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18 de dezembro de 2014

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70049808975 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/07/2012

Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AJG. ADVOGADO. PROFISSIONAL LIBERAL. MILITÂNCIA FORENSE. Em estando evidenciado que o agravante tem diversas causas tramitando no foro, é de se concluir que tem condições de arcar com as custas do processo, sendo impositiva a manutenção do indeferimento do benefício perseguido. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO EM CARÁTER LIMINAR. (Agravo de Instrumento Nº 70049808975, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 18/07/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70022244560 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/12/2007

Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AJG. ADVOGADO. Em estando evidenciado que o agravante possui condições de arcar com as custas do processo, impositiva a manutenção do indeferimento.AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO EM CARÁTER LIMINAR. (Agravo de Instrumento Nº 70022244560, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Aquino Flores de Camargo, Julgado em 01/12/2007)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70016758807 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/09/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. ADVOGADO. DADOS QUE DEMONSTRAM ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA. Mantém-se a decisão que revogou o benefício, considerando os documentos dos autos e as informações obtidas no sistema informatizado deste Tribunal, demonstrativas de atuação significativa como advogado em diversas comarcas. AGRAVO COM SEGUIMENTO NEGADO. (Agravo de Instrumento Nº 70016758807, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Ruppenthal Cunha, Julgado em 05/09/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70016758807 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/09/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. ADVOGADO. DADOS QUE DEMONSTRAM ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA. Mantém-se a decisão que revogou o benefício, considerando os documentos dos autos e as informações obtidas no sistema informatizado deste Tribunal, demonstrativas de atuação significativa como advogado em diversas comarcas. AGRAVO COM SEGUIMENTO NEGADO. (Agravo de Instrumento Nº 70016758807, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Ruppenthal Cunha, Julgado em 05/09/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70014993760 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/05/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. ADVOGADO. SITUAÇÃO CONCRETA. ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA. Ainda que junte o agravante documento que, em tese, ensejaria à concessão do benefício, é notória a atuação significativa como advogado. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70014993760, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 19/04/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70014993760 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/05/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. ADVOGADO. SITUAÇÃO CONCRETA. ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA. Ainda que junte o agravante documento que, em tese, ensejaria à concessão do benefício, é notória a atuação significativa como advogado. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70014993760, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 19/04/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70014218648 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/02/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. ADVOGADO. SITUAÇÃO CONCRETA. ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA. Ainda que junte o agravante documento que, em tese, ensejaria à concessão do benefício, é notória a atuação significativa como advogado. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70014218648, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 31/01/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70014855589 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/04/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. ADVOGADO. SITUAÇÃO CONCRETA, QUE DEMONSTRA ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA. Ainda que junte o agravante documento que, em tese, poderia amparar sua pretensão ao benefício da justiça gratuita, mantém-se a decisão que revogou o benefício, considerando as informações obtidas no sistema, demonstrativa de atuação significativa como advogado em diversas comarcas. AGRAVO COM SEGUIMENTO NEGADO. (Agravo de Instrumento Nº 70014855589, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Ruppenthal Cunha, Julgado em 05/04/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70014218648 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/02/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. ADVOGADO. SITUAÇÃO CONCRETA. ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA. Ainda que junte o agravante documento que, em tese, ensejaria à concessão do benefício, é notória a atuação significativa como advogado. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70014218648, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 31/01/2006)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70013385703 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/11/2005

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AJG. ADVOGADO. SITUAÇÃO CONCRETA. ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA. Ainda que junte o agravante documento que, em tese, ensejaria à concessão do benefício, é notória a atuação significativa como advogado. NEGADO PROVIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70013385703, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 07/11/2005)

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