Carregando...
JusBrasil
20 de abril de 2014

Página 1 de 4.721 73 1 1.446 3.192 4 11 resultados para "APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VÍRUS HIV" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Política

HIV: TNU concede aposentadoria por invalidez a portador de vírus

pessoais e sociais de portadores do vírus HIV que pedem aposentadoria por invalidez. Segundo a relatora...O magistrado pode se basear nas condições pessoais e sociais dos portadores do vírus HIV para... ...

Notícia Jurídica • COAD • 29/11/2011

TNU concede aposentadoria por invalidez a portador do vírus HIV

pessoais e sociais de portadores do vírus HIV que pedem aposentadoria por invalidez. Segundo a relatora...O magistrado pode se basear nas condições pessoais e sociais dos portadores do vírus HIV para... ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 29/11/2011

TNU concede aposentadoria por invalidez a portador do vírus HIV

pessoais e sociais de portadores do vírus HIV que pedem aposentadoria por invalidez. Segundo a relatora...O magistrado pode se basear nas condições pessoais e sociais dos portadores do vírus HIV para... ...

Notícia Jurídica • Justiças Federais • 28/11/2011

TNU concede aposentadoria por invalidez a portador do vírus HIV

pessoais e sociais de portadores do vírus HIV que pedem aposentadoria por invalidez. Segundo a relatora...O magistrado pode se basear nas condições pessoais e sociais dos portadores do vírus HIV para... ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 28/11/2011

Previdenciário. Segurado. Portador do vírus HIV. Doenças oportunistas eventuais. Capacidade laboral plena. Laudo pericial. Auxíliodoença e aposentadoria por invalidez. Descabimento.

deconcessão de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez aportador de vírus... solicitou ao INSS aconcessão do benefício de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria porinvalidez.... do vírus ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciári.. • 24/09/2010

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 391747 RJ 2004.51.01.511925-0 (TRF-2)

Data de publicação: 09/07/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ –AUTORA PORTADORA DE VÍRUS HIV. 1 – De acordo com os laudos juntos aos autos, a Autora é portadora do vírus HIV, doença incluída na lei previdenciária no rol de doenças incapacitantes, suscetível de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença (art. 151 , da Lei 8213 /91) e, ainda que o portador dessa doença não tenha a sua capacidade laborativa debilitada, é de se verificar a idade avançada da impetrante (hoje com 60 anos de idade – fl.20 e, à época da suspensão do benefício – 49 anos) e outros sintomas advindos da própria doença como hipoacusia bilateral (diminuição do sentido da audição – fl. 50) e o fato de ser também a impetrante portadora de atividade delirante alucinatória, tendo o laudo de fl. 102 concluído que tais sintomas a impede de exercer qualquer atividade laborativa. 2 – Remessa necessária e apelação conhecidas e não providas. Sentença mantida.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 362532 RJ 2002.51.01.507909-6 (TRF-2)

Data de publicação: 29/08/2006

Ementa: PREVIDENCIÁRIO – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PORTADOR DO VÍRUS HIV – ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA 1 – O portador do vírus do HIV possui no organismo o vírus, que pode permanecer por vários anos sem se manifestar. Nesse primeiro estágio, não haveria que se falar em incapacidade para o trabalho. O doente de AIDS seria aquele que o vírus já se manifestou, dando início à doença, que, com o seu esperado agravamento, pode levar à incapacidade laborativa. 2- Sendo o Autor portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) é imprescindível a realização de perícia médica com vistas a avaliar se houve efetiva manifestação da doença e daí concluir se ocorreu, ou não, a perda da capacidade laborativa do segurado. 3 – Remessa Necessária e Apelação a que se dá provimento para anular a sentença de primeiro grau e determinar a realização de perícia médica

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 3716 MG 0003716-38.2008.4.01.3800 (TRF-1)

Data de publicação: 26/07/2012

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PORTADOR DE HIV. POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. HONORÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. O portador do vírus HIV, ainda que assintomático, faz jus ao deferimento do benefício de aposentadoria por invalidez. Precedentes. 2. Requerido administrativamente em 2006 o benefício de auxílio doença e somente com esta ação (em 02/2008) a aposentadoria por incapacidade, a tais datas correspondem os termos iniciais de ambas as prestações. 3. Honorários a cargo do INSS fixados em 10% do valor das prestações devidas até a prolação da sentença. 4. Correção e juros na forma da sentença, à míngua de recurso autoral. 5. Apelação do INSS e remessa oficial desprovidas. 6. Apelação do autor parcialmente provida.

TRF-3 - AC 1 SP (TRF-3)

Data de publicação: 05/11/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557 , § 1º DO CPC - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE LABORAL TOTAL E PERMANENTE - CONFIGURAÇÃO. I- A incapacidade laboral do autor deve ser avaliada do ponto de vista médico e social, tendo em vista o estigma social que acompanha o portador do vírus HIV, dificultando sua reinserção no mercado de trabalho, demandando seu estado de saúde controle e cuidados especiais, bem como administração de medicação específica, justificando-se a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. II- Agravo do réu, interposto nos termos do art. 557 , § 1º do CPC , improvido.

TJ-SP - Apelação APL 48877820088260541 SP 0004887-78.2008.8.26.0541 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/11/2012

Ementa: APELAÇÃO - Ação de Aposentadoria por Invalidez Urbana Servidor público municipal portador de HIV e de outros males Perícia judicial que concluiu pela ausência de incapacidade laborativa Simples fato de possuir o vírus da imunodeficiência humana que não autoriza a conclusão automática de ser o indivíduo incapaz para o labor Necessidade de comprovação da incapacidade - Recurso improvido.

1 2 3 4 5 472 473 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca