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29 de agosto de 2015

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STJ - HABEAS CORPUS HC 13511 PE 2000/0055558-4 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2000

Ementa: CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE PERMANECIA EM LIBERDADE. AMEAÇA AOS JURADOS E À MAGISTRADA. FATOS SUPERVENIENTES. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. I. Não se vislumbra ilegalidade na decisão que decretou a custódia cautelar do paciente, que se encontrava solto à espera do julgamento pelo Tribunal do Júri, se evidenciado que, próximo à data do julgamento, veio a intimidar o corpo de Jurados e a Magistrada do feito, sendo certo que tais fatos supervenientes são suficientes para motivar a segregação provisória como garantia da ordem pública e da instrução criminal. II. Ordem denegada.

Encontrado em: PREVENTIVA, FUNDAMENTAÇÃO, PROVA, PACIENTE, AMEAÇA, JURADO, MAGISTRADO, NECESSIDADE, GARANTIA

STJ - HABEAS CORPUS HC 13511 PE 2000/0055558-4 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2000

Ementa: CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE PERMANECIA EM LIBERDADE. AMEAÇA AOS JURADOS E À MAGISTRADA. FATOS SUPERVENIENTES. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. I. Não se vislumbra ilegalidade na decisão que decretou a custódia cautelar do paciente, que se encontrava solto à espera do julgamento pelo Tribunal do Júri, se evidenciado que, próximo à data do julgamento, veio a intimidar o corpo de Jurados e a Magistrada do feito, sendo certo que tais fatos supervenientes são suficientes para motivar a segregação provisória como garantia da ordem pública e da instrução criminal. II. Ordem denegada.

Encontrado em: PREVENTIVA, FUNDAMENTAÇÃO, PROVA, PACIENTE, AMEAÇA, JURADO, MAGISTRADO, NECESSIDADE, GARANTIA DA ORDEM

TJ-PE - Desaforamento de Julgamento 2514887 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. DESAFORAMENTO. JÚRI. AMEAÇAS AOS JURADOS E TESTEMUNHAS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO E SEUS FAMILIARES. EVIDENTE TEMOR. POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA SOBRE OS JURADOS. ART. 427, DO CPP. AQUIESCÊNCIA DO MAGISTRADO. PEDIDO DEFERIDO À UNANIMIDADE. O fundado temor exercido pelo Acusado sobre a população local, face aos informes de ameaças as testemunhas e aos jurados, gera um clima de insegurança que certamente irá refletir sobre aqueles que serão convocados a compor o Conselho de Sentença. Havendo dúvida quanto à imparcialidade dos Juízes Leigos, há de ser deferido o desaforamento para assegurar a isenção das decisões a serem proferidas pelos mesmos. Pleito que conta com a concordância do Juízo. Razões que se estendem às comarcas vizinhas, impondo seja prorrogada a competência para uma das Varas do Tribunal de Júri da Comarca de Recife. Pedido deferido. Unânime.

Encontrado em: . HOMICÍDIO. DESAFORAMENTO. JÚRI. AMEAÇAS AOS JURADOS E TESTEMUNHAS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO... DO MAGISTRADO. PEDIDO DEFERIDO À UNANIMIDADE. O fundado temor exercido pelo Acusado sobre a população local, face aos informes de ameaças as testemunhas e aos jurados, gera um clima de insegurança...

TJ-PE - Desaforamento de Julgamento 8166720118170900 PE 0004218-09.2012.8.17.0000 (TJ-PE)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. DESAFORAMENTO. JÚRI. AMEAÇAS AOS JURADOS E TESTEMUNHAS. PERICULOSIDADE DO ACUSADO E SEUS FAMILIARES. EVIDENTE TEMOR. POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA SOBRE OS JURADOS. ART. 427 , DO CPP . AQUIESCÊNCIA DO MAGISTRADO. RECURSO PROVIDO À UNANIMIDADE. O fundado temor exercido pelo Acusado sobre a população local, face aos informes de ameaças as testemunhas e aos jurados, gera um clima de insegurança que certamente irá refletir sobre aqueles que serão convocados a compor o Conselho de Sentença. Havendo dúvida quanto à imparcialidade dos Juízes Leigos, há de ser deferido o desaforamento para assegurar a isenção das decisões a serem proferidas pelos mesmos.Pleito que conta com a concordância do Juízo. Razões que se estendem às comarcas vizinhas, impondo seja prorrogada a competência em favor do Tribunal de Júri da Comarca de Recife. Pedido deferido. Unânime.

Encontrado em: Criminal 203 DESAFORAMENTO. AMEAÇA. TESTEMUNHAS. DEFERIMENTO. INDÍCIOS. CONFIRMAÇÃO. JUÍZO A QUO

STJ - HABEAS CORPUS HC 121832 MG 2008/0261262-3 (STJ)

Data de publicação: 02/03/2009

Ementa: PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – TRÊS HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS, UM DELES TENTADO – NULIDADE DO PROCESSO – DECISÃO DE PRONÚNCIA TRANSITADA EM JULGADO – POSTERIOR DESAFORAMENTO – DESCOBERTO, EM SEGUIDA, QUE O RÉU NÃO FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA – DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO FEITO – REABERTURA DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO RECURSAL – TRÂNSITO EM JULGADO QUE NÃO MAIS SE APERFEIÇOA – NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS SUBSEQÜENTES, DENTRE OS QUAIS O DESAFORAMENTO – AUSÊNCIA DE ANULAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA – DESAFORAMENTO CALCADO EM PRESSÕES FEITAS PELA DEFESA AO CONSELHO DE SENTENÇA (EM JULGAMENTO NÃO-REALIZADO) E NA POSSIBILIDADE DE INSEGURANÇA DA SESSÃO PLENÁRIA, POIS A AUTORIDADE POLICIAL ESTARIA ACOBERTANDO OS INTERESSES DA DEFESA – MOTIVOS QUE PERMANECEM ÍNTEGROS E, PORTANTO, APTOS A MOTIVAR NOVO DESAFORAMENTO, CASO O ANTERIOR FOSSE ANULADO – INUTILIDADE DA ANULAÇÃO – PRISÃO PREVENTIVA – CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – AMEAÇAS DIRIGIDAS CONTRA AS TESTEMUNHAS E VÍTIMAS POR PARTE DO ACUSADO – TESE EMBASADA EM FATOS CONCRETOS – DEPOIMENTOS QUE EMBASAM ESSA TESE – IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO – ORDEM DENEGADA. Reconhecida a nulidade da decisão do processo por ausência de intimação pessoal do réu acerca da decisão de pronúncia, de rigor a anulação de todos os atos decisórios subseqüentes. Porém, a manutenção do acórdão que deferiu o pedido de desaforamento formulado pelo Magistrado não trouxe, in casu, quaisquer prejuízos à defesa, pois, ainda que ele tenha sido um ato decisório emitido depois da decisão de pronúncia, os motivos que o ensejaram (pressão exercida pela defesa em face dos Jurados sorteados e insegurança da sessão plenária na Comarca de origem, pois a autoridade policial estaria beneficiando o acusado) permaneceram íntegros, o que ensejaria novo desaforamento caso o anterior fosse anulado. Ausente prejuízo, inviável a declaração da nulidade do feito, em obediência ao princípio pas de nullité sans grief. Precedentes. Deve ser mantida a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com co-réu, pressionando testemunhas e vítimas, inclusive, ameaçando-as de morte, resguardando-se, assim, a conveniência da instrução criminal. Precedentes. Presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal no caso concreto, tão-só as supostas primariedade, bons antecedentes e ocupação lícita do agente não são aptas a garantir-lhe a revogação da medida extrema. Precedentes. Ordem denegada....

TJ-PE - Desaforamento de Julgamento 3110469 PE (TJ-PE)

Data de publicação: 06/01/2014

Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. DÚVIDA QUANTO À PARCIALIDADE DO JÚRI. AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. 1. Não se pode afastar com segurança a alegação de dúvida quanto à parcialidade do corpo de jurados, considerando o que foi trazido nas informações da magistrada, em especial, quanto à postura da população ao tomar ciência da absolvição. 2. Demonstrada a ameaça a ordem pública, diante da necessidade de intervenção da Polícia Militar em virtude do tumulto e da aglomeração formada quando da realização do primeiro julgamento dos acusados. 3. Por maioria, deferiu-se o pedido de desaforamento.

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TJ-PA - DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 201430004030 PA (TJ-PA)

Data de publicação: 02/04/2014

Ementa: PEDIDO DE DESAFORAMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. REPERCUSSÃO LOCAL. INTERESSE DA ORDEM PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AUTORIZAM A MEDIDA EXCEPCIONAL. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO JUÍZO A QUO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 427 DO CPP. DESAFORADO PARA A COMARCA DE BELÉM. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O desaforamento é medida excepcional, cabível apenas quando comprovada, por fatos objetivos, a parcialidade dos jurados. 2. Demonstração de que os jurados, moradores da localidade, estão influenciados pelo acontecimento, justamente porque o delito praticado pelo acusado causou grande repercussão no Município, assim como incutiu temor aos jurados, magistrado. Promotor de Justiça e Defensora diante das ameaça perpetrada pelo acusado, corroborado pelo fato de ter sido o pleito de desaforamento formulado pelo Ministério Público; 3. Assim, aliado à quebra de um julgamento pautado pela imparcialidade, deve ser considerado o interesse da ordem pública, pois a localidade sequer comporta local adequado para julgamento deste porte; 4. Desaforamento determinado para a Comarca de Belém; 5. PEDIDO DE DESAFORAMENTO ACOLHIDO.

TJ-AL - Habeas Corpus HC 08002122220138020900 AL 0800212-22.2013.8.02.0900 (TJ-AL)

Data de publicação: 10/07/2013

Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRONUNCIADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. ATRASO JUSTIFICADO NA ESPÉCIE. PEDIDO DE DESAFORAMENTO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENÇA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AMEAÇAS AOS JURADOS SORTEADOS. SESSÃO DO JÚRI ADIADA. ATRASO QUE NÃO ULTRAPASSA A RAZOABILIDADE. DILATAÇÃO DO PRAZO NÃO OCASIONADA PELO JUDICIÁRIO. TESE AFASTADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA PRONÚNCIA QUANTO À MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA. PEDIDO DE CONCESSÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE. INSUBSISTÊNCIA. POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU DECLARANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER A CUSTÓDIA CAUTELAR. QUESTÃO SUPERADA. ORDEM DENEGADA . UNANIMIDADE.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00051457820138190001 RJ 0005145-78.2013.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 10/03/2015

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRIBUNAL DO JÚRI -HOMICÍDIO SIMPLES - ART. 121, CAPUT, DO CP ¿ RECURSO DA DEFESA: MATERIALIDADE E AUTORIA SEGURAMENTE DEMONSTRADAS - CONDENAÇÃO ¿ ALEGAÇÃO DE DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS ¿ NÃO OCORRÊNCIA ¿ A APRECIAÇÃO DAS PROVAS É FEITA PELOS JURADOS COM BASE EM SUAS ÍNITIMAS CONVICÇÕES - SOBERANIA DOS VEREDITOS ¿ PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO SIGILO DAS VOTAÇÕES - ART. 5º, XXXVIII, ¿b¿ DA CF- APLICAÇÃO RETROATIVA DO DISPOSTO NO ART. 387, §2º, DO CPP ¿ NÃO CABIMENTO MOMENTO PROCESSUAL QUE NÃO JUSTIFICA A APLICAÇÃO, UMA VEZ QUE JÁ EXPEDIDA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS CARTA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA, JUÍZO NATURAL DA CAUSA, QUE JÁ ESTÁ APRECIANDO A PROGRESSAO DE REGIME EM FAVOR DO APENADO ¿ RECURSO DO M.P. : IMPOSSIBILIDADE MAJORAÇÃO DA REPRIMENDA, QUE, NA FORMA E QUANTIDADE QUE FOI FIXADA PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE, JÁ ATENDE AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ¿ Apesar de não haver nenhuma testemunha presencial, Adriana declarou que o apelante, na véspera da morte da vítima, ligou para ela e disse que o ofendido estaria ¿com o pé na cova¿. O princípio constitucional do sigilo da votação faz com que a decisão dos jurados nasça de suas íntimas convicções. Não é manifestamente contrária à prova dos autos a decisão do júri que escolhe entre duas versões apresentadas em plenário sobre os crimes, desde que a tese eleita esteja amparada em provas constantes nos autos, o que se verifica no presente caso. Com absoluta tranquilidade, dá-se como escorreita a decisão do Conselho de Sentença, afastando-se qualquer alegação de violação ao princípio do contraditório e de decisão contrária à prova dos autos. A defesa pede a detração da pena. No presente momento processual, a aplicação retroativa da norma não se justifica, uma vez que desde 16/09/2014 foi expedida carta de execução provisória da sentença à Vara de Execuções Penais, juízo natural da causa, que já está apreciando o pedido do apenado...

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 13720 SP 2002/0155710-1 (STJ)

Data de publicação: 06/10/2003

Ementa: CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. PLEITO DE ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DA ACUSAÇÃO E DEFESA NO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. EQÜIDISTÂNCIA ENTRE O JUIZ E AS PARTES. POSIÇÃO DO PROMOTOR E DO ADVOGADO QUE CONFIGURARIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. O fato de o defensor do réu não estar assentado ao lado do Juiz Presidente por ocasião de julgamento na Sessão Plenária do Tribunal do Júri não configura constrangimento ilegal à liberdade de ir e vir. A igualdade entre as partes, defesa e acusação, no Tribunal Popular, é verificada pelo mesmo tempo de que dispõem para que, em pé, da mesma forma, diante dos jurados, possam proferir suas alegações, sustentando a tese defensiva ou acusatória. A posição do patrono ao lado do réu possibilita a melhor comunicação entre eles, facilitando eventuais orientações e obtenção de informações para a promoção da defesa. O posicionamento do Ministério Público, que se coloca sentado ao lado do Magistrado Presidente do Tribunal do Júri, decorre da Lei 8.625 /93, não significando superioridade em relação ao defensor. Não se configura constrangimento ilegal a ser reparado na via eleita do writ, já que não evidenciada qualquer ameaça ao direito de locomoção do paciente, por abuso de poder ou ilegalidade – o que impende atentar-se aos termos da previsão constitucional que institucionalizou o habeas corpus como meio próprio à preservação do direito de locomoção, quando demonstrada a ofensa ou a ameaça referidas. Recurso desprovido.

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