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02 de setembro de 2014

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TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 5780694320108260000 SP 0578069-43.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/03/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. INDENIZAÇÃO. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AIDD DE RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CAUÇÃO. Não há que se falar em fixação de garantia ao executado por não demonstrada de forma cabal e explícita a sua pertinência. Decisão mantida. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 1158470009 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 15/10/2008

Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AIDD DE RECURSO ESPECIAL PROVIDO EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO PRECIPITADO REMESSA DOS AUTOS AO STJ. RECURSO PROVIDO Não há corvo deixar de reconhecer que a irnaativx do Juízo se mostrou premttura, de modo que a melhor solução que se apresenta e, efeivwrrmte, deterrnmr o regdzr processamento do Jeito, a fim de possibilitar a deuda apreciação ao Recurso Especial, indusiw, por ora, com a impossimlidade de a Reqiienda tewntar os zalores depositados nestes autos durante a execução prousóna. .

TJ-SP - Apelação APL 994050661210 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/08/2010

Ementa: AIDD de Recurso Especial - Determinada pelo STJ, a devolução dos autos a esta E. Corte de Justiça para verificação da ocorrência da prescrição qüinqüenal - Inocorrência.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 00245138120138260000 SP 0024513-81.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/08/2013

Ementa: EXECUÇÃO DE SENTENÇA Natureza provisória Pendência de julgamento de recurso de AIDD em Recurso Especial Sentença que não é dotada de exigibilidade plena ? Impugnação, por inclusão indevida da multa prevista no § 1º do art. 475-J do CPC Procedência, mesmo tendo se tornado definitiva a execução supervenientemente Não ocorrência de perda de objeto, por falta de interesse processual Inexistência de má-fé Pressuposto de exigibilidade da sentença, pena de multa: trânsito em julgado Não incidência do aditivo, portanto Decisão reformada. SUCUMBÊNCIA Impugnação acolhida por inteiro Reconhecimento de sucumbência recíproca, no entanto Ônus de sucumbência apenas da exequente Decisão reformada para impô-los ao exequente, fixados os honorários advocatícios em R$ 2.500,00. Agravo provido.

TJ-SP - Agravo Regimental AGR 992090517546 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 29/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - Decisão monocrática que deu provimento a agravo de instrumento - Levantamento de depósito judicial - Caução dispensada - Pendência de AIDD de Recurso Especial - Inteligência do § 2º, II , do art. 475-0 do CPC - Risco de grave dano de difícil ou incerta reparação - Inexistência - Decisão mantida - Recurso desprovido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1236900005 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 13/02/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendente de julgamento o AIDD de Recurso Especial ou do Recurso Extraordinário interposto nos autos principais, pois estes não têm efeito suspensivo. Decisão mantida. Recurso improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 990092891553 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 03/05/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO. 1. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendente de julgamento o AIDD de Recurso Especial ou do Recurso Extraordinário interposto nos autos principais, pois estes não têm efeito suspensivo. 2. Não há que se falar em fixação de garantia ao executado por não demonstrada de forma cabal e explícita a sua pertinência. Decisão mantida. Recurso improvido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1181090003 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/08/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO. 1. Se os denunciados à lide não fazem parte da execução, a determinação de intimação do executado para pagamento do quantum devido não os atinge. 2. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendentes de julgamento os AIDD de Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos autos principais, pois esites não têm efeito suspensivo. Recurso conhecido em parte, e nesta, improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1181090003 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/08/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO. 1. Se os denunciados à lide não fazem parte da execução, a determinação de intimação do executado para pagamento do quantum devido não os atinge. 2. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendentes de julgamento os AIDD de Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos autos principais,pois esites não têm efeito suspensivo. Recurso conhecido em parte, e nesta, improvido.

DJSP 12/02/2008 - Pág. 282 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

. (Pateo Colegio,73-s/309) 1116572-2/3 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 105413/06 SÃO PAULO - FORO REGIONAL.... (Pateo Colegio,73-s/309) SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE 931280-2/3 AIDD DE RECURSO ...

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