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21 de outubro de 2014

Página 1 de 31.010 23 14 21.583 9.377 13 resultados para "APLICAÇÃO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61 , II , E, CP" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

TJ-MS - Apelacao Criminal ACR 15476 MS 2006.015476-5 (TJ-MS)

Data de publicação: 07/02/2007

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 129 , § 1º , I E II , DO CP - RECURSO MINISTERIAL - PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 129 , § 2º , I , DO CP - REJEITADO - PEDIDO DE AUMENTO DA PENA-BASE - PROVIDO - APLICAÇÃO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61 , II , E, CP - RECONHECIDA - REVOGAÇÃO DO SURSIS - CONCEDIDO - PARCIALMENTE PROVIDO.

TJ-MS - Apelação Criminal APR 15476 MS 2006.015476-5 (TJ-MS)

Data de publicação: 07/02/2007

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 129 , § 1º , I E II , DO CP - RECURSO MINISTERIAL - PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 129 , § 2º , I , DO CP - REJEITADO - PEDIDO DE AUMENTO DA PENA-BASE - PROVIDO - APLICAÇÃO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61 , II , E, CP - RECONHECIDA - REVOGAÇÃO DO SURSIS - CONCEDIDO - PARCIALMENTE PROVIDO.

TRF-5 10/06/2014 - Pág. 30 - Seção Judiciária da Paraíba - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

a aplicação da agravante prevista no art. 61 , II , do CP e causa de aumento de pena do art. 84 , § 2... de fls. 862/905, excluindo a agravante prevista no art. ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TJ-RJ - APELACAO APL 04943441720118190001 RJ 0494344-17.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 22/01/2013

Ementa: EMENTA: APELAÇÃO ¿ FURTO TENTADO - ART. 155 , CAPUT, C/C ART. 14 , II , AMBOS DO CÓDIGO PENAL ¿RECURSO DEFENSIVO: ATENUAÇÃO DA PENA PELA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E AGRAVAMENTO PELA REINCIDÊNCIA ¿ APLICAÇÃO DO ART. 67 DO CP ¿ PREPONDERÂNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61 , I DO CP SOBRE A CIRCUNSTÂNCIA PREVISTA NO ART. 65 , I , AMBAS DO CP - REGIME FECHADO É O QUE MAIS SE ADEQUA AO CASO CONCRETO, POIS AMARILDO POSSUI 09 ANOTAÇÕES EM SUA FAC, TODAS COM TRÂNSITO EM JULGADO, SENDO 08 DELAS POR CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ¿ RECURSO MINISTERIAL: MAUS ANTECEDENTES EVIDENCIADOS PELAS ANOTAÇÕES NA FAC, QUE AUTORIZAM A FIXAÇÃO DA PENA -BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL COMINADO ¿SENTENÇA QUE SE REFORMA PARA CONDENAR O APELADO A 01 ANO, 3 MESES E 17 DIAS DE RECLUSÃO e 12 DIAS-MULTA ¿ Apelado condenado a 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 07 (sete) dias-multa, em regime fechado, por ter tentado furtar a vítima, na Praia do Flamengo, quando a mesma entrou no mar e deixou sua bolsa sobre a cadeira. Quanto ao recurso da defesa, ela se insurge contra a fixação da pena, pugnando pela preponderância da atenuante da confissão sobre a agravante da reincidência, ou, ao menos, a compensação entre elas. Todavia, a jurisprudência majoritária do STJ entende que a circunstância agravante da reincidência prevalece sobre a confissão espontânea. Quanto à compensação entre a confissão espontânea e a reincidência, repise-se que não se mostra correta, já que o quantum resultante da aplicação das causas de aumento e diminuição da pena é diferente do montante inicial, se elas deixarem de ser aplicadas em razão de uma compensação. O regime para cumprimento da pena privativa de liberdade há de ser o fechado, já que é o mais adequado, no caso, para dar resposta ao delito praticado e ao mal gerado à sociedade, bem como para a reinserção social do apelante, sendo necessário seu afastamento do meio em que vive, ainda mais quando se trata de pessoa que ostenta nova anotações em sua FAC...

TJ-BA - Apelação APL 00043180420078050022 BA 0004318-04.2007.8.05.0022 (TJ-BA)

Data de publicação: 16/11/2012

Ementa: DAS PRELIMNARES: CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO COMPROVADA – PRECLUSÃO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE CUSTÓDIA- ANÁLISE NO MÉRITO. DO MÉRITO DO RECURSO DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DA LEI 12.015 /2009- BENEFÍCIO PARA O RÉU. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA DUAS VÍTIMAS – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DELITO DE PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO – EXCLUSÃO – APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NA LEI NOVA. EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS . AGRAVANTE GENÉRICA DESCRITA NA ALÍNEA “H”, II, ART. 61 , C.P. JÁ PREVISTA NO TIPO – EXCLUSÃO. MANUTENÇÃO DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, “F”. REDUÇÃO DA PENA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – IMPOSSIBILIDADE – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE CUSTÓDIA- POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Trata-se de Recurso de Apelação interposto pela Defesa visando à reforma da sentença. O patrono do acusado pleiteou, preliminarmente, a anulação do julgamento desde a oitiva das testemunhas por ter havido cerceamento de defesa; o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que possui residência e domicílio certo no distrito da culpa, bons antecedentes criminais; bem como a transferência do local da custódia. No mérito, pleiteou a absolvição do acusado, em face da ausência de lastro probatório mínimo para a condenação. Ante o princípio da eventualidade, requereu o afastamento do delito de perigo de contágio venéreo e do concurso de crimes, fazendo incidir a continuidade delitiva. Por fim, caso seja mantida a condenação do Apelante, pediu a redução da pena, levando em consideração que o MM. Juiz não fundamentou devidamente as circunstâncias judiciais, bem como que sejam desconsideradas a agravante prevista no art. 61 , II , “f”, “h”, do Código Penal e as causas de aumento do art. 226 , II do Código Penal e do art. 9º da Lei 8.072 /90. II – Constata-se ter havido a interposição do Recurso de Apelação pelo advogado...

TJ-PR - 9139680 PR 913968-0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 18/10/2012

Ementa: APELAÇÕES CRIMINAIS - LATROCÍNIO E CPRRUPÇÃO DE MENOR- AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS OCULARES EM CONSONÂNCIA COM A DECLARAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA - ENVOLVIMENTO DE UM MENOR NO FATO CRIMINOSO - CRIME DO ART. 244-B DO E.C.A.POSSUI NATUREZA FORMAL - MANUTENÇÃO DAS CONDENAÇÕES - DOSIMETRIA DA PENA: - MODIFICAÇÃO DAS REPRIMENDAS, PELO CRIME DE LATROCÍNIO, DE UM DOS APELANTES 2 E DO APELANTE 3 - APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 67 DO CP - ATENUANTE DO ART. 65 , I , CP DEVE PREPONDERAR SOBRE A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61 , II , ‘C’, CP - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL REFERENTE AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA COMO FAVORÁVEL AO CONDENADO - PENA-BASE ESTABELECIDA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL BASEADA EM ELEMENTOS CONCRETOS E COM MOTIVAÇÃO IDÔNEA - ‘QUANTUM’ DE AUMENTO - CRITÉRIO DISCRICIONÁRIO DO JULGADOR - APELAÇÃO 1: - RECURSO IMPROVIDO - APELAÇÕES 2 E 3: - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. Seguindo a regra do art. 67 do CP , a atenuante da menoridade, por ser circunstância subjetiva, deve prevalecer sobre a agravante em razão de o crime ter sido cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

TJ-PE - Apelação APL 2223120078170500 PE 0000222-31.2007.8.17.0500 (TJ-PE)

Data de publicação: 12/01/2011

Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS NOS AUTOS. DOSIMETRIA DA PENA. INAPLICABILIDADE DAS AGRAVANTES PREVISTAS NO ART. 61 , II , E E F DO CP . BIS IN IDEM. OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 44 , § 2º DO CP , PRIMEIRA PARTE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A materialidade e autoria do delito encontram-se evidenciadas de modo inconteste nos autos, pela confissão levada a efeito pelo réu e pelos depoimentos das vítimas e das demais testemunhas constantes dos autos. 2. Não há que se falar em perdão judicial na hipótese dos autos. Conforme bem asseverou o douto Procurador de Justiça, não há previsão legal para o perdão judicial relativamente aos crimes de violência doméstica contra a mulher. Ademais, apenas uma das vítimas faleceu posteriormente à condenação (sua mulher), além de que essa morte não teve qualquer correlação com os fatos narrados na denúncia. 3. No que tange à detração penal, é verdade que o réu tem direito ao benefício, o qual, entretanto, somente deve ser aplicado pelo juízo das execuções penais, no momento do cumprimento da pena. 4. Finalmente, no tocante à inaplicabilidade das agravantes previstas no art. 61 , II , e e f do CP , assiste razão ao recorrente. 5. O tipo penal previsto no art. 129 , § 9º do CP estabelece, in verbis, que "Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade", a pena é de detenção de 03 meses a 03 anos.6. Assim, verifica-se que as agravantes acima referidas integram, in totum, o tipo penal imputado ao ora apelante, motivo pelo qual, aplicá-las na segunda fase da dosimetria da pena caracteriza evidente bis in idem.7. Destarte, deve ser excluído da condenação o aumento da pena relativo à imposição das referidas agravantes, o que corresponde a 02 meses, ficando a pena definitiva em 01 ano de detenção.8. À unanimidade, deu-se provimento parcial ao recurso de apelação, para reduzir a pena do apelante para 1 ano de reclusão, em face da exclusão das agravantes previstas no art. 61 , II e e f do CP e para determinar a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, ficando a critério do juízo das execuções penais a fixação do local para a realização da referida atividade....

TRF-1 14/03/2014 - Pág. 412 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região

na aplicação da agravante prevista no art. 61 , II , do CP e após a condenação pelo art. 16 , da Lei 10..., violação aos artigos 40 , I , e 42 , da Lei n. 11.343 /2006; 61 , II ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TJ-SE - APELAÇAO CRIMINAL ACR 2012315143 SE (TJ-SE)

Data de publicação: 14/08/2012

Ementa: APELAÇAO CRIMINAL - ROUBO SIMPLES NA MODALIDADE TENTADA - PLEITO DE ABSOLVIÇAO - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA - PRESERVAÇAO DO DECISUM CONDENATÓRIO - PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇAO PARA O CRIME DE FURTO SIMPLES - NAO ACOLHIMENTO - CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA - PLEITO DE APLICAÇAO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - PLEITO DE ALTERALÇAO DA DOSIMETRIA - REDUÇAO DA PENA BASE PARA O MÍNIMO LEGAL - AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO E DA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61 , INCISO II , H DO CP - OBSERVÂNCIA DO ART. 67 DO CP - NAO REDUÇAO DA PENA ANTE A VEDAÇAO CONTIDA NA SÚMULA 231 DO STJ - ALTERAÇAO DA PENA DEFINITIVA - MANUTENÇAO DA SUBSTITUIÇAO A FIM DE EVITAR A REFORMATIO IN PEJUS - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1 - Autoria e materialidade configuradas, inclusive pela confissão do acusado, impondo-se a manutenção da condenação. 2-Tendo o crime sido praticado com grave ameaça, não há que se falar em desclassificação para o crime de furto simples. 3- Tratando-se de crime de roubo, delito que possui como elres a grave ameaça e violência contra a pessoa, incogitável se torna a incidência do princípio da insignificância, mesmo que a coisa subtraída seja de pequeno valor ou que esta tenha sido devolvida à vitima. Precedentes do STF e do STJ. 4- Apelo parcialmente provido. Decisão por unanimidade.

TJ-MS - Apelação APL 00338582920118120001 MS 0033858-29.2011.8.12.0001 (TJ-MS)

Data de publicação: 10/12/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - VIAS DE FATO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - INEXISTENTE - NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DA NÃO DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 16, DA LEI 11.340/06 - AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE - NULIDADE AFASTADA - PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - INAPLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 POR VEDAÇÃO EXPRESSA - REJEITADA - MÉRITO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - PALAVRA DA VÍTIMA AMPARADA NO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA - PROVA SUFICIENTE - CONDENAÇÃO MANTIDA - LEGITIMA DEFESA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - INAPLICABILIDADE DA PENA - NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITO - AGRAVANTE ART. 61, II, "F, DO CÓDIGO PENAL - INOCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM - ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - INAPLICABILIDADE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 129, §4°, DO CP - INVIÁVEL - ALMEJADA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Prescinde de fundamentação a decisão que recebe a denúncia, sendo necessário consignar que a fundamentação suscinta não se trata de ausência de fundamentação. Ademais, após prolatada a sentença, a tese de ausência de fundamentação do recebimento da exordial acusatória encontra-se preclusa, posto que tal tese deveria ter sido arguida em momento oportuno e não depois de prolatado o decreto condenatório. Preliminar rejeitada. II. Embora nenhum embargo haja à designação da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/06 mediante iniciativa do próprio julgador, a obrigatoriedade da realização da aludida audiência restringe-se às hipóteses em que a vítima, antes do recebimento da denúncia, manifesta expressa ou tacitamente a intenção de não ver seu agressor processado. Recebida a peça vestibular, não há falar em nulidade do feito pela não realização do referido ato. Preliminar rejeitada. III. Reconhecida pelo Órgão Especial a constitucionalidade...

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