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27 de agosto de 2014

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TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 2989591 PR 0298959-1 (TJ-PR)

Data de publicação: 28/09/2005

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ/SUPRIMENTO JUDICIAL. DECISÃO QUE REVOGA A CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM RAZÃO DE PENHORA INCIDENTE SOBRE O NUMERÁRIO QUE CONSTITUI O OBJETO DO PEDIDO. MANUTENÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DA PENHORA A SER BUSCADA EM SEDE PRÓPRIA. RECURSO DESPROVIDO. Não merece reparo a decisão que revoga a concessão de alvará judicial, em função de penhora ordenada em ação de execução de título extrajudicial.A concessão do alvará somente poderá ser retomada depois de afastada a penhora, questão que, contudo, somente comporta discussão na respectiva ação de execução de onde deriva a constrição.

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 2989591 PR Agravo de Instrumento 0298959-1 (TJ-PR)

Data de publicação: 28/10/2005

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ/SUPRIMENTO JUDICIAL. DECISÃO QUE REVOGA A CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM RAZÃO DE PENHORA INCIDENTE SOBRE O NUMERÁRIO QUE CONSTITUI O OBJETO DO PEDIDO. MANUTENÇÃO. DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DA PENHORA A SER BUSCADA EM SEDE PRÓPRIA. RECURSO DESPROVIDO. Não merece reparo a decisão que revoga a concessão de alvará judicial, em função de penhora ordenada em ação de execução de título extrajudicial.A concessão do alvará somente poderá ser retomada depois de afastada a penhora, questão que, contudo, somente comporta discussão na respectiva ação de execução de onde deriva a constrição.

DJPE 14/05/2013 - Pág. 210 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Ação Originaria : 00099493020088171130 Alvará/suprimento Judicial Alvará/suprimento Judicial

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPR 20/06/2013 - Pág. 436 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Originária: 00558648220128160001 Alvara/suprimento Judicial. Suscitante: Claudia Margarita Marcela... Alvara/suprimento Judicial. Suscitante: J. D. 2. V. F. A. T. F. C. C. R. M. L. . Suscitado: J. D. 6. V.... Ação Originária: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPE 29/11/2011 - Pág. 432 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Judicial Alvará/suprimento Judicial Autos Complementares : 0500065954 Alvará/suprimento... Judicial Alvará/suprimento Judicial Apte : Ivanilda Batista de Medeiros Apte : G.B.M., ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 16/11/2012 - Pág. 162 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Judicial Alvará/suprimento Judicial Apte : Ministério Público Estadual Apdo : Zilda Bras De Mello Costa... (0040218-4) Comarca : Lagoa do Ouro Vara : Vara Única Ação Originaria : 9700000259 Alvará/suprimento... em : 10/04/2003 ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 26/03/2013 - Pág. 218 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

-1) Comarca : Araripina Vara : 2ª Vara Ação Originaria : 02005612 Alvará/suprimento Judicial Alvará/suprimento... Judicial Apte : Ministério Público de Pernambuco Prom. Justiça : Francisco Ortêncio de Carvalho... José da Fonte ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 30/09/2011 - Pág. 282 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

: 00000147119988171370 Alvará/suprimento Judicial Alvará/suprimento Judicial Apelante : João José de Souza Advog

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 11/09/2013 - Pág. 441 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

. Público Ação Originária : 00213667420058170001 Alvará/suprimento Judicial Alvará/suprimento Judicial Apte

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 26/05/2014 - Pág. 216 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Originária : 98002478 Alvará/suprimento Judicial Alvará/suprimento Judicial Apte : Ministério Público

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

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