Carregando...
JusBrasil
16 de abril de 2014

Página 1 de 1.986 372 9 437 650 136 1 396 resultados para "AUTORIDADE ECLESIASTICA" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças em Política

Autoridades eclesiásticas visitarão a nova sede da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

a visita das autoridades eclesiásticas do município para conhecer as novas instalações da Casa de Leis.... das autoridades eclesiásticas na Câmara de Santana de Parnaíba acontece neste sábado, 30, às 9 horas.

Notícia Política • Câmara Municipal de Santana de Parnaíba • 30/05/2009

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 1968001420005010045 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 18/09/2012

Ementa: ATIVIDADE ECLESIÁSTICA. REINTEGRAÇÃO. Se o padre é contratado para atividades administrativas adjetas ao seu mister eclesiástico, com anotação em CTPS, laborando na condição de empregado, sua dispensa está sujeita à livre potestade comum às relações de trabalho. O que não lhe é imputável é o desligamento das atividades religiosas, esse sim determinável pela autoridade eclesiástica da igreja segundo as regras especiais que a norteia.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10440110003520001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 08/02/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL. ALTERAÇÃO DA DATA DE NASCIMENTO. CERTIDÃO DE BATISMO. PROVA INSUFICIENTE. As normas que dispõem sobre registro público pregam a imutabilidade do assento como forma de preservar o interesse público na identificação da pessoa na sociedade, bem como sua procedência familiar. A certidão de batismo, a despeito da seriedade e confiança moral que se atribui à autoridade eclesiástica, não tem, isoladamente, o condão de provar a existência de erro na data de nascimento apontada no registro civil. Recurso conhecido e desprovido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 02476720620128260000 SP 0247672-06.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: EXTINÇÃO - Ação cautelar de exibição de documentos visando a obtenção de cópia de processo disciplinar canônico, possivelmente com a finalidade de questionar a imposição de pena disciplinar pela autoridade eclesiástica ao agravado, sacerdote A imposição de pena disciplinar, no âmbito canônico, é questão puramente eclesiástica, na qual o Estado não pode interferir A Igreja Católica, em relação a questões de tal ordem, possui plenitude jurisdicional, sendo soberana in ordine suo A separação entre a Igreja e o Estado, em matéria canônica, impossibilita o agravado de questionar a aplicação de penalidade eclesiástica perante o juiz civil Consequentemente, há ausência de interesse processual do agravado para obter, na esfera civil, cópia do processo disciplinar canônico Processo extinto, sem exame do mérito (art. 267 , IV , do CPC ) Agravo provido.

Lei nº 2468 de 30 de setembro de 2003 da Santana de Parnaiba

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA AUTORIDADE ECLESIÁSTICA NO ...

da Autoridade Eclesiástica" no Município, a ser comemorado no dia 15 de junho de cada ano. Art. 2º... da Autoridade Eclesiástica" passa a constar do Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos... Nesta data serão ...

Lei nº 1036 de 27 de maio de 1998 de Barueri

Câmara Municipal de Barueri

"INSTITUIÇÃO DO DIA DE REVERÊNCIA ÀS AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DO ...

instituído o Dia de Reverência às Autoridades Eclesiásticas do Município, a ser comemorado no dia 15 de junho

DJGO 09/07/2010 - Pág. 1293 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

é A ADVERTêNCIA FEITA PELA AUTORIDADE ECLESIáSTICA A UMA PESSOA, PARA QUE CUMPRA CERTO DEVER OU NãO PRATIQUE

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

Presidente do TJTO prestigia lançamento do novo projeto da Catedral de Palmas

Arquitetura. Além da autoridade eclesiástica e do chefe do executivo estadual, fez-se presente ao evento... de subsolo e quatro pavimentos com auditório, capela, salas de reunião, tribunal eclesiástico, e toda a estrutura da Cúria ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Tocantins • 17/09/2013

Presidente do TJTO acompanha posse do novo diretor da Faculdade Católica

Autoridades eclesiásticas também participaram da posse, entre elas o presidente do Conselho

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Tocantins • 28/01/2014

TJ-SP - Apelação Com Revisão CR 5042654800 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 18/09/2008

Ementa: SOLIDARIEDADE - Vínculo subsistente entre jornalista e revista periódica de grande circulação - (CCiv - 2002 , arts. 264, 267 e 275) - Irrefutabilidade - Súmulas: 577, 221 e 577% 341 - Solidariedade reconhecida, INDENIZAÇÃO - Danos morais - Publicação difamatória contendo missiva caluniosa, citado o nome do apte. como Bispo da Igreja Católica Apostólica Romana ? Fixação do valor indenitário, atendidos os parâmetros da qualificação do apte, pessoa pública e autoridade eclesiástica em Diocese de vasta extensão territorial - Imposição visando punir e inibir recidivas comportamentais dos apdos - CF ., art 5*t V e X - Vedação legal do uso do nome do apte (C Civ., arts 17 a 21) ? Honra subjetiva pessoal alcançada - Responsabilidade objetiva - Doutrina e jurisprudência, que recomendam critério adequado àquela fixação - Recurso provido. INDENIZA ÇÃO - Danos materiais - Publicação difamatória em missiva caluniosa contendo o nome do apte - Matéria em capa de revista e mais 07 (sete) páginas em meio à propaganda comercial - Eqüidistância entre o valor estimativa da venda da publicação em bancas públicas ou assinaturas pagas e o valor do pedido - Liquidação em execução por arbitramento - Recurso provido. SUCUMBÊNCIA - Percentual mínimo (10%) atribuídos 1/3 do valor indenitário moral para cada qual dos vencidos, englobadas as fases de conhecimento e execução, esta em liquidação, modalidade de arbitramento, reconhecido to princípio da causalidade - (Doutrirme^jimsprudêncid7- Recurso provido. \ % N^ V .

1 2 3 4 5 198 199 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca