Carregando...
JusBrasil
05 de setembro de 2015

Página 1 de 46.208 46 32 29.534 16.506 91 1 resultados para "Acordo Homologado por Juiz Singular" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação em Modelos e peças

TJ-MG - 100790624415910011 MG 1.0079.06.244159-1/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 23/08/2007

Ementa: AÇÃO DE ALIMENTOS - ACORDO HOMOLOGADO PELO JUIZ SINGULAR - VALIDADE - RESOLUÇÃO Nº 407 /2003. A decisão proferida por Juiz togado que homologa acordo realizado entre as partes litigantes em ação de alimentos que, ademais, foi ratificado em audiência de conciliação, é válida, não havendo qualquer nulidade no procedimento.

TJ-MG - 100790519142360011 MG 1.0079.05.191423-6/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 27/01/2006

Ementa: AÇÃO DE ALIMENTOS - ACORDO HOMOLOGADO PELO JUIZ SINGULAR - VALIDADE - RESOLUÇÃO Nº 407 /2003. É válida a decisão proferida por Juiz togado que homologa o acordo realizado em audiência entre as partes litigantes, em ação de alimentos, não havendo qualquer nulidade no procedimento determinado pela Resolução nº 407 /2003 da Corte Superior do TJMG.

TJ-MG - 100790519082380011 MG 1.0079.05.190823-8/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 21/02/2006

Ementa: AÇÃO DE ALIMENTOS - ACORDO HOMOLOGADO PELO JUIZ SINGULAR - VALIDADE - RESOLUÇÃO Nº 407 /2003. É válida a decisão proferida por Juiz que homologa o acordo realizado em audiência entre as partes litigantes, em ação de alimentos, não havendo qualquer nulidade no procedimento determinado pela Resolução nº 407 /2003 da Corte Superior do TJMG.

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 672470 RO 2015/0046869-0

Data de publicação: 30/03/2015

Decisão: laboratoriais descriminados no acordo homologado pelo juiz singular eram exemplificativos, devendo... homologado pelo magistrado singular são meramente exemplificativos, consoante se observa da decisão... não apresenta qualquer contrariedade com os termos do acordo homologado judicialmente...

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 20130755040 SC 2013.075504-0 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 19/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO SINGULAR QUE DEIXOU DE HOMOLOGAR ACORDO ANUNCIADO NO ÂMBITO DE AÇÃO EXECUTIVA EXTINTA. EQUÍVOCO. POSSIBILIDADE E UTILIDADE DA HOMOLOGAÇÃO, EM JUÍZO, DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS, INDEPENDENTEMENTE DA PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 475-N, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE. DECISÃO REFORMADA APENAS PARA QUE SEJA EXAMINADO O PEDIDO PELO JUIZ DA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Admite-se o pedido de homologação do acordo extrajudicial encetado pelas partes no bojo da ação de execução, que versa justamente sobre os valores transacionados, ainda que já extinta. Age com equívoco o magistrado que deixa de examinar a petição com o anúncio da avença, exigindo a propositura de demanda autônoma específica, haja vista que tal providência, além de prejudicar a já assoberbada máquina judiciária, colide com os princípios da celeridade e da racionalidade dos atos processuais. Ademais, "é cabível que se postule em juízo a homologação de acordo extrajudicial visando a convolá-lo em título executivo judicial" (TJRS, Apelação Cível n. 70043301027, Décima Sexta Câmara Cível, Rel. Des. Paulo Sérgio Scarparo, j. 30.06.2011), com esteio no artigo 475-N, inciso V, do Código de Processo Civil .

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 672470 RO 2015/0046869-0 (STJ)

Data de publicação: 30/03/2015

Decisão: que os exames laboratoriais descriminados no acordo homologado pelo juiz singular eram... homologado pelo magistrado singular são meramente exemplificativos, consoante se observa da decisão... não apresenta qualquer contrariedade com os termos do acordo homologado judicialmente...

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 001621583201381600310 PR 0016215-83.2013.8.16.0031/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/11/2014

Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTA GIRATÓRIA DE BANCO. AUTORA IMPEDIDA DE ADENTRAR NA AGÊNCIA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE PROCEDER ABUSIVO OU VEXATÓRIO PELO SEGURANÇA NO BANCO. ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA COM O BANCO. PROSSEGUIMENTO NO POLO PASSIVO DA EMPRESA DE SEGURANÇA RECLAMADA. DANO MORAL JULGADO IMPROCEDENTE. PROJETO DE SENTENÇA NÃO HOMOLOGADO PELA JUIZA DE DIREITO. ARTIGO 40 DA LEI 9.099 /95. ENTENDIMENTO DIVERSO DO MAGISTRADO QUE DEVE SER MANTIDO. O FATO DE TER HAVIDO ACORDO COM O BANCO NÃO LEVA NECESSARIAMENTE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO À OUTRA PARTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE, APÓS RETIRAR TODOS OS SEUS PERTENCES DA BOLSA, OS SEGURANÇAS NÃO PERMITIRAM QUE ENTRASSE NA AGÊNCIA E A HUMILHARAM E AGREDIRAM VERBALMENTE ? ARTIGO 333 , INCISO I DO CPC . PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL QUE É IMPOSIÇÃO LEGAL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVENDO SER SUPORTADO PELA COLETIVIDADE EM PROL DA SEGURANÇA COMUM. SENTENÇA SINGULAR MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ? ARTIGO 46 , LEI 9.099 /95. , resolve esta 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos exatos termos do vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0016215-83.2013.8.16.0031/0 - Guarapuava - Rel.: ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA - - J. 21.10.2014)

Encontrado em: PELO SEGURANÇA NO BANCO. ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA COM O BANCO. PROSSEGUIMENTO NO POLO PASSIVO... DA EMPRESA DE SEGURANÇA RECLAMADA. DANO MORAL JULGADO IMPROCEDENTE. PROJETO DE SENTENÇA NÃO HOMOLOGADO... PELA JUIZA DE DIREITO. ARTIGO 40 DA LEI 9.099 /95. ENTENDIMENTO DIVERSO DO MAGISTRADO QUE DEVE SER...

STJ 30/03/2015 - Pág. 4817 - Superior Tribunal de Justiça

ao consignar o acórdão recorrido que os exames laboratoriais descriminados no acordo homologado... pelo juiz singular eram exemplificativos, devendo a insurgente suportar todos os exames futuros... exame médico. ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ 06/08/2013 - Pág. 3858 - Superior Tribunal de Justiça

homologado. O juiz singular, com acerto, assim se manifestou em seu despacho à fl. 31, in verbis: 'Nos autos, verifica-se que as partes transacionaram, acerca do objeto da lide havendo, inclusive, sentença homologatória às fls. 25, ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 352000620135170005

Data de publicação: 29/05/2015

Decisão: ou do acordo homologado pelo juiz singular. Entretanto, esse não é o caso dos autos. Aqui trata

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/busca