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29 de julho de 2014

Página 1 de 3.346 24 9 897 2.030 386 resultados para "Ação de obtenção de guarda de menor proposta pelo pai" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 5606934000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/09/2008

Ementa: Processual civil. Ação de obtenção de guarda de menor proposta pelo pai. Irresignação com o indeferimento de liminar. Inexistência de prova segura que possa autorizar a concessão da guarda em favor do genitor. Menor com menos de 1 (um) ano de vida, sendo conhecida a sua dependência dos cuidados maternos. Recurso desprovido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5606934000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/09/2008

Ementa: Processual civil. Ação de obtenção de guarda de menor proposta pelo pai. Irresignação com o indeferimento de liminar. Inexistência de prova segura que possa autorizar a concessão da guarda em favor do genitor. Menor com menos de 1 (um) ano de vida, sendo conhecida a sua dependência dos cuidados maternos. Recurso desprovido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 5680004800 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 22/10/2008

Ementa: Processual civil. Ação de obtenção de guarda de menor proposta pelo pai. Irresignação com o indeferimento de liminar. Inexistência de prova segura que possa autorizar a concessão da guarda em favor do genitor. Menor com menos de três anos de idade. Reconhecida a dependência dos cuidados maternos, bem como a necessidade da sua companhia. Decisão mantida. Recurso desprovido. .

DJGO 18/07/2013 - Pág. 21 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

BLICO DO ESTADO DE GOIáS SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE GUARDA PROPOSTA PELO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE GOIá...O NEGATIVA. ALEGAM QUE A MENOR NãO FOI REGISTRADA PELO PAI, O QUAL ESTá EM LUGAR INCERTO E NãO SABIDO.... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 20/04/2012 - Pág. 1044 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

- MARCELO PEREIREA DE OLIVEIRA DESPACHO : I ? TRATA-SE DE AçãO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO... OBTENçãO DA GUARDA DE WALLESCA VITÓR IA OLIVEIRA DE BASTOS E ANDRESSA AYALLA DE BASTOS, EM DESFAVOR... DE ORIMAR DE ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 19/10/2012 - Pág. 582 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

: AUTOS Nº 201100468727 (MOM) S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE PROPOSTA...-60.2011.8.09.0067 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : ROB REQUERIDO : JMP MENOR : ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-ES - Agravo de Instrumento AG 24999004625 ES 024999004625 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/05/2000

Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INSTRUMENTAL. (1) RE CURSO INTERPOSTO NO DECENDIO LEGAL - TEMPESTIVIDADE. (2) PRETENSAO DE GUARDA DE FILHO PELO PAI EM FACE DA GENITORA - COMPETENCIA DA VARA DE FAMÍLIA. (3) AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO - ANTECIPACAO DE TU TELA - OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LE GAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 1. - E TEMPESTIVO O AGRAVO INSTRUMENTAL, QUANDO INTERPOSTO DENTRO DO DECEN DIO LEGAL, CUJO TERMO TEVE INICIO NA DATA DA CITACAO DA RECORRENTE. 2. - O JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E ABSOLU TAMENTE COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO PROPOSTA PELO PAI EM FACE DA GENITORA, COM PRETEN SÃO A OBTENCAO DA GUARDA DO FILHO EM SITUACAO REGULAR. 3. - NAO LESA OS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, A AÇÃO COM PRETEN SÃO A GUARDA DE MENOR, SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINA RIO, ONDE, UMA VEZ EXISTENTES OS REQUISITOS PERTINEN TES, PODEM SER ADIANTADOS, LIMINARMENTE E INAUDITA ALTE RA PARS, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA.

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24999004625 ES 024999004625 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/05/2000

Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INSTRUMENTAL. (1) RE CURSO INTERPOSTO NO DECENDIO LEGAL - TEMPESTIVIDADE. (2) PRETENSAO DE GUARDA DE FILHO PELO PAI EM FACE DA GENITORA - COMPETENCIA DA VARA DE FAMÍLIA. (3) AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO - ANTECIPACAO DE TU TELA - OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LE GAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 1. - E TEMPESTIVO O AGRAVO INSTRUMENTAL, QUANDO INTERPOSTO DENTRO DO DECEN DIO LEGAL, CUJO TERMO TEVE INICIO NA DATA DA CITACAO DA RECORRENTE. 2. - O JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E ABSOLU TAMENTE COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO PROPOSTA PELO PAI EM FACE DA GENITORA, COM PRETEN SÃO A OBTENCAO DA GUARDA DO FILHO EM SITUACAO REGULAR. 3. - NAO LESA OS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, A AÇÃO COM PRETEN SÃO A GUARDA DE MENOR, SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINA RIO, ONDE, UMA VEZ EXISTENTES OS REQUISITOS PERTINEN TES, PODEM SER ADIANTADOS, LIMINARMENTE E INAUDITA ALTE RA PARS, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA.

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24999004625 ES 24999004625 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/05/2000

Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INSTRUMENTAL. (1) RE CURSO INTERPOSTO NO DECENDIO LEGAL - TEMPESTIVIDADE. (2) PRETENSAO DE GUARDA DE FILHO PELO PAI EM FACE DA GENITORA - COMPETENCIA DA VARA DE FAMÍLIA. (3) AÇÃO SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO - ANTECIPACAO DE TU TELA - OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LE GAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 1. - E TEMPESTIVO O AGRAVO INSTRUMENTAL, QUANDO INTERPOSTO DENTRO DO DECEN DIO LEGAL, CUJO TERMO TEVE INICIO NA DATA DA CITACAO DA RECORRENTE. 2. - O JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E ABSOLU TAMENTE COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE AÇÃO PROPOSTA PELO PAI EM FACE DA GENITORA, COM PRETEN SÃO A OBTENCAO DA GUARDA DO FILHO EM SITUACAO REGULAR. 3. - NAO LESA OS PRINCIPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, A AÇÃO COM PRETEN SÃO A GUARDA DE MENOR, SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO ORDINA RIO, ONDE, UMA VEZ EXISTENTES OS REQUISITOS PERTINEN TES, PODEM SER ADIANTADOS, LIMINARMENTE E INAUDITA ALTE RA PARS, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA.

TRF-3 mantém pensão por morte de militar a menor que estava sob sua guarda

e beneficiário menor sob guarda ou tutela até vinte e um anos de idade. A ação ordinária, ajuizada na 1...ª Vara Federal de Guaratinguetá-SP, havia sido proposta por menor que vivia sob a guarda de servidor... a ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 3ª Região • 04/04/2014

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