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24 de abril de 2014

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 394885 RS 2013/0308188-0 (STJ)

Data de publicação: 29/11/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PREQUESTIONAMENTO DO ART. 333 , I , DO CPC . AUSÊNCIA. REQUISITOS DO ART. , VIII , DO CDC . SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não se conhece do recurso especial quanto à matéria que não foi debatida na instância de origem. No caso, a controvérsia foi decidida à luz da legislação consumerista, estando ausente o prequestionamento do art. 333 , I , do CPC . Incidência das Súmulas 282/STF e 356/STF. 2. Para que se revise o juízo realizado na origem sobre a presença dos requisitos previstos no art. , VIII , do CDC - verossimilhança e hipossuficiência - para autorizar a inversão do ônus da prova, faz-se necessário o exame de matéria fática, o que não é autorizado nessa instância recursal. Aplicação do óbice constante na Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 237430 SP 2012/0206296-2 (STJ)

Data de publicação: 19/02/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA.REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA7/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. , VIII , DO CDC . SÚMULA7/STJ. 1. A necessidade de produção de determinadas provas encontra-sesubmetida ao princípio do livre convencimento do juiz, em face dascircunstâncias de cada caso. 2. A revisão do posicionamento adotado pelo acórdão recorrido éinviável em sede de recurso especial, por necessário reexame docontexto fático-probatório dos autos (Súmula 7/STJ). 3. Subordina-se à análise da verossimilhança da alegação ou àdemonstração de hipossuficiência realizada pelo magistrado, conformeas regras ordinárias de experiência, a inversão do ônus da prova emfavor do consumidor, com fundamento no art. , VIII , do CDC . 4. Em tal circunstância, a análise da suposta violação do art. ,VIII, do CDC , especialmente no que se refere à verossimilhança daalegação ou hipossuficiência para a inversão do ônus da prova,exigiria o reexame do contexto fático-probatório dos autos,portanto, inviável em sede de recurso especial, nos termos da Súmulado STJ.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 414819 RS 2013/0352669-0 (STJ)

Data de publicação: 20/03/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MAJORAÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS DO ART. , VIII , DO CDC VERIFICADOS (HIPOSSUFICIÊNCIA E VEROSIMILHANÇA). REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. No caso de relação consumerista, a inversão do ônus da prova é circunstância analisada caso a caso, em atendimento aos requisitos de verossimilhança e hipossuficiência, razão pela qual seu reexame encontra óbice na Súmula 7/STJ. Precedentes: AREsp 237.430/SP, Rel. Min. Humberto Martins, DJE 19/02/2013, AREsp 183.812/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJE 12/11/2012. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1098876 SP 2008/0227038-3 (STJ)

Data de publicação: 26/04/2011

Ementa: CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. , VIII , DO CDC . PROVAPERICIAL. RESPONSABILIDADE PELAS CUSTAS. 1. Conforme o art. , VIII , do CDC , a inversão do ônus probante nocurso do processo é direito básico do consumidor para a facilitaçãoda defesa de seus direitos, cabendo ao magistrado verificar aexistência de uma das condições ensejadoras da medida, quais sejam averossimilhança da alegação ou a hipossuficiência da parte, segundoas regras ordinárias de experiências. 2. No entanto, a inversão do mencionado ônus não implicaresponsabilização da ré pelas custas da perícia solicitada;significa tão-somente que já descabe à autora a produção dessaprova. Optando a ré por não antecipar os honorários periciais,presumir-se-ão verdadeiras as alegações da autora. Precedentes doSTJ. 3. In casu, o juízo a quo determinou a inversão do ônus probante e aantecipação dos honorários periciais pela ré em ação de obrigação defazer fundada em contrato de prestação de energia elétrica.Alicerçou-se no fundamento de que compete à prestadora de serviços acomprovação da regularidade da cobrança tida por excessiva pelaautora. 4. Ora, tendo sido invertido o ônus da prova, desaparece anecessidade de o autor provar o que estiver no âmbito da inversão.Logo, é supérfluo obrigar o réu a produzir prova cuja apresentaçãoseja de seu exclusivo interesse, pois a sua negativa ou omissão emnada prejudicará o sujeito vulnerável, só o favorecerá emconseqüência da própria inversão. 5. Agravo Regimental não provido.

Encontrado em: DO CONSUMIDOR CDC-90 LEG:FED LEI: 008078 ANO:1990 ART : 00006 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INVERSÃO... Relator. T2 - SEGUNDA TURMA DJe 26/04/2011 - 26/4/2011 CDC-90 LEG:FED LEI: 008078 ANO:1990 ART : 00006... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC-90 LEG:FED LEI: 008078 ANO:1990 ART : 00006 CÓDIGO DE DEFESA...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg nos EDcl no Ag 1372063 RJ 2010/0202542-9 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO. TELEMAR NORTE LESTE S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃOFINANCEIRA. PRETENSÃO À RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMOCONFIGURADA. APLICAÇÃO DO CDC . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. ,VIII, DO CDC . SÚMULA N. 7/STJ. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DECOMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 557 , § 2º , DO CPC . 1. "O Código de Defesa do Consumidor incide na relação jurídicaposta a exame, porquanto, não basta que o consumidor esteja rotuladode sócio e formalmente anexado a uma Sociedade Anônima para que sejaafastado o vínculo de consumo". (REsp n. 600.784/RS, RelatoraMinistra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/6/2005, DJ1º/7/2005). 2. A análise da suposta violação do art. , VIII , do CDC ,especialmente no que se refere à verossimilhança da alegação ouhipossuficiência, para a inversão do ônus da prova, exige o reexamedo contexto fático-probatório dos autos, portanto, inviável em sedede recurso especial, a teor do que dispõe o verbete n. 7 da Súmulado STJ. 3. Nas demandas em que se discute o direito à complementação deações frente ao descumprimento de contrato de participaçãofinanceira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de naturezapessoal e prescreve de acordo com os prazos previstos no ordenamentojurídico: art. 177 do CC/1916 - 20 (vinte) anos, art. 205 do CC/2002 - 10 (dez) anos - e 2.028 do CC/2002 , que trata da regra detransição entre os referidos Códigos. 4. A ausência de prequestionamento da matéria suscitada no recursoespecial, a despeito da oposição de embargos de declaração, impede oconhecimento do recurso especial, diante da incidência da Súmula n.211 do STJ, cujo teor proclama:"Inadmissível recurso especial quantoà questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, nãofoi apreciada pelo Tribunal a quo". 5. A interposição de recurso manifestamente inadmissível ouinfundado autoriza a imposição de multa com fundamento no art. 557 , § 2º , do CPC . 6. Agravo regimental desprovido com a condenação da parte agravanteao pagamento de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre ovalor corrigido da causa, ficando condicionada a interposição dequalquer outro recurso ao depósito do respectivo valor (art. 557 , § 2º , do CPC )....

Encontrado em: 25/06/2012 - 25/6/2012 CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00535 ART : 00557 PAR: 00002 CÓDIGO... TRIBUNAL DE JUSTIÇA CDC-90 LEG:FED LEI: 008078 ANO:1990 ART : 00006 INC:00008 CÓDIGO DE DEFESA... DO CONSUMIDOR CC-16 LEG:FED LEI: 003071 ANO:1916 ART : 00177 CÓDIGO CIVIL DE 1916 CC-02 LEG:FED LEI:...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1155770 PB 2009/0191889-4 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2012

Ementa: CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAISE DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA DE SAQUES INDEVIDOS DENUMERÁRIO DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.ART. , VIII , DO CDC . POSSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICARECONHECIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS.ART. 14 DO CDC . 1. Trata-se de debate referente ao ônus de provar a autoria de saqueem conta bancária, efetuado mediante cartão magnético, quando ocorrentista, apesar de deter a guarda do cartão, nega a autoria dossaques. 2. O art. , VIII , do CDC , com vistas a garantir o pleno exercíciodo direito de defesa do consumidor, estabelece que a inversão doônus da prova será deferida quando a alegação por ele apresentadaseja verossímil ou quando for constatada a sua hipossuficiência. 3. Reconhecida a hipossuficiência técnica do consumidor, em ação queversa sobre a realização de saques não autorizados em contasbancárias, mostra-se imperiosa a inversão do ônus probatório. 4. Considerando a possibilidade de violação do sistema eletrônico etratando-se de sistema próprio das instituições financeiras, aretirada de numerário da conta bancária do cliente, não reconhecidapor esse, acarreta o reconhecimento da responsabilidade objetiva dofornecedor do serviço, somente passível de ser ilidida nas hipótesesdo § 3º do art. 14 do CDC . 5. Recurso especial não provido.

Encontrado em: EM CONTA CORRENTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1155770 PB 2009/0191889-4 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI... 09/03/2012 - 9/3/2012 CDC-90 LEG:FED LEI: 008078 ANO:1990 ART : 00004 INC:00003 ART : 00006 INC:00008 ART :... ANO:2002 ART : 00186 CÓDIGO CIVIL DE 2002 CDC-90 LEG:FED LEI: 008078 ANO:1990 ART : 00004 INC:00003 ART :...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1247651 SP 2009/0214675-6 (STJ)

Data de publicação: 20/10/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. , VIII , DO CDC . REQUISITOS. HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR OU VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. A inversão do ônus da prova depende da aferição, pelo julgador, da presença da verossimilhança das alegações ou da hipossuficiência do consumidor, a teor do art. , VIII , do Código de Defesa do Consumidor . 2. É vedada, em sede de recurso especial, a análise da presença dos requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova previstos no inciso VIII do art. do Código de Defesa do Consumidor , porquanto tal providência demandaria o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que se sabe vedado pelo enunciado nº 7 da Súmula do C. STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Encontrado em: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1247651 SP 2009/0214675-6 (STJ) Ministro RAUL ARAÚJO

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 773171 RN 2005/0133318-7 (STJ)

Data de publicação: 15/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. , VIII , DO CDC . PRESSUPOSTOS LEGAIS. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. CABIMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Cuidam os autos de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte contra a Agência Brasileira de Telecomunicações S/A, com o fito de obter reparação de danos causados aos consumidores pela cobrança indevida de débitos relacionados a ligações de longa distância. 2. O Tribunal de origem desproveu o Agravo de Instrumento, mantendo a decisão que determinou a inversão do ônus probatório liminarmente e sem fundamentação. 3. O art. , VIII , do CDC inclui no rol dos direitos básicos do consumidor "a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências". 4. A expressão "a critério do juiz" não põe a seu talante a determinação de inversão do ônus probatório; apenas evidencia que a medida será ou não determinada caso a caso, de acordo com a avaliação do julgador quanto à verossimilhança das alegações ou à hipossuficiência do consumidor. 5. A transferência do encargo probatório ao réu não constitui medida automática em todo e qualquer processo judicial, razão pela qual é imprescindível que o magistrado a fundamente, demonstrando seu convencimento acerca da existência de pressuposto legal. Precedentes do STJ. 6. A tese recursal de que a inversão do ônus da prova não pode ser deferida em favor do Ministério Público em Ação Civil Pública, por faltar a condição de hipossuficiência, não foi debatida na instância ordinária, tampouco foram opostos Embargos de Declaração para esse fim. Aplicação, por analogia, da Súmula 282/STF, ante a falta de prequestionamento. 7. Ad argumentandum, tal alegação não prospera. A uma, porque a hipossuficiência refere-se à relação material de consumo, e não à parte processual. A duas, porque, conforme esclarecido alhures, tal medida também pode se sustentar no outro pressuposto legal, qual seja, a verossimilhança das alegações. 8. Afasta-se a determinação liminar de que a ora recorrente arque com o ônus probatório, sem prejuízo de eventual e oportuna inversão. 9. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido....

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 949000 ES 2007/0105071-8 (STJ)

Data de publicação: 23/06/2008

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. , VIII , DO CDC . REGRA DE JULGAMENTO. - A inversão do ônus da prova, prevista no Art. , VIII , do Código de Defesa do Consumidor , é regra de julgamento. - Ressalva do entendimento do Relator, no sentido de que tal solução não se compatibiliza com o devido processo legal.

Encontrado em: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - REGRA DE JULGAMENTO STJ - RESP 422778 -SP RECURSO ESPECIAL REsp 949000 ES 2007/0105071-8 (STJ) Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS.../2008 LEG: CDC-90 LEG:FED LEI: 008078 ANO:1990 ART : 00006 INC:00008 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR... justificadamente, o Sr. Ministro Ari Pargendler. T3 - TERCEIRA TURMA --> DJe 23/06/2008 - 23/6...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 949000 ES 2007/0105071-8 (STJ)

Data de publicação: 23/06/2008

Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. , VIII , DO CDC . REGRA DE JULGAMENTO. - A inversão do ônus da prova, prevista no Art. , VIII , do Código de Defesa do Consumidor , é regra de julgamento. - Ressalva do entendimento do Relator, no sentido de que tal solução não se compatibiliza com o devido processo legal.

Encontrado em: justificadamente, o Sr. Ministro Ari Pargendler. T3 - TERCEIRA TURMA DJ 23.06.2008 p. 1 - 22/6

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