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14 de setembro de 2014

Página 1 de 13.038 14 485 12.527 12 resultados para "ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A" em Notícias em Jurisprudência em Diários em Legislação

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 477126 PR (STF)

Data de publicação: 22/08/2013

Decisão: O ministro Roberto Barroso remeteu os autos à Presidência, nos seguintes termos: “Trata-se de processo em que foi proferida decisão da Segunda Turma deste Tribunal, quando integrada pelo Ministro Joaquim Barbosa. Por essa razão, remetam-se os autos à Presidência, com a proposta de distribuição do fe...

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 823798 RS (STF)

Data de publicação: 05/08/2013

Decisão: Decisão: O assunto versado no recurso extraordinário corresponde ao tema 630 da sistemática da repercussão geral, cujo paradigma é RE 599.658 , de relatoria do Ministro Luiz Fux. Assim,devolvam-se os autos ao tribunal de origem, para que observe o disposto no art. 543-B do Código de Processo Civil ....

STF - EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 716548 PR (STF)

Data de publicação: 31/01/2013

Decisão: Referente à petição/STF 51.122/2012 (fl. 519): O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA requer “seja renovada a intimação da decisão à pessoa do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, órgão ao qual compete a representação judicial da União nas causas ou incidentes processuais rel...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 738746 PR (STF)

Data de publicação: 21/06/2013

Decisão: A matéria restou submetida ao Plenário Virtual para análise quanto à existência de repercussão geral no RE 598.365 . O art. 328 do RISTF autoriza a devolução dos recursos extraordinários e dos agravos de instrumento aos Tribunais ou Turmas Recursais de origem para os fins previstos no art. 543-B do ...

Lei nº 10478 de 18 de junho de 2002 da Curitiba

Câmara Municipal de Curitiba

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO ...

Empresas COMBRASHOP - COMPANHIA BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS S/A e CASC - ADMINISTRADORA DE SHOPPING... CENTERS S/A., para construção de passagem suspensa, para uso exclusivo de pedestres, sobre o ...

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1332855 PR 2010/0128889-0 (STJ)

Data de publicação: 18/04/2011

Decisão: AGRAVANTE : CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A ADVOGADOS : MÁRCIO AUGUSTO NÓBREGA PEREIRA.../0128889-0) AGRAVANTE : CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A ADVOGADOS : MÁRCIO AUGUSTO NÓBREGA... interposto por CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A contra decisão unipessoal que manteve...

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 836041 PR (STF)

Data de publicação: 14/05/2013

Decisão: de instrumento nº 743.687,interposto por CASC Administradora de Shopping Centers S/A, com o intuito

TJ-PR - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 305315202 PR 0305315-2/02 (TJ-PR)

Data de publicação: 22/10/2007

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - OCORRÊNCIA - BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DEPÓSITO (ART. 488 , INC. II , CPC )- BENEFÍCIO QUE O ALCANÇA - HONORÁRIOS DEVIDOS - VERBAS DE SUCUMBÊNCIA AMPARADAS NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060 /50. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. 1. A concessão da gratuidade, em sede de ação rescisória, se estende à multa de que trata o art. 488 , inciso II , do Código de Processo Civil . 2. Aduz o art. 12 da Lei nº 1.060 /50: "A parte beneficiada pela isenção do pagamento das custas ficará obrigada a pagá-las, desde que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Se dentro de cinco anos, a contar da sentença final, o assistido não puder satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita." VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 305.315-2/02, da 8ª Vara Cível do foro central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que são embargantes: JOÃO SENKO FILHO e OUTRO, e embargada: CASC - ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A.

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1332855 PR 2010/0128889-0 (STJ)

Data de publicação: 18/04/2011

Decisão: AGRAVANTE : CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A ADVOGADOS : MÁRCIO AUGUSTO NÓBREGA PEREIRA... assim fundamentada: Cuida-se do agravo de instrumento interposto por CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A...: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RELATÓRIO Cuida-se do agravo interposto por CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING...

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 836041 PR (STF)

Data de publicação: 09/08/2012

Decisão: A matéria restou submetida ao Plenário Virtual para análise quanto à existência de repercussão geral no RE 630.898 , verbis: “DIREITO TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. REFERIBILIDADE. RECEPÇÃO PELA CF/88 . EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33 /01. NATUREZA JURÍDICA. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL...

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