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25 de maio de 2015

Página 1 de 593.957 104 73 114.459 479.299 19 6 resultados para "ART 125 , IV . CPC" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 22101053320148260000 SP 2210105-33.2014.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/12/2014

Ementa: Agravo de instrumento digital. Ação de reintegração de posse. Decisão agravada que designou audiência de conciliação. Possibilidade. Ausência de demonstração dos requisitos necessários para a concessão da liminar pleiteada. Conciliação que pode ser determinada a qualquer momento (art. 125, IV, CPC). Decisão mantida. Recurso não provido.

TJ-SP - Apelação APL 10245646620138260100 SP 1024564-66.2013.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/11/2014

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO REALIZAÇÃO DILAÇÃO PROBATÓRIA PRESCINDÍVEL, DE RIGOR O DESATE ANTECIPADO DA LIDE A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, INSERIDA ENTRE OS PODERES E DEVERES DO JUIZ, NA CONDUÇÃO DO PROCESSO (ART. 125, IV, CPC), SÓ SE REVELA IMPERATIVA QUANDO NÃO VERIFICADA HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO - A FALTA DE REALIZAÇÃO DO ATO NÃO CONDUZ À NULIDADE DA SENTENÇA PRELIMINAR AFASTADA - NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INOCORRÊNCIA SENTENÇA CONCISA QUE NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NEGATIVAÇÃO INDEVIDA INCIDÊNCIA DO CDC - OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL QUE EFETUA MIGRAÇÃO DE PLANO PRÉ-PAGO PARA PÓS-PAGO SEM QUE FOSSE SOLICITADO PELA CONSUMIDORA, GERANDO DÉBITO E INSCRIÇÃO NO SERASA DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER ARBITRADA EM R$ 10.000,00 DESNECESSIDADE DE PROVIDÊNCIA OUTRA ASSIM QUE TEVE CONHECIMENTO DA FALHA, A RÉ PROVIDENCIOU RETIRADA DO NOME DA AUTORA DO SERASA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

DJPE 16/01/2013 - Pág. 1468 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

(ART. 125, IV, CPC); 5. EM NOME DA CELERIDADE PROCESSUAL, OBSERVE-SE ÀS PARTES, CASO... (QUINZE) DIAS . SEM PREJUÍZO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, INCISO IV, E VISANDO UMA MAIOR CELERIDADE... COM FUNDAMENTO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJGO 25/06/2014 - Pág. 1350 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O DO ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DO ART 125, IV, CPC, COMPETE AO MAGISTRADO CONCILIAR AS PARTES..., COM A RáPIDA SOLUçãO DO LITíGIO (ART 125, II, CPC) LOGO, DEFIRO O REQUERIMENTO CONTIDO NO EXPEDIENTE... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 10/03/2015 - Pág. 278 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. 125, IV, CPC, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO P ARA O DIA 25.03.2015, AS 07:30 HORAS. INTIMEM... SOMENTE QUANDO HA EXPRESSA CON CORDANCIA DO CREDOR, OU FOR DIFICIL A REMOCAO (ART. 666, 1, CPC... DEPRECADO, NOS TERMOS ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

TJ-SP - Apelação APL 10525578420138260100 SP 1052557-84.2013.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 13/11/2014

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NÃO REALIZAÇÃO DILAÇÃO PROBATÓRIA PRESCINDÍVEL, DE RIGOR O DESATE ANTECIPADO DA LIDE A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, INSERIDA ENTRE OS PODERES E DEVERES DO JUIZ, NA CONDUÇÃO DO PROCESSO (ART. 125 , IV , CPC ), SÓ SE REVELA IMPERATIVA QUANDO NÃO VERIFICADA HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO - A FALTA DE REALIZAÇÃO DO ATO NÃO CONDUZ À NULIDADE DA SENTENÇA PRELIMINAR AFASTADA - NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INOCORRÊNCIA SENTENÇA CONCISA QUE NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NEGATIVAÇÃO INDEVIDA INCIDÊNCIA DO CDC - OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL QUE EFETUA MIGRAÇÃO DE PLANO PRÉ-PAGO PARA PÓS-PAGO SEM QUE FOSSE SOLICITADO PELA CONSUMIDORA, GERANDO DÉBITO E INSCRIÇÃO NO SERASA DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER ARBITRADA EM R$ 10.000,00 DESNECESSIDADE DE PROVIDÊNCIA OUTRA ASSIM QUE TEVE CONHECIMENTO DA FALHA, A RÉ PROVIDENCIOU RETIRADA DO NOME DA AUTORA DO SERASA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061566527 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/11/2014

Ementa: AGRAVO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS AVOENGAS. INDEFERIMENTO DA LIMINAR NA ORIGEM. MANUTENÇÃO. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CABIMENTO. 1. Não se mostra adequado proceder-se à regulação do direito de visitação avoenga em grau recursal, devendo ser prestigiada a cautela do julgador singular, porquanto, além de não mais subsistir a situação fática retratada no acordo entabulado outrora pelas partes, a última visita da avó materna ao neto (que conta 2 anos de idade) ocorreu em setembro de 2013. 2. Considerando que compete ao juiz tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes (art. 125 , IV , CPC ), merece ser acolhido o pedido subsidiário, a fim de que seja designada audiência de conciliação na origem. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061566527, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 20/11/2014).

DJGO 17/03/2015 - Pág. 2151 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

O DERRADEIRO PEDIDO E FIXO AUDIENCIA CONCILIATORIA, NA FORMA DO ART. 125, IV/CPC, ATE PORQUE TAMBEM I STO... DE MANIFESTACAO SOBRE A DESISTENCIA DO PROCESSO NO QUE LHE TO CA ART. 569/CPC). CASO NADA SEJA ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 20/03/2015 - Pág. 1314 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. 125, IV/CPC, ATé PORQUE TAMBéM ISTO é MOTE DO PRóPRIO CNJ, PARA O DIA 31 DE MARçO DE 2015, àS 09:00HS... DESPACHO : VISTOS OS AUTOS. ACOLHO O DERRADEIRO PEDIDO E FIXO AUDIêNCIA CONCILIATóRIA, NA FORMA DO ART

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

DJGO 26/03/2015 - Pág. 1735 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

E NA FORMA DO ART. 125, IV/CPC, DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2015, àS 15

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

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