Carregando...
JusBrasil
27 de novembro de 2014

Página 1 de 42.780 256 34 21.228 21.037 244 resultados para "AGRAVAMENTO DE LESÃO SOFRIDA" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 1113009120065050001 BA 0111300-91.2006.5.05.0001 (TRT-5)

Data de publicação: 15/01/2008

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. AGRAVAMENTO DE LESÃO SOFRIDA. CONCAUSA SUPERVENIENTE. A teoria da concausalidade revela-se pelo reconhecimento da possibilidade de ingressar, entre a lesão e o acidente, causas estranhas ao trabalho propriamente dito, que concorrem com o nexo etiológico e são capazes de produzir (ou agravar) o resultado produzido.

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RO 1113200600105005 BA 01113-2006-001-05-00-5 (TRT-5)

Data de publicação: 15/01/2008

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. AGRAVAMENTO DE LESÃO SOFRIDA. CONCAUSA SUPERVENIENTE. A teoria da concausalidade revela-se pelo reconhecimento da possibilidade de ingressar, entre a lesão e o acidente, causas estranhas ao trabalho propriamente dito, que concorrem com o nexo etiológico e são capazes de produzir (ou agravar) o resultado produzido.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00006788120105010011 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 21/07/2014

Ementa: LESÃO PRETÉRITA. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. Diante dos elementos probatórios dos autos, conclui-se que o acidente de trabalho sofrido pelo Autor atuou como concausa para agravamento da lesão sofrida pelo Autor. Assim, tem o acionante direito à estabilidade provisória. Recorrentes: Leonardo Saraiva Pagio Editora Ática S.A. Recorridos: Editora Ática S.A. Leonardo Saraiva Pagio Relatora: Giselle Bondim Lopes Ribeiro

TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 883004720065050491 BA 0088300-47.2006.5.05.0491 (TRT-5)

Data de publicação: 14/08/2009

Ementa: DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - Reconhece-se a responsabilidade civil do empregador e, conseqüentemente, sua obrigação de indenizar o empregado pelos danos advindos do acometimento de doença, quando restar comprovado o nexo de causalidade entre o acometimento/agravamento da lesão sofrida pelo empregado e a atuação culposa do empregador.

TJ-SP - Apelação APL 36590820098260000 SP 0003659-08.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/05/2011

Ementa: ACIDENTARIA - EVENTO TÍPICO TRABALHADOR AUTÓNOMO - LESÃO NO 2o DEDO DA MÃO ESQUERDA - ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO ENQUANTO LABORAVA NA QUALIDADE DE EMPREGADO - VÍNCULO OCUPACIONAL NÃO DEMONSTRADO -BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO DESCABIDO. "Ante a não comprovação do alegado agravamento da lesão sofrida pelo obreiro, na condição de trabalhador autónomo, pelas condições inóspitas de trabalho às quais, segundo reclamado, se sujeitou posteriormente como empregado, não há que se cogitar de indenização de cunho acidentário. A despeito da sucumbência, está o autor isento dos ónus decorrentes".Apelação improvida com observação.

STM - HABEAS CORPUS HC 34488 SC 2008.01.034488-8 (STM)

Data de publicação: 02/09/2008

Ementa: HABEAS CORPUS. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA. CUMPRIMENTO EM ENFERMARIA DO QUARTEL. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. Não caracteriza cerceamento de liberdade a permanência de Militar em licença para tratamento de saúde própria, na enfermaria da Unidade, para evitar agravamento da lesão sofrida, quando lhe é assegurada a realização de tratamento ortopédico específico fora da Organização Militar e a permanência é só durante o expediente da Unidade. Denegada a ordem. Unânime.

TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 917200900523007 MT 00917.2009.005.23.00-7 (TRT-23)

Data de publicação: 08/10/2010

Ementa: DANO MORAL. DOENÇA DEGENERATIVA. SURGIMENTO DE SINTOMONAS NO CURSO DA RELAÇÃO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO E DO CONSEQUENTE DEVER DE INDENIZAR. O princípio protetivo que norteia o Direito do Trabalho, notadamente na perspectiva concernente ao meio ambiente laboral, não pode chegar ao extremo de imputar ao empregador a responsabilidade por toda e qualquer lesão que o trabalhador venha sofrer no exercício de seu labor, mormente quanto àquelas que não tenha contribuído com dolo ou culpa para seu desencadeamento. In casu, a prova pericial é contundente no sentido de que as atividades exercidas pelo autor não concorreram para o surgimento e nem para o agravamento da lesão sofrida, a qual tem origem eminentemente degenerativa. Por outro lado, verifica-se ainda da inicial que a causa de pedir está centrada unicamente em acidente de trabalho que alega ter sofrido em dezembro/2008, quando 'teve que rolar uma 'camiobeck',...' No entanto, pela prova testemunhal colhida não restou demonstrado que tenha sofrido alardeado acidente de trabalho, restando assim também afastada a existência de tal evento como fator desencadeante da doença. Dá-se provimento ao apelo da ré para absolve-la da condenação no pagamento de indenização a título de danos morais ao autor. Recurso provido.

TRT-23 - RECURSO ORDINARIO RO 1300200806623008 MT 01300.2008.066.23.00-8 (TRT-23)

Data de publicação: 04/06/2009

Ementa: ACIDENTE DE TRABALHO. OMISSÃO DE SOCORRO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADO. O fato de a empresa ter permanecido inerte quanto ao tratamento médico do autor, no caso vertente, atrairia a responsabilidade pelos danos materiais eventualmente suportados (art. 950 do Código Civil ), mas não quanto ao alegado danos morais. É que as provas entranhadas nos autos demonstram que o obreiro tinha plenas condições de buscar, por seus próprios meios, o tratamento médico adequado para sua recuperação, não havendo comprovação de que essa postura da empresa tenha contribuído para o agravamento da lesão sofrida, até porque, o próprio autor admitiu que, ao término do período de afastamento, que perdurou por aproximadamente dois meses, recuperou sua capacidade laboral plena. Destarte, sob o prisma apontada pelo autor, não se vislumbra a configuração do dano moral decorrente desse comportamento omissivo da empregadora. Assim, por não se compatibilizar com uma das hipóteses previstas nos artigos 186 e 187 do Código Civil , não prospera o pedido de indenização por danos morais. Recurso do autor não provido.

TJ-ES - Remessa Ex-officio 24990034290 ES 024990034290 (TJ-ES)

Data de publicação: 19/12/2003

Ementa: REMESSA EX OFFICIO E APELAÇAO VOLUNTÁRIA. POLICIAL MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. REFORMAEX OFFICIO. DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO AO TEMPO DO AFASTAMENTO. POSTERIOR AGRAVAMENTO DA LESAO SOFRIDA. DIREITO À REVISAO DO ATO DE REFORMA. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE 3º SARGENTO PM, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS PROVENTOS. APELAÇAO IMPROVIDA. Em decorrência de acidente que sofreu em serviço, o recorrido, que era servidor da carreira policial militar, foi reformadoex officiocom proventos correspondentes ao patamar de sua graduação, que era a de cabo PM. Entretanto, à época do afastamento compulsório, diagnosticouse incorretamente o mal que o acometera, sem que se levasse em conta a evolução do quadro clínico para o de total incapacitação para as atividades laborativas, que de fato veio a ocorrer. Nesse caso, estando o militar totalmente incapacitado para prover a própria subsistência, ele faz jus à revisão do seu ato de reforma, com o devido enquadramento nos arts. 97, incisos I e II, 98 e 99, 2º, alínea ¿c¿, da Lei nº 3.196 /98, a fim de que os seus proventos sejam calculados sobre o soldo de 3º Sargento PM.

TJ-ES - Remessa Ex-officio 24990034290 ES 24990034290 (TJ-ES)

Data de publicação: 19/12/2003

Ementa: REMESSA EX OFFICIO E APELAÇAO VOLUNTÁRIA. POLICIAL MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. REFORMA EX OFFICIO. DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO AO TEMPO DO AFASTAMENTO. POSTERIOR AGRAVAMENTO DA LESAO SOFRIDA. DIREITO À REVISAO DO ATO DE REFORMA. ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE 3º SARGENTO PM, PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS PROVENTOS. APELAÇAO IMPROVIDA. Em decorrência de acidente que sofreu em serviço, o recorrido, que era servidor da carreira policial militar, foi reformado ex officio com proventos correspondentes ao patamar de sua graduação, que era a de cabo PM. Entretanto, à época do afastamento compulsório, diagnosticouse incorretamente o mal que o acometera, sem que se levasse em conta a evolução do quadro clínico para o de total incapacitação para as atividades laborativas, que de fato veio a ocorrer. Nesse caso, estando o militar totalmente incapacitado para prover a própria subsistência, ele faz jus à revisão do seu ato de reforma, com o devido enquadramento nos arts. 97, incisos I e II, 98 e 99, 2º, alínea ¿c¿, da Lei nº 3.196 /98, a fim de que os seus proventos sejam calculados sobre o soldo de 3º Sargento PM.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca