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24 de abril de 2014

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TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056671555 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. MULTA. ART. 14 DO CPC. ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Hipótese dos autos em que ausente conduta processual capaz de configurar ato atentatório ao exercício da jurisdição a permitir a aplicação da multa de que trata o art. 14 do CPC. Inaplicabilidade, porque não está configurada conduta a ensejar a incidência da sanção. Precedentes jurisprudenciais. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70056671555, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 25/09/2013)

STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 32764 SP 2010/0143180-3 (STJ)

Data de publicação: 16/06/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.MANDAMUS. ATO JUDICIAL. TERCEIRO PREJUDICADO. POSSIBILIDADE. SÚMULAN. 202/STJ. ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. ART. 14 ,INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC . COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA CAUSAPARA ARBITRAR A MULTA. BANCO DEPOSITÁRIO. DESCUMPRIMENTO DE ORDEMJUDICIAL DE BLOQUEIO. CEF. TITULAR DO DIREITO. FAZENDA PÚBLICA.COMPETÊNCIA. 1. "A impetração de segurança por terceiro, contra ato judicial, nãose condiciona a interposição de recurso" (Súmula n. 202 /STJ). 2. A multa prevista no art. 14 , parágrafo único , do CPC seráarbitrada nos próprios autos em que ocorrer a infração da regradisposta no inciso V do mesmo dispositivo. 3. O CPC estabelece que, não paga, a multa será inscrita sempre comodívida ativa da União ou do Estado. Caberá à Fazenda Públicapromover a execução do respectivo título de crédito. 4. Recurso ordinário conhecido e parcialmente provido.

Encontrado em: DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00014 INC:00005 CÓDIGO DE PROCESSO... CIVIL DE 1973 SUM(STJ) LEG:FED SUM:****** SUM: 000202 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC...-73 LEG:FED LEI: 005869 ANO:1973 ART : 00014 INC:00005 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 RECURSO...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056277593 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. MULTA. ART. 14 DO CPC . ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Hipótese dos autos em que ausente conduta processual capaz de configurar ato atentatório ao exercício da jurisdição a permitir a aplicação da multa de que trata o art. 14 do CPC . Inaplicabilidade, porque não está configurada conduta a ensejar a incidência da sanção. Precedentes jurisprudenciais. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70056277593, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 02/09/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70056708795 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/10/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. MULTA. ART. 14 DO CPC . ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Hipótese dos autos em que ausente conduta processual capaz de configurar ato atentatório ao exercício da jurisdição a permitir a aplicação da multa de que trata o art. 14 do CPC . Inaplicabilidade, porque não está configurada conduta a ensejar a incidência da sanção. Precedentes jurisprudenciais. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70056708795, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 30/09/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057529471 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/01/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. MULTA. ART. 14 DO CPC . ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Hipótese dos autos em que ausente conduta processual capaz de configurar ato atentatório ao exercício da jurisdição a permitir a aplicação da multa de que trata o art. 14 do CPC . Inaplicabilidade, porque não está configurada conduta a ensejar a incidência da sanção. Precedentes jurisprudenciais. PROVA DE RESIDÊNCIA. DECLARAÇÃO SOB AS PENAS DA LEI 7.115 /83. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. A prova da residência firmada sob as penas da Lei nº 7.115 /83, goza de presunção de veracidade, sujeitando-se o declarante às sanções civis, administrativas e criminais pela falsa declaração. À UNANIMIDADE. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70057529471, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 18/12/2013)

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 980134 RS 2007/0188996-5 (STJ)

Data de publicação: 21/09/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ATRASO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. ART. 100 , DA CF . MULTA POR ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 14 , PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 600 DO CPC . INOCORRÊNCIA. 1. O pagamento intempestivo do precatório, por si só, não consubstancia resistência injustificada à ordem judicial, tampouco ato atentatória à dignidade da jurisdição. 2. O adimplemento do precatório depende de dotação orçamentária do Estado, segundo procedimento previsto no art. 730 , do CPC e § 2º do art. 100 da Constituição Federal , verbis: “As dotações orçamentárias e os créditos abertos serão consignados diretamente ao Poder Judiciário, cabendo ao Presidente do Tribunal que proferir a decisão exeqüenda determinar o pagamento segundo as possibilidades do depósito, e autorizar, a requerimento do credor, e exclusividade para o caso de preterimento de seu direito de precedência, o seqüestro da quantia necessária à satisfação do débito”. 3. A imposição de multa em razão do atraso no pagamento do precatório desconsidera a ordem cronológica de adimplemento do mencionado crédito, cuja violação importa no sequestro de verbas públicas, conforme orientação sedimentada no Superior Tribunal de Justiça. Precedentes: RMS 26.218/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJ. 19/03/2009; REsp 737.157/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJ. 30/03/2009. 4. Os atos classificados no art. 600 , do CPC , pressupõem conduta dolosa por parte do infrator, consoante jurisprudência desta E. Corte. Precedentes: REsp 886119/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, DJ 05/02/2007; REsp 472722/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ. 17/03/2008. 5. O atraso do precatório, para ser considerado atentatório à dignidade da jurisdição ( CPC , art. 14 , V , § único ), exige conduta subjetiva maliciosa, ardil ou vil. Precedente: REsp 680469/RS, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJ 19/09/2005. 6. Os embargos de declaração que enfrentam explicitamente a questão embargada não ensejam recurso especial pela violação do artigo 535 , II , do CPC , sendo certo que o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. 7. Recurso especial provido....

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 757895 PR 2005/0095324-8 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. MULTA DO ART. 14 DO CPC . APLICABILIDADE ÀS PARTES E A TODOS AQUELES QUE, DE ALGUMA FORMA, PARTICIPAM DO PROCESSO. 1. Hipótese de mandado de segurança impetrado pelo Município de Curitiba/PR com a finalidade de impedir que as autoridades impetradas promovessem a realização de audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho, destinada a redefinir o valor do repasse de verbas municipais a entidades e organizações não-governamentais de atendimento a crianças e adolescentes. O pedido liminar foi deferido, ocasião em que foi determinada a suspensão da audiência pública mencionada. 2. Na tentativa de conferir efetividade à ordem mandamental, e por não ter conseguido intimar as autoridades impetradas no dia anterior, o Oficial de Justiça designado compareceu ao local de realização da audiência pública, ocasião em que uma das impetradas, Procuradora do Trabalho, "tão logo tomou ciência da notificação, de microfone em punho, diante do auditório, afirmou que realizaria o evento, pois considerava a decisão ilegal e inconstitucional, razão pela qual não iria obedecê-la". Consta dos autos, ainda, que um Promotor de Justiça do Estado do Paraná, causou "tumultos e pressões", além de ter imposto ao Oficial de Justiça, quando do cumprimento da decisão judicial, a obrigação de falar ao microfone para todo o auditório, com mais ou menos 150 pessoas. 3. De todo o ocorrido, resultou a condenação pessoal da Procuradora do Trabalho e do Promotor de Justiça do Estado do Paraná ao pagamento de multa, no valor equivalente a vinte por cento (20%) do valor da causa atualizado, em virtude de ato atentatório ao exercício da jurisdição (art. 14 , V e parágrafo único, do CPC ), e a extinção do mandado de segurança, sem resolução de mérito (art. 267 , VI, do CPC ), por perda de objeto, já que a audiência pública, mesmo em afronta à decisão judicial, foi realizada. 4....

Encontrado em: com a Sra. Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves (RISTJ, art.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 757895 PR 2005/0095324-8 (STJ)

Data de publicação: 17/06/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. MULTA DO ART. 14 DO CPC . APLICABILIDADE ÀS PARTES E A TODOS AQUELES QUE, DE ALGUMA FORMA, PARTICIPAM DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis nos casos de obscuridade, contradição ou omissão nas decisões judiciais. 2. Na hipótese dos autos, os embargos declaratórios não buscam a correção de eventual defeito do acórdão, mas a alteração do resultado do julgamento, providência inviável na via recursal eleita. 3. O inciso V do art. 14 do Código de Processo Civil , incluído pela Lei 10.358 /2001, prevê como dever das partes e de todos aqueles que, de alguma forma, participam do processo, "cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final". 4. Não há como se admitir, no entanto, que um membro do Ministério Público, a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF/88 ), deixe de dar cumprimento à ordem judicial que suspendeu a realização do evento, sob a alegação de que não era parte na ação mandamental, máxime porque o provimento liminar era extremamente claro no tocante à extensão dos seus efeitos. 5. Considerando o disposto no art. 105 da Carta Magna , o Superior Tribunal de Justiça não é competente para se manifestar sobre suposta violação de dispositivo constitucional, nem sequer a título de prequestionamento. 6. Embargos de declaração rejeitados

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 88000720105230000 8800-07.2010.5.23.0000 (TST)

Data de publicação: 16/09/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA - CARACTERIZAÇÃO DE DOLO ( CPC , ART. 485 , III )- RESCISÃO DA SENTENÇA E APLICAÇÃO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO E DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ( CPC , ARTS. 14 , PARÁGRAFO ÚNICO , E 18 ) NESTA AÇÃO RESCISÓRIA - CUMULAÇÃO INDEVIDA - EXCLUÍDA A CONDENAÇÃO - RECURSO OBREIRO PROVIDO . 1. O 23º Regional, considerado o dolo perpetrado pelo Reclamante na ação trabalhista principal, condenou-o, nesta ação rescisória, ao pagamento da multa de 20% por ato atentatório ao exercício da jurisdição e da multa de 1% por litigância de má-fé, previstas nos arts. 14 , parágrafo único , e 18 do CPC . 2. No caso, procede a pretensão recursal do Obreiro, pois a jurisprudência pacificada da SBDI-2 desta Corte, em casos similares, segue no sentido de que a desconstituição do julgado, com a consequente extinção da ação trabalhista principal sem resolução do mérito, já é sanção suficiente com relação ao procedimento adotado, daí por que indevida a cumulação da rescisão do -decisum- com a aplicação de multa por litigância de má--fé e outras de igual finalidade, -in casu-, a multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição. Recurso ordinário provido.

TRF-2 - AG AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 201002010002365 (TRF-2)

Data de publicação: 29/07/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA IMPOSTA AO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. ART. 14 V DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO ATENTATÓRIO AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. EXIGÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. I - No caso vertente, a CEF pretende a reforma da decisão interlocutória, que determinou a intimação pessoal do Sr. Gerente do FGTS, para cumprimento integral do julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) a incidir sobre a remuneração do responsável pelo descumprimento, a teor do art. 14, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 10.358/01. II - A partir da vigência da Lei n° 10.358/2001, o magistrado passou a ter instrumento legal para sancionar o descumprimento das determinações judiciais. E, como se vê da alteração constante do caput do art. 14, não só as partes, mas todos aqueles que, de qualquer modo, participam do processo podem ser sancionados por atentado ao exercício da jurisdição. III - É preciso que normas sancionatórias sejam inseridas no conjunto de regras processuais, de modo que, havendo o descumprimento, seja essa situação minimizada por certos fatores estimulantes de seu cumprimento. Do mesmo modo, se houver “manobras”, “expedientes” e, enfim, condutas que ponham como anteparo à efetividade do processo, devem elas ser combatidas, de modo a criar a necessária consciência quanto ao papel educativos do cumprimento das decisões judiciais. Assim, o novo art. 14, ao prever a aplicação de multa ao responsável pelo descumprimento de decisão judicial ou pela criação de embaraço ao alcance da efetividade da tutela jurisdicional, serve à sociedade, sem dúvida, como um valioso instrumento a serviço da legitimidade do sistema processual. IV - A aplicação da sanção prevista no parágrafo único do artigo 14 do CPC (ato atentatório ao exercício da jurisdição) se mostra demasiada, tendo em vista que não restou demonstrada a ocorrência de qualquer das situações previstas no art. 600 do CPC, especificamente resistência injustificada ao cumprimento de determinação judicial, considerando-se as dificuldades operacionais decorrentes do grande número de processos em situação semelhante. V - Deverá o magistrado, ainda, ao expedir a ordem ou o mandado para cumprimento da diligência, providenciar, advertir esses sujeitos (partes e terceiros) de que seu comportamento recalcitrante poderá resultar na aplicação da mencionada multa. Sem essa comunicação/advertência prévia, pensamos que multa porventura aplicada é nula, por desrespeito ao princípio do contraditório. O responsável precisa saber das possíveis conseqüências de sua conduta, até mesmo para demonstrar ao magistrado as razões pelas quais não cumpriu a ordem, ou não a fez cumprir, ou até mesmo para demonstrar que a cumpriu ou não criou qualquer obstáculo ao seu cumprimento. VI - Decisão agravada reformada para excluir a multa cominada com base no art. 14 do CPC. VII - Agravo de instrumento conhecido e provido....

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