dá conta de que a mutuaria efetuou o pagamento de somente 12 (doze) parcelas do financiamento, encontrando-se inadimplente desde 25/12/2000, dezenove meses levando-se em conta a propositura da presente ação de revisão contratual (30/07/2002), tendo sido conferido o efeito suspensivo ao agravo interposto pela autora, da decisão que indeferiu a tutela antecipada, autorizando os depósitos dos valores das prestações vincendas correspondentes a 30% do valor cobrado pela instituição financeira. VI - O Contrato firmado pelos mutuários prevê a cobrança de determinados acessórios tais como, taxa de administração e de risco de crédito. Tais acessórios são legitimados pela Lei nº 8.036 /1990. in verbis: "Art. 5º Ao Conselho Curador do FGTS compete: I - estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, de acordo com os critérios definidos nesta lei, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; VIII - fixar as normas e valores de remuneração do agente operador e dos agentes financeiros."VII - Ao regular a legislação, o artigo 64, em seus incisos I e VII, do Decreto nº 9.684/1990, veiculou previsão do mesmo teor:"Art. 64. Ao Conselho Curador compete: I - estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, de acordo com os critérios definidos na Lei nº 8.036 , de 1990, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana estabelecidas pelo Governo Federal; VII - fixar as normas e valores...

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TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 2852 RS 2001.71.00.002852-3 (TRF-4)

Data de publicação: 12/05/2010

Ementa: .Cumpre asseverar que é obrigatória a contratação de seguro vinculado ao contrato, segundo a Lei que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação. A Lei 4380 /64 estabeleceu: "Art. 14 - Os adquirentes de habitações financiadas pelo Sistema Financeiro da Habitação contratarão seguro de vida de renda temporária, que integrará, obrigatoriamente, o contrato de financiamento, nas condições fixadas pelo Banco Nacional da Habitação". Inexiste, portanto, qualquer iniqüidade cometida pelo agente financeiro no que tange a suposta "venda casada" do seguro.A apólice, no âmbito do SFH, caracteriza-se por coberturas diferenciadas em relação às usualmente praticadas no mercado. Com efeito, o seguro não apenas garante a higidez do bem objeto da garantia, mas também o objeto do contrato: a obrigação de pagamento do saldo devedor, de forma que, em havendo danos físicos no imóvel, morte ou invalidez permanente do mutuário, estará caracterizada a hipótese contratual de cobertura. Assim, obviamente, as condições de contratação serão diferentes das usuais.No contrato em discussão, o seguro contratado foi aquele vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação, que é regido por regras próprias. Não demonstrada qualquer irregularidade na contratação do seguro habitacional, entendo que não prospera o pedido para que seja anulada a cláusula que a previu.Aliás, o TRF da 4ª Região já decidiu caso análogo:SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CUMULAÇÃO DOS SISTEMAS FRANCÊS (TABELA PRICE) E "EM GRADIENTE" DE AMORTIZAÇÃO. TAXA REFERENCIAL. APLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CONTRATAÇÃO DO SEGURO HABITACIONAL (...). III - Não se pode afastar a obrigatoriedade do seguro habitacional, nem a incidência das normas de regência do Sistema Financeiro da Habitação. A cláusula contratual que contempla a contratação do seguro com companhia seguradora determinada (no caso, a SASSE) é aceita com tranqüilidade pela jurisprudência pátria.(AC n.º 1999.70.09.004046-4/PR, 3ª T, Rel. Juíza Vivian Josete Pantaleão Caminha...

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 51918 SP 95.03.051918-7 (TRF-3)

Data de publicação: 27/02/2008

Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CAUTELAR PREPARATÓRIO DE REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO COM A CEF. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO RELATIVAMENTE À UNIÃO. INTERESSE DE AGIR. TR. CLÁUSULA PES- CP INTERPRETADA À LUZ DA LEI Nº 8.177 /91. VALIDADE. PROVIMENTO DO APELO. 1. Não se verifica hipótese de litisconsórcio passivo necessário relativamente à União, vez que cabe à CEF, na qualidade de sucessora do extinto BNH, a administração do SFH, conforme deflui do art. 1º , § 1º , do Decreto-lei nº 2.291 /86, sendo a União responsável apenas pela regulamentação do Sistema, tornando certa a legitimidade exclusiva da Ré para figurar no pólo passivo da demanda, única credora hipotecária. 2. Tampouco há falar-se em falta de interesse agir, nenhum direito de revisão administrativa podendo se sobrepor à ampla garantia constitucional de acesso ao Judiciário. 3. Decidindo ao Turma pela total improcedência do pedido revisional de financiamento imobiliário formulado pelos apelados na ação principal a que se vincula o presente feito, resulta afastada por completo a presença de "fumus boni júris" nesta cautelar. 4. O uso da TR é plenamente válido para reajustar o saldo devedor, por ser o índice utilizado na correção das contas do FGTS, conforme expressamente previsto no contrato, ainda que tenha sido criado em 1991. Tem decidido o e. Superior Tribunal de Justiça que: "A Taxa Referencial - TR não foi excluída para indexação afeita à atualização monetária (ADIn 493, 768 e 959 - STF). Corrigidos pela TR os recursos captados para a poupança, quando emprestados positiva-se como índice. A correção pelo IPC ou INPC afetaria o equilíbrio da equação financeira." (STJ, REsp nº 172.165/BA, 1ª Turma, Relator Ministro Milton Luiz Pereira, v.u., publicado no DJ de 21 de junho de 1999, p. 79). 5. No que toca aos reajustes das prestações, tem-se dos autos que os contratos de financiamento imobiliário cujos cumprimentos ensejaram o ajuizamento da ação foram firmados em 27 de dezembro de 1991 e 3 de janeiro de 1992, estatuindo os respectivos instrumentos que os acréscimos das mensalidades ocorreriam anualmente e segundo o PES- CP , mediante aplicação da taxa de remuneração básica aplicável aos depósitos da caderneta de poupança com aniversário no dia da assinatura do contrato, exatamente como passou a determinar a Lei nº 8.177 /91, art. 18 , §§ 2º e 3º , com plena vigência nas datas de celebração, tendo a prática, portanto, base legal e contratual, nada justificando a pretendida aplicação do mesmo índice de reajuste concedido à categoria profissional do principal devedor. 6. Apelo provido. Cautelar julgada improcedente, invertendo-se os ônus de sucumbência....

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 10365 MG 2000.38.00.010365-6 (TRF-1)

Data de publicação: 07/12/2007

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SFH. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SEGURADORA E UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RAZÕES FINAIS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. URV. APLICAÇÃO. REGULARIDADE DO SEGURO HABITACIONAL ESTIPULADO NO CONTRATO. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL (CES). LEGALIDADE. PREVISÃO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DO CES SOBRE O SEGURO. ANATOCISMO. INOCORRÊNCIA. ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR PELA TAXA REFERENCIAL - TR. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE PELO AGENTE FINANCEIRO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 42 DO CDC . MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. REPETIÇÃO/COMPENSAÇÃO SIMPLES DEVIDA. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PELO RITO DO DL Nº 70 /66. CONSTITUCIONALIDADE. ESCOLHA EM COMUM DO AGENTE FIDUCIÁRIO. INEXIGIBILIDADE. ART. 30 DO DECRETO-LEI Nº 70 /66. ARREMATAÇÃO. REGISTRO OBSTADO POR DECISÃO LIMINAR. PROSSEGUIMENTO DA DISCUSSÃO SOBRE AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA SATISFATÓRIA. NULIDADE AFASTADA. INVERSÃO DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. LAUDO PERICIAL. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES EM DESCONFORMIDADE COM A VARIAÇÃO SALARIAL DA MUTUÁRIA. REVISÃO NECESSÁRIA. PREVISÃO CONTRATUAL DE TAXA DE JUROS NOMINAIS (8,80%) E JUROS EFETIVOS (9,1637%). LEGALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INAPLICABILIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DO CPC . 1 - APELAÇÃO DA AUTORA 1.1 - AGRAVO RETIDO. Prevalece nesta Corte entendimento no sentido de que "sendo a CEF, por força de cláusula contratual, intermediária obrigatória do processamento da apólice de seguro e responsável pelo recebimento do sinistro, a SASSE - Companhia de Seguros Gerais e a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados não podem atuar como litisconsórcios passivos, a pedido da CEF. Poderá a CEF, se for o caso, ingressar com ação...

Revisão do saldo do FGTS

por duas taxas: Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária dos valores depositados... do FGTS entre 1999 a 2013 tem o direito de revisar seu FGTS com base no INPC. Não conceder essa ...

Artigo • Aline • 27/06/2014

Trabalhadores entram com ação para correção do FGTS – anos de 1999 à 2013

com ação judicial para correção do FGTS, pois teve por índice a TR, e essa Taxa Referencial, nesse ano... monetária. Em 1991, surge a Lei 8.177 , criadora da TR – Taxa Referencial, a partir de então, os ...

Artigo • Reinaldo • 27/10/2013

FGTS - correção de valores

Ação para cobrança de diferenças: A) O que é? Desde 1999 o governo corrige o FGTS abaixo... FGTS? É preciso um processo judicial para pedir a revisão do seu saldo do FGTS. Portanto, é necessária... saldo em seu ...

Notícia Jurídica • Irene • 22/01/2014

Decisão do STF libera revisão do FGTS

Tem direito à revisão do FGTS o trabalhador que contribuiu entre os anos de 1999 e 2013 Uma decisão... de Serviço) entre 1999 e o ano passado. Advogados defendem que em vez da TR (taxa Referencial... e pleitear a ...

Notícia Jurídica • Lucas • 09/01/2014

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