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23 de abril de 2014

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TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 5780694320108260000 SP 0578069-43.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/03/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. INDENIZAÇÃO. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AIDD DE RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CAUÇÃO. Não há que se falar em fixação de garantia ao executado por não demonstrada de forma cabal e explícita a sua pertinência. Decisão mantida. Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 1158470009 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 15/10/2008

Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AIDD DE RECURSO ESPECIAL PROVIDO EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO PRECIPITADO REMESSA DOS AUTOS AO STJ. RECURSO PROVIDO Não há corvo deixar de reconhecer que a irnaativx do Juízo se mostrou premttura, de modo que a melhor solução que se apresenta e, efeivwrrmte, deterrnmr o regdzr processamento do Jeito, a fim de possibilitar a deuda apreciação ao Recurso Especial, indusiw, por ora, com a impossimlidade de a Reqiienda tewntar os zalores depositados nestes autos durante a execução prousóna. .

TJ-SP - Apelação APL 994050661210 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 09/08/2010

Ementa: AIDD de Recurso Especial - Determinada pelo STJ, a devolução dos autos a esta E. Corte de Justiça para verificação da ocorrência da prescrição qüinqüenal - Inocorrência.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 990092891553 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 03/05/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO. 1. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendente de julgamento o AIDD de Recurso Especial ou do Recurso Extraordinário interposto nos autos principais, pois estes não têm efeito suspensivo. 2. Não há que se falar em fixação de garantia ao executado por não demonstrada de forma cabal e explícita a sua pertinência. Decisão mantida. Recurso improvido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1236900005 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 13/02/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EXECUÇÃO. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendente de julgamento o AIDD de Recurso Especial ou do Recurso Extraordinário interposto nos autos principais, pois estes não têm efeito suspensivo. Decisão mantida. Recurso improvido. .

TJ-SP - Agravo Regimental AGR 992090517546 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 29/03/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - Decisão monocrática que deu provimento a agravo de instrumento - Levantamento de depósito judicial - Caução dispensada - Pendência de AIDD de Recurso Especial - Inteligência do § 2º, II , do art. 475-0 do CPC - Risco de grave dano de difícil ou incerta reparação - Inexistência - Decisão mantida - Recurso desprovido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1181090003 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/08/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO. 1. Se os denunciados à lide não fazem parte da execução, a determinação de intimação do executado para pagamento do quantum devido não os atinge. 2. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendentes de julgamento os AIDD de Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos autos principais,pois esites não têm efeito suspensivo. Recurso conhecido em parte, e nesta, improvido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1181090003 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/08/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO. 1. Se os denunciados à lide não fazem parte da execução, a determinação de intimação do executado para pagamento do quantum devido não os atinge. 2. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendentes de julgamento os AIDD de Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos autos principais, pois esites não têm efeito suspensivo. Recurso conhecido em parte, e nesta, improvido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1180492006 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/08/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. COMINATÓRIA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. 1. Desnecessária a intimação pessoal da parte para cumprimento do art. 475-J , do CPC ,não havendo qualquer nulidade na intimação do executado na pessoa de seu advogado. 2. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendente de julgamento o AIDD de Recurso Especial interposto nos autos principais, pois este não tem efeito suspensivo. 3. Não há que se falar em fixação da data para cessação da multa diária,posto que os agravantes não demonstraram a recusa da agravada em fornecer os produtos contratados. Decisão mantida. Recurso improvido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1180492006 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 19/08/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. COMINATÓRIA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. 1. Desnecessária a intimação pessoal da parte para cumprimento do art. 475-J, do CPC , não havendo qualquer nulidade na intimação do executado na pessoa de seu advogado. 2. Não há como obstar o prosseguimento da execução, por pendente de julgamento o AIDD de Recurso Especial interposto nos autos principais, pois este não tem efeito suspensivo. 3. Não há que se falar em fixação da data para cessação da multa diária, posto que os agravantes não demonstraram a recusa da agravada em fornecer os produtos contratados. Decisão mantida. Recurso improvido. .

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