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17 de abril de 2014

Página 1 de 2.011 16 9 771 1.044 165 6 resultados para "Ação de obtenção de guarda de menor proposta pelo pai" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Política

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5606934000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/09/2008

Ementa: Processual civil. Ação de obtenção de guarda de menor proposta pelo pai. Irresignação com o indeferimento de liminar. Inexistência de prova segura que possa autorizar a concessão da guarda em favor do genitor. Menor com menos de 1 (um) ano de vida, sendo conhecida a sua dependência dos cuidados maternos. Recurso desprovido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5680004800 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 22/10/2008

Ementa: Processual civil. Ação de obtenção de guarda de menor proposta pelo pai. Irresignação com o indeferimento de liminar. Inexistência de prova segura que possa autorizar a concessão da guarda em favor do genitor. Menor com menos de três anos de idade. Reconhecida a dependência dos cuidados maternos, bem como a necessidade da sua companhia. Decisão mantida. Recurso desprovido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 5606934000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/09/2008

Ementa: Processual civil. Ação de obtenção de guarda de menor proposta pelo pai. Irresignação com o indeferimento de liminar. Inexistência de prova segura que possa autorizar a concessão da guarda em favor do genitor. Menor com menos de 1 (um) ano de vida, sendo conhecida a sua dependência dos cuidados maternos. Recurso desprovido.

DJGO 20/04/2012 - Pág. 1044 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

MARCELO PEREIREA DE OLIVEIRA DESPACHO : I ? TRATA-SE DE AçãO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO... OBTENçãO DA GUARDA DE WALLESCA VITÓR IA OLIVEIRA DE BASTOS E ANDRESSA AYALLA DE BASTOS, EM DESFAVOR... DE ORIMAR DE BATOS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 18/07/2013 - Pág. 21 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

DO ESTADO DE GOIáS SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE GUARDA PROPOSTA PELO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO... DA MENOR. A AçãO FOI RECEBIDA, E DEFERIDO A GUARDA PROVISóRIA AO CASAL. ÀS FLS. 47/48 FOI JUNTADO... NEGATIVA. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24999004625 ES 24999004625 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/05/2000

Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INSTRUMENTAL. (1) RE CURSO INTERPOSTO NO DECENDIO LEGAL - TEMPESTIVIDADE. (2) PRETENSAO DE GUARDA DE FILHO PELO PAI EM FACE DA GENITORA - COMPETENCIA DA VARA DE FAMÍLIA. (3) AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO - ANTECIPACAO DE TU TELA - OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LE GAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 1. - E TEMPESTIVO O AGRAVO INSTRUMENTAL, QUANDO INTERPOSTO DENTRO DO DECEN DIO LEGAL, CUJO TERMO TEVE INICIO NA DATA DA CITACAO DA RECORRENTE. 2. - O JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E ABSOLU TAMENTE COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO PROPOSTA PELO PAI EM FACE DA GENITORA, COM PRETEN SÃO A OBTENCAO DA GUARDA DO FILHO EM SITUACAO REGULAR. 3. - NAO LESA OS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, A AÇÃO COM PRETEN SÃO A GUARDA DE MENOR, SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINA RIO, ONDE, UMA VEZ EXISTENTES OS REQUISITOS PERTINEN TES, PODEM SER ADIANTADOS, LIMINARMENTE E INAUDITA ALTE RA PARS, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA.

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24999004625 ES 024999004625 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/05/2000

Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INSTRUMENTAL. (1) RE CURSO INTERPOSTO NO DECENDIO LEGAL - TEMPESTIVIDADE. (2) PRETENSAO DE GUARDA DE FILHO PELO PAI EM FACE DA GENITORA - COMPETENCIA DA VARA DE FAMÍLIA. (3) AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO - ANTECIPACAO DE TU TELA - OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LE GAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 1. - E TEMPESTIVO O AGRAVO INSTRUMENTAL, QUANDO INTERPOSTO DENTRO DO DECEN DIO LEGAL, CUJO TERMO TEVE INICIO NA DATA DA CITACAO DA RECORRENTE. 2. - O JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E ABSOLU TAMENTE COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO PROPOSTA PELO PAI EM FACE DA GENITORA, COM PRETEN SÃO A OBTENCAO DA GUARDA DO FILHO EM SITUACAO REGULAR. 3. - NAO LESA OS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, A AÇÃO COM PRETEN SÃO A GUARDA DE MENOR, SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINA RIO, ONDE, UMA VEZ EXISTENTES OS REQUISITOS PERTINEN TES, PODEM SER ADIANTADOS, LIMINARMENTE E INAUDITA ALTE RA PARS, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA.

TJ-ES - Agravo de Instrumento AG 24999004625 ES 024999004625 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/05/2000

Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INSTRUMENTAL. (1) RE CURSO INTERPOSTO NO DECENDIO LEGAL - TEMPESTIVIDADE. (2) PRETENSAO DE GUARDA DE FILHO PELO PAI EM FACE DA GENITORA - COMPETENCIA DA VARA DE FAMÍLIA. (3) AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO - ANTECIPACAO DE TU TELA - OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LE GAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 1. - E TEMPESTIVO O AGRAVO INSTRUMENTAL, QUANDO INTERPOSTO DENTRO DO DECEN DIO LEGAL, CUJO TERMO TEVE INICIO NA DATA DA CITACAO DA RECORRENTE. 2. - O JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E ABSOLU TAMENTE COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO PROPOSTA PELO PAI EM FACE DA GENITORA, COM PRETEN SÃO A OBTENCAO DA GUARDA DO FILHO EM SITUACAO REGULAR. 3. - NAO LESA OS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, A AÇÃO COM PRETEN SÃO A GUARDA DE MENOR, SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINA RIO, ONDE, UMA VEZ EXISTENTES OS REQUISITOS PERTINEN TES, PODEM SER ADIANTADOS, LIMINARMENTE E INAUDITA ALTE RA PARS, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA.

STJ - Relatório e Voto. RECLAMAÇÃO: Rcl 13669 AM 2013/0227139-8

Data de publicação: 01/04/2014

Decisão: de março de 2012, oito meses depois da ação de guarda distribuída no Rio de Janeiro, o pai do menor... julgar a ação de guarda do menor P. H. F. L. S. que ora se transcreve, no que interessa:   "Cuida-se... 0207887-63.2011.8.19.0001). Não obstante a referida ação, o genitor do menor ajuizou nova ação de guarda na comarca do Rio...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 1085664 DF 2008/0193684-0 (STJ)

Data de publicação: 12/08/2010

Decisão: e não por regras de direito processual. 2. Em ação de guarda de filho menor, tanto o pai como a mãe... se a ação de guarda de menor proposta pelo varão, recebendo contestação da mãe, que também pretende... E PROCESSUAL CIVIL. AÇAO DE GUARDA DE MENOR. NATUREZA DÚPLICE DA AÇAO. POSSIBILIDADE DE FORMULAÇAO...

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