Carregando...
JusBrasil
02 de julho de 2015

Página 1 de 4.823 11 18 4.454 328 12 1 resultados para "A ausência de citação nulidade absoluta do processo ..." em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

DJGO 29/05/2015 - Pág. 724 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

PROFERIDA COM AUSENCIA DE FORMACAO DA RELA CAO PROCESSUAL. NULIDADE ABSOLUTA. MATERIA DE ORDEM PUBLICA..., QUE ESTA SENDO EXECUTADO SEM SEQUER TER PARTICIPADO DO PROCESSO, VEZ QUE A CARTA DE CITACAO FOI ENVIADA PARA... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 07/04/2010 - Pág. 180 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

COM AUSENCIA DE FORMACAO DA RELACAO PROCESSUAL. NULIDADE ABSOLUTA. MATERIA DE ORDEM PÚBLICA.... RECONHECIMENTO DE OFICIO. I - VIOLA OS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIA, INSCULPIDOS NA GARANTIA... A ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00018350420118199000 RJ 0001835-04.2011.8.19.9000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: coatora; 4) Prosseguiu aduzindo a impossibilidade da penhora de verbas indenizatórias e requereu o reconhecimento da impenhorabilidade de tais verbas, determinando-se a nulidade da constrição judicial e a devolução do valor em favor do Impetrante, ante a manifesta ilegalidade. A fl. 110 foi solicitada informações ao Juízo impetrado, bem como para esclarecer se houve oferecimento de embargos diante da penhora ocorrida. Ofício expedido à fl. 111/112. Certidão cartorária à fl. 112 vº acerca da ausência de resposta do Juízo impetrado quanto a resposta ao ofício expedido por este Juízo, diante do que, foi determinada a vinda dos autos da ação de indenização (0038712-45.2010.8.19.0021) e da respectiva carta de sentença (0066281-21.2010.8.19.0021), bem como a demais medidas. Citado o exeqüente, já que parte interessada. Adiante, certidão cartorária a fl. 116 acerca da ausência de manifestação do exeqüente e da autoridade coatora. Manifestação do Ministério Público às fls. 118 e seguintes sustentando restar demonstrado o caráter alimentar da verba bloqueada, opinando pela concessão da segurança, conforme: "Tendo em vista que restou demonstrada a natureza alimentar do valor bloqueado, há que se falar em ofensa a direito líquido e certo, pelo que opinamos pela concessão da segurança". É o relatório. Passo a decidir. Preliminarmente Visa o presente Mandado de Segurança cassar a decisão que determinou a reserva de parte da verba rescisória recebida pelo Impetrante, executado em ação indenizatória no Juízo Impetrado e posterior transferência ao exequente. Determinada a citação do exeqüente em sede de Mandado de Segurança para integrar a relação processual visando evitar futura nulidade e violação do contraditório participativo e devido processo legal. Trata-se de litisconsórcio passivo necessário, conforme ratificado por Hely Lopes Meirelles na obra Mandado de Segurança, 23ª Edição, pag. 62-63: "A propósito, observamos que, nas impetrações em que há beneficiários do ato ou contrato...

STJ - HABEAS CORPUS HC 290427 CE 2014/0054846-0 (STJ)

Data de publicação: 18/05/2015

Decisão: direto. Asseveram ser o caso do "reconhecimento da nulidade absoluta da ausência de laudo pericial... idade da citação editalícia, e nulidade da pronúncia por ausência de laudo pericial a atestar... como sua ratificação no mérito" (fl. 53). Pretendem, no mérito, o reconhecimento da nulidade absoluta no...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 45727 RR 2014/0042623-6

Data de publicação: 24/06/2014

Decisão: o reconhecimento de nulidade absoluta quanto o de nulidade relativa exigem demonstração de concreto... o reconhecimento de nulidade absoluta quanto o de nulidade relativa exigem a efetiva demonstração.... CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PLEITO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA...

STJ - Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 290427 CE 2014/0054846-0

Data de publicação: 18/05/2015

Decisão: , o reconhecimento da nulidade absoluta no processo, em virtude i) da ausência de citação pessoal válida do paciente... como da ocorrência de nulidade absoluta no processo, em virtude i) da ausência de citação pessoal válida do paciente... por ausência de requisitos, nu idade da citação editalícia, e nulidade da pronúncia por ausência de laudo...

STF - HABEAS CORPUS : HC 112212

Data de publicação: 02/10/2012

Decisão: de defensor dativo. Relativamente à segunda causa de nulidade do processo, afirma que o magistrado... legal, de modo que o processo padece de nulidade absoluta. Requer, ao final, seja deferida a medida... a de que, para o reconhecimento de eventual nulidade, ainda que absoluta, faz-se necessária a demonstração...

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1510020 MT 2015/0000941-2

Data de publicação: 09/03/2015

Decisão: , em primeiro lugar, que o Magistrado realize a suspensão do curso do processo de execução. E para... tributário. Paralisado o processo por mais de 5 (cinco) anos, impõe-se o reconhecimento da prescrição... À LC N. 118⁄05 - PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO...

STJ - Relatório e Voto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS: EDcl no HC 206748 SP 2011/0109923-0

Data de publicação: 30/05/2014

Decisão: deficiência das alegações defensivas, geradoras de nulidade absoluta, e ao reconhecimento da prescrição... em nulidade do processo por vício de chamamento. 4. Habeas corpus não conhecido. (HC 206748⁄SP, Rel. Ministra...):   HABEAS CORPUS. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. LEI Nº 9.271⁄96. NOVATIO LEGIS IN PEJUS...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 45727 RR 2014/0042623-6

Data de publicação: 24/06/2014

Decisão: – pas de nullité sans grief –, tanto o reconhecimento de nulidade absoluta quanto o de nulidade relativa.... Como se sabe, a jurisprudência vem reconhecendo que tanto o reconhecimento de nulidade absoluta... perante o Tribunal de origem, sustentando a nulidade do ato, por ausência de atribuição da Defensoria...

1 2 3 4 5 482 483 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca