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01 de setembro de 2014

Página 1 de 33.095 70 100 25.257 7.649 19 4 resultados para "APLICAÇÃO DA TEORIA DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-MS - Apelacao Civel AC 13806 MS 2008.013806-6 (TJ-MS)

Data de publicação: 01/04/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - CONTRATO FIRMADO QUE NÃO FORA CUMPRIDO POR AMBAS AS PARTES - IMPOSSIBILIDADE DE QUE UMA DELAS ASPIRE AO RECEBIMENTO DA MULTA PREVISTA NO ACORDO PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO - APLICAÇÃO DA TEORIA DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO - EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

TJ-SP - Apelação APL 00005951520068260543 SP 0000595-15.2006.8.26.0543 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/03/2013

Ementa: COMPRA E VENDA. Falta de interesse de agir Autores que propuseram demanda de obrigação de fazer para compelir os réus a cumprir a cláusula contratual consistente na entrega dos bens livres e desembaraçados de pessoas e coisas Aplicação da teoria de exceção de contrato não cumprido, tendo em vista que os autores deixaram de pagar as últimas parcelas do negócio firmado em virtude do inadimplemento anterior dos vendedores Suplicantes que ajuizaram ação possessória na qual obtiveram liminar para reintegração na posse dos referidos bens Extinção do processo, porém sob outro fundamento Recurso não provido.

TJ-MS - Apelação Cível AC 28593 MS 2007.028593-9 (TJ-MS)

Data de publicação: 25/05/2010

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA QUE CONDENOU OS RÉUS À DEVOLUÇÃO DOS VALORES DA PRIMEIRA PARCELA PAGA PELOS AUTORES E DANOS MATERIAIS - APLICAÇÃO DA TEORIA DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 03096454420128050000 BA 0309645-44.2012.8.05.0000 (TJ-BA)

Data de publicação: 06/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA FIM DE OBSTAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINDOURAS, IMPEDIR A INSCRIÇÃO DOS AGRAVADOS EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DETERMINAR A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS VALORES ADIMPLIDOS. PRESENÇA PARCIAL DOS REQUISITOS AUTORIZADORES AO DEFERIMENTO DA MEDIDA EMERGENCIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Demonstrado o inequívoco descumprimento pelo Agravante do prazo para entrega do bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compraevenda celebrado entre as partes, lícita é a antecipação dos efeitos da tutela para fim de, nos autos de ação de rescisão contratual, chancelar a interrupção dos pagamentos futuros sem a imposição de quaisquer ônus aos consumidores. Aplicação da teoria da exceção do contrato não cumprido. 2. Por outro lado, pendendo ainda a lide originária da deflagração da fase instrutória, bem como havendo controvérsia acerca do real montante adimplido pelos Recorridos, não se mostra prudente o deferimento, através de ordem liminar, de depósito de tais valores pelo Réu para posterior levantamento, ainda que prestada caução fidejussória.

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 03068749320128050000 BA 0306874-93.2012.8.05.0000 (TJ-BA)

Data de publicação: 06/08/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CÍVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA FIM DE OBSTAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS CONTRATUAIS, IMPEDIR A INSCRIÇÃO DO AGRAVADO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DETERMINAR A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DOS VALORES ADIMPLIDOS. PRESENÇA PARCIAL DOS REQUISITOS AUTORIZADORES AO DEFERIMENTO DA MEDIDA EMERGENCIAL. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Demonstrado o inequívoco descumprimento pelo Agravante do prazo para entrega do bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compraevenda celebrado entre as partes, lícita é a antecipação dos efeitos da tutela para fim de, nos autos de ação de rescisão contratual, chancelar a interrupção dos pagamentos futuros sem a imposição de quaisquer ônus aos consumidores. Aplicação da teoria da exceção do contrato não cumprido. 2. A alegação da ocorrência de fatos imprevisíveis que justificariam o atraso nas obras do empreendimento, a par de não prescindir da respectiva comprovação, vinculam-se, in casu, ao denominado caso fortuito interno, insusceptível de excluir a ilicitude da conduta da Recorrente. 3. Por outro lado, pendendo ainda a lide originária da deflagração da fase instrutória, bem como havendo controvérsia acerca do real montante adimplido pelo Recorrido, não se mostra prudente o deferimento, através de ordem liminar, de bloqueio judicial de tais valores, sobretudo quando não verificada qualquer utilidade prática da medida.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 00747510720138260000 SP 0074751-07.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/06/2013

Ementa: Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da ação de rescisão contratual, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, homologou o cálculo apresentado pelo contador e determinou o pagamento do débito pelos agravantes. Acordo celebrado entre as partes. Ausência de erro no cálculo elaborado pelo contador. Inadmissibilidade de aplicação da teoria da exceção do contrato não cumprido. Na hipótese dos autos, o contador concluiu que duas parcelas do acordo celebrado não foram pagas pelos agravantes, uma no valor de R$ 25.000,00, e outra, no valor de R$ 100.000,00, fato que foi, inclusive, reconhecido pelos agravantes. É certo que, em se tratando de contrato bilateral, as partes assumiram obrigações recíprocas, a permitir, em tese, a alegação da exceção do contrato não cumprido (art. 476 , CC ). Sucede que, no caso, o inadimplemento das prestações pelos agravantes não pode ser amparada pela exceção prevista art. 476 do Código Civil , cujo objetivo é garantir a execução simultânea das obrigações assumidas e, consequentemente, o equilíbrio entre os contratantes. No contrato de compromisso de compra e venda e nas disposições decorrentes dele, a escritura definitiva do imóvel só é outorgada ao compromissário comprador após a quitação do preço estabelecido, o que não ocorreu. É o suficiente para impedir a interrupção dos pagamentos. Decisão mantida. Recurso não provido.

TJ-SC - Apelação Cível AC 196960 SC 2003.019696-0 (TJ-SC)

Data de publicação: 16/04/2010

Ementa: CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E CONCESSÃO DE FRANQUIA. CONEXÃO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. AGRAVO RETIDO. PEDIDO PARA POSSIBILITAR O DISTRIBUIDOR VENDER COMBUSTÍVEIS DE TERCEIROS. CONTRATO JÁ, DE FATO, RESCINDIDO. PLEITO PREJUDICADO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CITRA PETITA POR NÃO TER O MAGISTRADO MANIFESTADO A ILEGALIDADE DE DIVERSAS CLÁUSULAS. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO QUE FOI MANTIDO EM SUA INTEGRALIDADE. DESNECESSIDADE DE O MAGISTRADO AFASTAR TODAS AS TESES INCOMPATÍVEIS COM A SOLUÇÃO ADOTADA, POR PRECLUSÃO LÓGICA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. SIMILITUDE COM OS CONTRATOS DE CONCESSÃO COMERCIAL E DE FRANQUIA EM FUNÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIRO. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. ESSÊNCIA DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. INOBSERVÂNCIA QUE IMPLICA NA QUEBRA DO CONTRATO. MANUTENÇÃO DO JULGADO. EXCLUSIVIDADE QUE NÃO SUCUMBE AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIVRE INICIATIVA. RECURSO DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE COMPETITIVIDADE EM FUNÇÃO DOS PREÇOS ABUSIVOS PRATICADOS PELA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS. ÔNUS DA PROVA DE QUEM ALEGA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333 DO CPC . PRODUTOS NÃO TABELADOS. APURAÇÃO DO PREÇO. NEGÓCIO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INADIMPLÊNCIA QUANTO AOS COMBUSTÍVEIS ADQUIRIDOS PARA REVENDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUE A NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO SE DEU SEM JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DE QUEM ALEGA. IMPOSSIBILIDADE DE EXIGIR A CONTRAPRESTAÇÃO SEM QUE A PRÓPRIA PRESTAÇÃO TENHA SIDO CUMPRIDA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. CONCESSÃO DE PRAZO QUE FICOU, ADEMAIS, AO ALVEDRIO DA DISTRIBUIDORA, E EM CASOS EXCEPCIONAIS, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA.

TJ-SC - Apelação Cível AC 196978 SC 2003.019697-8 (TJ-SC)

Data de publicação: 16/04/2010

Ementa: CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA EM FUNÇÃO DE CONSTAR NA FUNDAMENTAÇÃO TRECHO DE DESPACHO REFORMADO POR ESTA CORTE. SENTENÇA QUE RATIFICOU APENAS A PARTE VÁLIDA DO DECISUM REFORMADO. VÍCIO AFASTADO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO CDC . EMPRESA QUE REVENDE COMBUSTÍVEIS ADQUIRIDOS DA DISTRIBUIDORA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO REVENDEDOR COMO CONSUMIDOR FINAL. CONTRATO DE ADESÃO. INTERPRETAÇÃO, NO CASO DE DÚVIDA, EM FAVOR DO ADERENTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 423 DO CÓDIGO CIVIL . CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. SIMILITUDE COM OS CONTRATOS DE CONCESSÃO COMERCIAL E DE FRANQUIA EM FUNÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIRO. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE. ESSÊNCIA DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. INOBSERVÂNCIA QUE IMPLICA NA QUEBRA DO CONTRATO. MANUTENÇÃO DO JULGADO. EXCLUSIVIDADE QUE NÃO SUCUMBE AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIVRE INICIATIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE COMPETITIVIDADE EM FUNÇÃO DOS PREÇOS ABUSIVOS PRATICADOS PELA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS. ÔNUS DA PROVA DE QUEM ALEGA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333 DO CPC . QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL SOBRE O PETRÓLEO. PREÇOS ESTABELECIDOS PELO MERCADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE OBRIGAR A DISTRIBUIDORA A BASEAR SEUS PREÇOS POR AQUELES APLICADOS PELA CONCORRÊNCIA. LEI DA OFERTA E DA PROCURA. INVIABILIDADE DA PRETENSÃO SOB PENA DE, AÍ SIM, MACULAR-SE O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. TEORIA DA IMPREVISÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO EM FUNÇÃO DA EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL DOS EFEITOS IMPUTADOS COMO IMPREVISTOS NO APELO. PRODUTOS NÃO TABELADOS. APURAÇÃO DO PREÇO. NEGÓCIO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INADIMPLÊNCIA QUANTO AOS COMBUSTÍVEIS ADQUIRIDOS PARA REVENDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUE A NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO SE DEU SEM JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DE QUEM ALEGA. IMPOSSIBILIDADE DE EXIGIR A CONTRAPRESTAÇÃO SEM QUE A PRÓPRIA PRESTAÇÃO TENHA SIDO CUMPRIDA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. CONCESSÃO DE PRAZO QUE FICOU, ADEMAIS, AO ALVEDRIO DA DISTRIBUIDORA, E EM CASOS EXCEPCIONAIS, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL. NOTIFICAÇÃO DA MORA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. RATIFICAÇÃO TÁCITA DE CONTRATO ANTERIOR. IRRELEVÂNCIA PARA O DESENROLAR DO FEITO. ASTREINTES. VINCULAÇÃO AO DIREITO MATERIAL POSTULADO. INSUBSISTÊNCIA EM FACE DE REVOGAÇÃO DO COMANDO JURISDICIONAL QUE A ESTIPULOU. VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ASTREINTE REVOGADOS.MULTA CONTRATUAL. CUMPRIMENTO PARCIAL DO CONTRATO. REDUÇÃO PROPORCIONAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 924 DO CÓDIGO CIVIL . PLEITO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS. NÃO PROVIMENTO. SENTENÇA QUE SE ESTRIBOU NO ART. 20 , § 3º , DO CPC . MANUTENÇÃO DO JULGADO. AGRAVO RETIDO NEGADO E RECURSOS PRINCIPAIS PARCIALMENTE PROVIDOS....

TJ-MA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 141052006 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 20/12/2006

Ementa: Processual Civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais. Contrato de promessa de compra e venda. Não cumprimento integral das cláusulas contratuais. Comprovado o não cumprimento integral das cláusulas estabelecidas no contrato de promessa de compra e venda por uma das partes, não pode ela exigir da outra o cumprimento de sua incumbência. Aplicação da teoria da exceção do contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil ). Agravo conhecido e provido.

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 13256 RJ 2011/0124595-4

Data de publicação: 04/09/2013

Decisão: da aplicação da teoria da exceção no contrato não cumprido. Com efeito, a eg. Corte de origem... perpassa pela teoria da exceção do contrato não cumprido, merecendo prevalecer tal fundamento explanado no.... DESCUMPRIMENTO. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. SÚMULAS 5 E 7⁄STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não configura...

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