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02 de agosto de 2014

Página 1 de 1.532 23 3 648 768 90 resultados para "Ação proposta por aluno contra universidade particular ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

Trabalho no SUS é questionado

Pública da Universidade de Brasília (UnB), Maria Fátima de Sousa, a medida proporciona uma ação... SUS", diz a aluna do quarto semestre de medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp.... A obrigatoriedade é vista ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 11/07/2013

Universidade para Todos faz 13 anos e comemora na Ales

do “Universidade para Todos” receberam diplomas por participarem do programa. Atualmente, a maioria... anos do projeto Universidade para Todos (UPT), curso preparatório para o vestibular voltado a estudantes da rede pública de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Espirito .. • 03/09/2009

MPF/RR: sentença impede cobrança de taxa para registro de diploma

reais para efetivar o registro dos diplomas das faculdades privadas. A ação foi proposta contra a UFRR... taxa de registro da primeira via do diploma de conclusão de curso para os alunos dos cursos..., a União e ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 17/02/2009

Ajustamento de conduta poderá pôr fim na cobrança de diploma

a suspensão ilegal da cobrança do diploma, proposta apresentada hoje (3) pelo deputado Marcos Rotta... do aluno feito pela Universidade Federal do Amazonas. Os centros universitários e as universidades são... nesse ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 04/09/2008

Dilma quer escolas profissionalizantes em todas as cidade com mais de 50 mil habitantes

em universidades particulares para alunos de baixa renda foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI... profissionalizante para que os alunos saiam com um diploma e também com uma profissão, disse a ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 13/08/2010

MPF/AL propõe ação contra taxa do diploma

-feira, 20 de outubro, e está tramitando na 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas. A ação foi proposta... ou registro de diploma ou certificado de conclusão de curso, este último realizado pela Ufal. Na ação... interrompam a ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 24/10/2008

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp 1306179 MG 2011/0176211-1

Data de publicação: 09/05/2013

Decisão: assim ementado: AÇAO DE INDENIZAÇAO INSTITUIÇAO PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS... examinadora especial. - Inexiste dever da universidade no sentido de dispensar o aluno de disciplinas...): Cuida-se, na origem, de demanda proposta pela recorrente, estudante da Universidade de Uberaba...

Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo

da taxa para expedição e registro de diploma dos alunos de 13 universidades particulares da Grande São...://www.prsp.mpf.gov.br/digidenuncia.htm Os alunos das 13 universidades da ação que já pagaram a taxa ...

Notícia Jurídica • Expresso da Notícia • 13/09/2007

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 111414 (STJ)

Data de publicação: 29/06/2010

Decisão: para processar e julgar a ação de indenização movida por aluno contra a instituição particular... morais, materiais e lucros cessantes, contra a UNIVERSIDADE DE IGUAÇU E OUTRO. Inicialmente, a ação..., julgado em 28.2.2007, DJ 19.3.2007, p. 275.) ETÊNCIA: AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM MOVIDA POR ALUNO...

STJ - Ag 1204865 (STJ)

Data de publicação: 04/12/2009

Decisão: expedição de diplomas - tem alcance para todos os alunos de universidades particulares daquele estado... de todos os "alunos de universidades particulares" , mas sim apenas determinado número de estudantes... DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TAXA DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO...

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